politica brasileira combate a inflação
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PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica prevista na LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
Introdução
... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... Pinto Ferreira (“Constituição Brasileira”, Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) ... quando a economia é assolada por inflação de taxa elevada. Em nosso País, o quadro da ... Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... Pinto Ferreira ("Constituição Brasileira", Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) reconhece ... quando a economia é assolada por inflação de taxa elevada. Em nosso País, o quadro da ... Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo ...
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Judicialização do procedimento
... , sobretudo, uma questão de opção política ... De outro lado, é diagnosticado com ... São José da Costa Rica a sociedade brasileira patenteou a mensagem de que o valor efetividade ... ção dos resquícios de liberalismo; combate à morosidade na prestação jurisdicional; ... que o hiperpublicismo levou à inflação dos poderes judiciais, com a descompensada ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... A maior parte da população brasileira não maneja bem a tecnologia e tem dificuldade em ... cerca de um a dois anos, em razão da inflação brasileira, especialmente nas décadas de setenta ... O tempo faz parte da política ... Utilizar o prazo decenal para o combate ...
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A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
... arrecadação e o aumento de despesas no combate ao vírus, a expansão da base monetária e a ... Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Advogado ... ção dos conceitos de sociedade e de política, hoje reconhecidas a olho nu até pelo cidadão ... do país, sem o risco da elevação da inflação, em razão da retração da demanda agregada pela ...
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O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil
A dignidade da pessoa humana consagra a ideia de proteção homogênea aos seres humanos, mormente em relação ao “mínimo existencial”, ou seja, as condições básicas para uma vida digna. Esse seria o limite mínimo da tributação: uma espécie de barreira que não deve ser violada pelo Estado, pois representa literalmente a salvaguarda das condições mínimas para sobrevivência. Outrossim, é certo que...
... , orientação sexual, visão política, entre outros ... Nesse sentido, devido sua ... ípios inseridos na Constituição brasileira" de 1988, deve-se daí extraídas as consequ\xC3" ... ça Social quando apresenta medidas de combate a fome, providências relacionadas a habitação, ... da despesa obrigatória acima da inflação, exceto para combate a covid-19; contratação, ... -
Controle de conflitos de interesses pela Controladoria-Geral da União
Este trabalho objetiva avaliar o Controle de Conflitos de Interesses realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de metodologia de monitoramento de políticas públicas que distingue inputs, outputs e outcomes. Inicia-se pela análise do orçamento da União e dos recursos empregados na política pública (inputs), analisa dados acerca do procedimento de controle (outputs) e tece...
... da União e dos recursos empregados na política pública ( inputs ), analisa dados acerca do ... Revista Brasileira de Direito Público – RBDP , Belo Horizonte, ... Não houvesse o ajuste pela inflação, ter-se-ia a impressão de que o orçamento geral ... chamado “Transparência, Integridade e Combate à Corrupção”, que foi criado em 2020, em ... - Meta de inflação deve ser reduzida para 4,25%
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... torno da qualificação da greve como política ou não, que envolve ... públicos, estabilizar a inflação, liberar as transações e as finanças e ... , razão pela qual não havia um combate direto contra a austeridade como um todo, mas ... a história da classe trabalhadora brasileira, os mesmos não foram, por ora, bem-sucedidos ... -
O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... (IBDP), membro-fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT) e membro do ... mais evidente nas ruas das cidades, a inflação dá sinais de descontrole e a produção nacional ... ção de créditos tributários e de combate à sonegação, a já trintenária omissão ...
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O Rio de Janeiro, no feminino:Berta, Lota e outras cariocas entre a Belle Époque e os anos 60
... com crises econômicas, marcadas por inflação", desemprego e superprodução de café. Tal situa\xC3" ... , sem direito a voz na sociedade brasileira. A capital ganhou maquilagem transformando-se ... , mudanças afeitas à vida cultural e política da cidade: ... Viveram também, a invenção do ... Lamartine um apoio para animar seu combate. A parceria foi duradoura, pois ela acompanhava o ...
- Inflação dos alimentos é desafio para combate à fome no novo governo
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Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil
Propósito - O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica. Metodologia/abordagem/design - Utiliza-se o marco teórico denominado “ciclo de políticas públicas” desenvolvida por vários autores citados no artigo....
... com elevados indicadores de inflação acima do teto de meta inflacionária do Banco ... abordagem pois os remédios usuais para combate à inflação, como por exemplo o aumento da taxa ... ça dos agentes econômicos na economia brasileira ... Na mensagem encaminhada pelo Ministro da ... -
Enfrentando fake news e shitstorms: educação jurídica voltada para prevenção de conflitos/Facing fake news and shitstorms: legal education focused on conflict prevention.
... áticos contemporâneos e da própria política como um todo. Pode-se apontar que a degradação ... ão explicar como a eficácia jurídica no combate" a ambos demanda uma reflexão crítica sobre a pr\xC3" ... tem-se o caso de Karol Conká, artista brasileira que participou da 21a edição do Big Brother ... dessa visão é a crença de que a inflação legislativa, com a consequente criação ou ...
- A alta de juros está perto ou longe do fim? Analistas veem risco para inflação em 2023
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Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... segurança pública acompanhada de uma inflação de um direito penal de emergência e políticas ... ção da formação socio-histórica brasileira, sua conformação capitalista ... 1 Não ... combate ao pauperismo, ampliadas significativamente a ...