politica brasileira combate a inflação
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... caput e inciso IV, da Constituição brasileira em vigor) ... Ocorre, no entanto, que o número ... ém já observamos anteriormente, o eficaz combate às denominadas "lides simuladas" depende, em ... tem sempre relevância social e política." 108 ... Cumpre aqui salientar, com a maior ... os honorários antecipados), a taxa de inflação ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... A literatura sobre a política externa brasileira (MOURA, 1980; 2012; BUENO, 2008; VISENTINI, 2013; ... brasileira era deficitária, a inflação era elevada e os preços dos produtos exportados ... o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... com a escassez de alimentos e com a inflação crescente 70 ... Quanto à intervenção estatal na ... desenvolvimento conexo de variáveis à política alemã do período, é recomendada a obra de ... pós-guerra o governo provisório via no combate ao desemprego a solução de todos os problemas ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992, p. 18. 76. HOLBORN, Hajo, ob. cit., p ...
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Risco fiscal com o aumento de gastos em ano eleitoral pode elevar inflação, diz BC
... ção da taxa de juros na economia brasileira". O alerta foi feito na ata da reunião do Comit\xC3"ê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira ... efeito prático dessa política fiscal no combate à inflação. O mercado não está gostando da ...
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Risco fiscal com o aumento de gastos em ano eleitoral pode elevar inflação, diz BC
... ção da taxa de juros na economia brasileira". O alerta foi feito na ata da reunião do Comit\xC3"ê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira ... efeito prático dessa política fiscal no combate à inflação. O mercado não está gostando da ...
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Risco fiscal com o aumento de gastos em ano eleitoral pode elevar inflação, diz BC
... ção da taxa de juros na economia brasileira". O alerta foi feito na ata da reunião do Comit\xC3"ê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira ... efeito prático dessa política fiscal no combate à inflação. O mercado não está gostando da ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... , considerada uma forma de organização política territorial, a Confederação, pela frouxidão ... ção e implementação de políticas de combate à corrupção etc. Isso demanda que as ... A federação brasileira: desafios e perspectivas. In: REZENDE, ... com o êxito do Plano no combate à inflação e com o crescimento econômico observado no ...
- Krugman vê efeito limitado do fed sobre brasil
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... atividades diretamente relacionadas com o combate ao tráfico e ao contrabando, para: ... 1 ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e Hospital de ... e variáveis, bem como as metas de inflação ...
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Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades
O federalismo de cooperação presente na Constituição de 1988 é o modelo mais recomendado para o enfretamento da pandemia causada pela COVID-19. Nessa estrutura, a União tem fundamental atuação como coordenadora de políticas de âmbito nacional. Entretanto, em sentido contrário, o governo federal brasileiro tem nos conduzido a um federalismo não cooperativo e conflituoso. Diante deste cenário de...
... A conjuntura política, entretanto, que já vinha enfatizando o ... ção das políticas voltadas ao combate do coronavírus e a grande desigualdade social ... A república federativa brasileira possui longa história constitucional que remonta ... obrigatórias ou majorá-las além da inflação (MINISTÉRIO DA ECONOMIA, 2020) ... De fato, ... -
Jurisprudência e controle da legalidade
... Os campos da “moderna” Política Criminal (terrorismo e criminalidade organizada; ... parece se reportar à atual sociedade brasileira: ... Pensionistas, desempregados, ... O combate, ou melhor, o tratamento do crime parece muito ... punitivo através de uma inconsequente inflação ...
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Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... desferido contra a democracia brasileira em 2016. Destaca questões como o preconceito e a ... humana, com sua dignidade; a sociedade política, concebida como democrática e inclusiva e a ... ésticas pela Lei Complementar 150/2015, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao de ... ções coletivas ficaram abaixo da inflação, segundo dados da Fundação Instituto de ... -
O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... , ao longo da história brasileira, a propriedade rural teve um destaque como objeto ... ãos de poucos, assim “[ ... ] a inicial política de colonização pela metrópole portuguesa, de ... abundantes, no intuito de controlar a inflação, reduzindo as pressões populares para mudanças ... desses movimentos sociais que buscavam o combate, não somente ao descumprimento da função ... -
A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o conceito de justiça distributiva para o filósofo grego Aristóteles e apresentar sua relevância como possível fundamento da tributação em Estados Democráticos de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram utilizados textos e obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e analisada a...
... 1 Pós-graduanda em Filosofia Política e Jurídica – Universidade Estadual de ... 145, § 1º, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e exige que, sempre que possível, os ... ário pode auxiliar significativamente no combate à concentração de renda e na desigualdade ... ários menores, que levando em conta a inflação, poderiam ser isentos. O IR é sem dúvida um ... -
O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... inflação do mês de março de 1990, apurada pelo IBGE, e o ... 1988 ( Comentários à Constituição Brasileira de 1988 ... São Paulo: Saraiva, 1992. v. 2. p ... pouca ou nenhuma responsabilidade política perante o corpo eleitoral, 65 a tese da ... com que, em nosso sistema jurídico, se combate a inconstitucionalidade legislativa, sanção ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... tributários e problemas emergentes da política fiscal (Taxing Virtual ... 1. “La crisis ... Revista Jurídica Luso Brasileira , ano 6, n. 6, 2020. 8. Disponível em: ... ância para as ações de fiscalização e combate à sonegação fiscal, razão pela qual o ... internas, além da proteção contra a inflação. No entanto, ao mesmo tempo há fatores negativos ...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... nessa primeira fase a ditadura militar brasileira orientou sua política externa por um ... uma crise inflacionária, pois a inflação real era muito diferente do que era divulgado no ... GORENDER, J. Combate nas Trevas : a esquerda Brasileira das ilusões ...
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PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
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Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica prevista na LRF
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PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica prevista na LRF
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