politica brasileira combate a inflação
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... 000 fábricas e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na ... , todas visando ao controle da inflação" e à melhoria dos salários, objetivos não alcan\xC3" ... A legislação trabalhista brasileira está fundada em três diferentes grupos de leis, ... dos direitos pelo seu portador; 6) no combate à discriminação, ao trabalho escravo e à ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... e Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas ... O Professor nos ... alterou profundamente a geografia política do mundo: durante a Guerra o PIB dos EUA ... Na primeira linha de combate, o FMI e o Banco Mundial (mais tarde, a OMC) ... Pacto de Estabilidade e Crescimento (inflação não superior a 2%; défice das contas públicas ...
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS/SER) pelo DINTER-UFMT/UnB ... No Brasil, o combate ao vírus politizou-se e sua disseminação veio ... anteriormente e limitando-os a inflação, e com isso instituiu um novo regime fiscal ... houvesse repercussão sobre a economia brasileira. Assim, este cenário demonstra que antes mesmo ...
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O aniversário da Constituição e os avanços econômicos do período democrático
O aniversário da Constituição e os avanços econômicos na democracia
... ção, o Brasil era um país fechado política e economicamente. As barreiras para o comércio ... Collor tentou combater a inflação (o índice atingiu 82% em março de 1990), chegou ... Para sustentar o combate à inflação, o governo teve de aprovar a Lei de ... aí outro grande problema da economia brasileira, com sérias implicações no cotidiano das ... - Campos neto é contra mudar meta de inflação e quer se encontrar com lula
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... e serviços produzidos no exterior, afetando o setor externo, a inflação, o crescimento da produção e outras variáveis economicamente ... ços e tarifas públicas irreais em políticas macroeconômicas de combate à inflação ... Conforme a Tabela 1, a década de 70 em função do ... -
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... e garantias, assim como o custo de uma política de assistência social destinada aos necessitados ... ária, tomasse assento na história brasileira, encontrou o seu ápice na Constituição Federal ... prática de adotar políticas de combate à pobreza" (SEN, apud REGO; PINZANI, 2014, p ... , um teto orçamentário definido pela inflação ...
- ‘Agenda do brasil ficará na sombra sem combate ao desmatamento’
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Trabalho decente
... , proteção social, que abrange combate ao desemprego, adequados sistemas de saúde, ... , é o mais expressivo da República brasileira: o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, ... , tema que envolve honestidade da classe política, fortalecimento das instituições, respeito ... de 2007, quando atingiu R$ 380,00, a inflação calculada pelo INPC-IBGE foi de 182,4%, o ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... obrigatórios, se maiores que a inflação, se poderia haver penalidade nesta atuação, já ... de Holanda Barbosa da FGV/EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças), em artigo publicado no ... Os dados do Observatório de Política Fiscal do IBRE, da Fundação Getúlio Vargas, ... e investimentos públicos ineficazes no combate à pandemia (vide a espiral de casos confirmados ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira ... A inflação permanecia em patamares aceitáveis, chegando a ... enviesadas, a “corrupção não se combate trocando o poder de mãos e sim tirando ele dos ... -
Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... fraco pelo mais forte, obrigando a uma política legislativa de tratamento desigual para restaurar ... completude aspirada pela codificação brasileira de 1916 12 , que pretendia não só responder as ... o Brasil já convivia com a inflação, coube ao jurista ressaltar que o regime ... dos direitos privados, verbis : “O combate no séc. XIX entre formalismo e naturalismo, ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... atividades diretamente relacionadas com o combate ao tráfico e ao contrabando, para: ... 1 ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... e variáveis, bem como as metas de inflação ...
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Relações do Direito do Trabalho com as Ciências Sociais
... A economia, a história, a política, a sociologia, o direito - para citar somente ... A legislação brasileira posterior a 1964 fez disso o seu cavalo de a no combate à inflação, embora, a nosso ver, um pouco ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... à economia de massa, deflagraram uma inflação legislativa. 213 O resultado foi a explosão de ... Este efeito irradiador da Carta Política decorre da premissa de que se trata de diploma ... Em primeiro lugar, porque a política de combate a AIDS do governo brasileiro é considerada uma ... action for damages à ação de classe brasileira: os Requisitos de admissibilidade”. In: O ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... primárias correntes à variação da inflação. Caso não fosse cumprida tal exigência, haveria ... de Holanda Barbosa da FGV/EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças), em artigo publicado no ... Os dados do Observatório de Política Fiscal do IBRE, da Fundação Getúlio Vargas, ... e investimentos públicos ineficazes no combate à pandemia (vide a espiral de casos confirmados ...
