pirataria no brasil 2008
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Professor Aurélio Wander Chaves Bastos e a sua contribuição ao ensino do direito
... trajetória de um dos maiores juristas do Brasil: Aurélio Wander Bastos. Cabe, antes, informar ao ... Entre 2006 e 2008, o professor Aurélio foi meu coorientador na ... pirataria em todas as áreas econômicas travando a ...
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Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil
O artigo encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais especialmente no que diz...
... de usurpação de conhecimentos tradicionais e, muitas vezes, de pirataria, para uma dinâmica de real repartição de conhecimentos, benefícios e ... Maria L.V. Oliva e outros ... PI08003378 22.0 .2008 CETEC e UFOP Antonio A. Mendes F.o e outro PI090 2354 6.04.2009 EMBRAPA ... -
cinema
... 'O canto do mar'. De Alberto Cavalcanti (Brasil, 1953). Com Aurora Duarte, Margarida Cardoso, ... Documentário. Em 2008, o correspondente Ayman Mohyeldin era o único ... Eles têm um pequeno negócio de pirataria ...
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Autores e organizadores
... ável para ONU Habitat e o Banco Mundial no Brasil e vários outros países. Foi presidente da ... vigilância, propriedade intelectual e pirataria ... PEDRO HENRIQUE SOARES RAMOS Graduado pela ... Diagnosticado em 2008 com uma doença neurológica degenerativa, a ...
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Proteção dos Cetáceos em Perspectiva Nacional e Internacional visando Garantir a Sustentabilidade dos Oceanos Globalizados
A problemática enfrentada na pesquisa é a de investigar se o Brasil utiliza realmente os documentos legislativos na proteção dos cetáceos visando garantir a sustentabilidade dos oceanos globalizados, em perspectiva nacional e internacional ou se apenas assinou tais documentos de proteção aos animais marinhos, sob a argumentação falaciosa de poder tratá-los como objetos e utilizá-los com...
... na pesquisa é a de investigar se o Brasil utiliza realmente os documentos legislativos na ... 698, assinado pelo presidente Lula em 17.12.2008 criou o santuário de baleias e golfinhos do ... , impedir transporte escravo, combater pirataria e tráfico de entorpecentes (artigos 98, 99, 100 ... -
A prescrição civil e penal nos direitos autorais decorrente dos atos de pirataria
... SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. TJRJ - 2008.001.04094 APELAÇÃO CÍVEL - DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS ... O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições contidas no art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 ...
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Mídia digital e jornalismo
... , e as alterações são tão drásticas no Brasil como em qualquer outro lugar onde as tecnologias ... 2006 2007 2008" 2009 2010 2011 ... Mídia impressa Televisão R\xC3" ... , Transexuais e Transgêneros); a pirataria" e os direitos autorais; \u0095 o aborto; \u0095 as liga\xC3" ...
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Análise econômica da propriedade
... Direito de propriedade no Brasil na Constituição Federal – 4. Função social ... da inovação por caroneiros (como na pirataria). Além disso, outro dilema é conciliar os ... ário e Registral ” pela Quartier Latin em 2008. Para mais debates sobre propriedade rural, vejam ...
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Memes e direito autoral: da superação da lógica proprietária à tutela do elemento cultural
... áginas humorísticas de grande alcance no Brasil, tais como a “Capinaremos” e a “Ah ... Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2008. p. 8. 20. SARMENTO, Daniel. Direitos ... dificuldade em torno da contenção da pirataria digital, 41 os incomensuráveis danos ao meio ...
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Conclusão: dirética, uma esperança indulgente
... No Brasil, p. ex., Xavantes e Comanche não raro designam, ... qual o prometeico Iluminismo de Montesquieu (2008) impõe, à luz ... de bens contingentes, a ... em termos de mercantilismo, de pirataria e escravismo. Quem descobriu o Brasil? Não foi ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: 1. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do ... trata a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ... e aduaneiros, inclusive contrafação, pirataria, entorpecentes e drogas afins, armas de fogo, ...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ... a forma atualizada de colonialismo e da pirataria, o biocolonialismo e a biopirataria ... O ... às colônias britânicas na Ásia (JACKSON, 2008) ... A prática se generalizou. Correntemente, ... -
Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
... quando se aborda o trabalho escravo no Brasil, a edição da Lei Áurea (Lei n. 3.353, de ... a sua abolição definitiva (SAKAMOTO, 2008). Tampouco era sua pretensão. A conjuntura ... pirataria ... Em 8 de março de 2004, o Governo ...