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Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial
... sobre a pauta de importações brasileira, em tempos tumultuados que antecediam a eclosão ... econômica, estabilidade macroeconômica (combate à inflação, por exemplo) e justiça e equidade ...
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Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social
... ; dirigiu a eleição da prioridade política aos Poderes que foram eleitos para tal mister ... Por exemplo, na Constituição brasileira há vinculação (liame) de 18% da receita de ... melhoria da qualidade de vida (Fundo de Combate à Pobreza); ... 2) Como garantias financeiras ... de um patamar mínimo vinculado à inflação é uma clara indicação de rebaixamento do atual ...
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Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
... o primeiro momento de “controle da política”, compreendido pelo governo Vargas, e o segundo ... e justiça:a política social na ordem brasileira ... Rio de Janeiro: Campus, 1979, p. 80 ... á-lo à política macroeconômica de combate à inflação e promoção do crescimento. 149 A ...
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Trabalho, Informalidade e as Ambíguas Rotas de Inclusão: Impactos dos Programas Federais de Assistência e Empreendedorismo para as Relações de Trabalho no Brasil da era PT
O presente artigo é uma leitura atual e crítica dos mecanismos utilizados pelo Governo Federal como rotas de inclusão dos cidadãos brasileiros no mercado de trabalho, visando uma discussão sobre suas dimensões e distorções por meio de uma análise do caráter precarizante das vias estatais de suposta inclusão. Assim, por meio de um recorte bibliográfico, análise de dados e gráficos, realizou-se um...
... capitalista aliada à instabilidade política e econômica tem ocasionado uma reconstrução ... da população ocupada e de autônomos brasileira, o que sugere uma focalização distorcida quanto ... Além disso, com o aumento da ... inflação e do preço do salário mínimo, a Lei ... 1.2 Distribuição de renda e combate às desigualdades: uma introdução ... A ... -
A assistência social na contemporaneidade: uma análise a partir do orçamento público
Este estudo apresenta uma reflexão crítica acerca da Política de Assistência Social, a partir de considerações sobre os recursos destinados a esta política no orçamento público federal, destacando os anos de 2005, marco de instituição do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e de 2013, último ano de disponibilização dos dados. Utiliza dados da Controladoria Geral da União, a fim de obter os
... uma reflexão crítica acerca da Política de Assistência Social, a partir de ... de transferência de renda para o combate à pobreza extrema num contexto maior de ... a Política de Assistência Social brasileira" ... A constituição de um sistema de gestão \xC3" ... inflação acumulada (IGP-DI/FGV) ... A partir dos dados ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... consequências permearão a sociedade brasileira pelos próximos tempos. Nesse contexto, direitos ... de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19. Disponível em: ... 480 do Código Civil 43 , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou ... ção dos interesses de relevância política, social e jurídica - e uma lei para a solução ... -
Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... índices de desemprego e as taxas de inflação diminuírem ... Entretanto, onde quer que tais ... No ordenamento brasileiro, o combate a esse tipo de prático se inicia na própria ... brasileira, passou a ser expressamente permitida com a nova ... _______; MIGUEL, José Antonio. Política Deliberativa e Democracia Participativa na ... -
Jurisdição constitucional e federação
... sem característica essencialmente política. É que, antes de jurídico, o federalismo seria ... § 1. A DOUTRINA BRASILEIRA DO PODER CONSTITUINTE ... DECORRENTE ... em face da iminência de uma epidemia, combate ao terrorismo internacional), quanto de ... ção de novos municípios gerou uma inflação de unidades comunais nos primeiros anos após a ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... PI (proteção e incentivo à inovação, combate" à pirataria e proteção do consumidor). A decis\xC3" ... luta da indústria de autopeças brasileira sempre foi a da integração horizontal, em ... macroeconômica (combate à inflação, por exemplo) e justiça e equidade no tratamento ...