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Tecendo a rede da vida além do capitalismo verde
A presente investigação apresenta uma reflexão acerca da atual crise ecológica como consequência da visão instrumental da natureza imposta pelo projeto da modernidade eurocêntrica ao resto do mundo. Assim, o objetivo geral da pesquisa consiste em verificar a possibilidade de superação do modelo econômico capitalista, especialmente sua versão denominada capitalismo verde, em direção a formas econôm
... ça motriz da expansão colonial (MIGNOLO, 2008; QUIJANO, 2005), e deram lugar à uma economia ... Esse tipo de pirataria e roubo que sabemos que acontece. Há pessoas que ... BETTO, F. Necrocombustíveis. Repórter Brasil , São Paulo, 2007. Disponível em: ... - Ancelmo gois
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A dupla incriminação e a extradição
... nos tratados de extradição firmados pelo Brasil, e, a segunda, por ser a referência adotada pela ... 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008. p. 11-61 ... 19 Sobre o contexto da obra, ... a Suíça ser demandada por delitos de pirataria em alto mar. Schultz justifica essa exceção ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... gestão de conflitos, sendo certo que no Brasil, infelizmente, prepondera a cultura de se ... São Paulo: Atlas, 2008, p. 52 ... que possam sê-lo mediante outros ... Também deve ser reprimida a pirataria, evitando-se que produtos e serviços, sem ...
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O acesso aberto à luz dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia
... Moreira e Velho (2008) explicam que o auxílio governamental à ... áculos, por exemplo, é o da fobia da pirataria, isto é, o receio dos cientistas de que o ... ífica: proposta de um novo modelo para o Brasil. Ciência da Informação , v.35, n.2, p.91-102, ...
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Acórdão, Processo nº 0005348-26.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... pirataria da empresa HP, em meados do mês de abril de ... da marca Lexmark Internacional do Brasil Ltda. Afastamento da tese de crime impossível ... da sua vigência, entendo que a Lei 11.719/2008, responsável pela alteração, é uma norma de ...
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DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil. Art. 19. Ao Departamento de Atração de ... pirataria e ao uso ilegal de obras intelectualmente ... no Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008". Art. 41. Ao Comitê Interministerial de Facilita\xC3" ...
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A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration
Valendo-se das categorias respiratórias propostas pelo filósofo Franco Berardi como instrumentos de compreensão do poder, quais sejam: inspiração, conspiração e expiração, o artigo analisa a resposta institucional político-jurídica brasileira no contexto da pandemia da COVID-19.
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: darpinheiro@unb.br. ORCID: ... do fair trade e críticos da pirataria têm renunciado seus próprios princípios para ... apenas o registro de uma falta (AGAMBEN, 2008: 27, 42-43). Segundo, porque embora a modernidade ... -
Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... Nacional do Livro Didático (PNLD) (BRASIL, 2015b), as obras aprovadas estão disponíveis ... (MIRANDA; LUCA, 2004; FERREIRA; FRANCO, 2008; CASSIANO, 2013; DI GIORGI et al., 2014) ... dos didáticos; portanto, o controle de pirataria é um entrave forte para o avanço dos negócios ... -
Comissão parlamentar de inquérito
... Como já mencionado, no Brasil vige o Sistema de Jurisdição Única – também ... Cezar Peluso, DJe 192, publicado em 10.10.2008, p. 189) ... 23 Nesse sentido, a seguinte a do STF: HABEAS CoRPUS. CPI DA PIRATARIA. CoNVoCA-ção PARA DEPoR. AMEAçA DE PRISão ...
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Acórdãos nº 0005946-62.2013.8.26.0659 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Febrero de 2018
... revele o intuito oportunista de pirataria de domínio ” (REsp 1466212/SP, Rel ... Nomes de domínio no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 93) ... 8/10 8/2008, que continua a responsabilizar o ...
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Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... dos países em desenvolvimento, o caso do Brasil, México, Índia e África do Sul, ou daqueles ... São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008. (Dissertação de Mestrado em Direito). p. 154 ... Assim, como a pirataria e o tráfico de escravos contribuíram para que a ...