politica brasileira combate a inflação
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... tribunal popular e outras autoridades: Política , p. 81, 99, 111 ... 2 Ainda é recorrente a ... Comentários à Constituição Brasileira , III, p. 554; FERREIRA FILHO. Comentários à ... as medidas preventivas indispensáveis ao combate, que deverão ser sancionadas pelo Presidente da ... , mediante adoção de índices de inflação, fornecidos por entidade não oficial; 118 assim ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... do mercado para a criação de uma política habitacional que vise promover o aumento da ... ção dos políticos ao promoverem uma inflação legislativa, que cria o ambiente adequado para o ... direito à moradia adequada, ao combate à grave crise econômica internacional iniciada ... o capital da construção civil brasileira em tempos de crise financeira mundial (BARAVELLI, ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... orientados normativamente, como a política" e o direito, encontrariam dificuldades e limitaç\xC3" ... sistemas, pode ser provocado pela “inflação” da produção dos “símbolos” específicos ... êmico, abrem-se duas opções para combate nesse front ... A primeira é o intervencionismo ... Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC. Belo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... , de impacto dos programas voltados ao combate das desigualdades nas dimensões de gênero, ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... e variáveis, bem como as metas de inflação estimadas para o exercício de 2010, conforme o ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... na Agenda 2030, mais do que uma política de racionalidade e preocupação pelo futuro da ... o aumento do salário-mínimo acima da inflação, bem como a atuação de políticas como o ... Quase 90% da produção de alimentos brasileira é concentrada na região sul-sudeste do país, ... : A Construção de uma Estratégia de Combate à Fome no ... Brasil. Brasilia: Alpha ... -
Capítulo 10 - Fatores sociais de criminalidade
... econômica, oriunda de uma arbitrária política salarial, fechamento de grandes indústrias ou ... popular que é arrastado pela inflação e pela especulação do mercado ... 10.3 ... ção de maior alcance da população brasileira. Respaldada na liberdade de imprensa, assiste-se ... -se políticas estatais voltadas ao combate efetivo à corrupção no serviço público ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... presente ensaio, o filme da democracia brasileira é bom. Temos andado, no geral, na direção ... diversos falseavam a representação política. A imprensa ainda enfrentava a censura. Havia ... inflação é um registro aterrador. Os preços oscilavam ... Tal como no combate à inflação, em outras épocas, temos andado em ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Dívida Brasileira (interna e externa) ... Economia Solidária e ... Pycroft, Christopher. “A política" externa do regime do Apartheid: a desestabilizaç\xC3" ... “A estratégia da sociedade civil no combate ao desemprego”. Cadernos do CEAS , 101 : ... “O Brasil do Real: sem inflação, sem crescimento, sem emprego (análise de ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... a compor a Administração Pública brasileira", de forma mais significativa, a partir da publica\xC3" ... 1 conforme a sua integração a uma política municipal de meio ambiente previamente ... crise do estado brasileiro: “Inflação crescente, crise fiscal, incapacidade de retomar ... elaborando, à imagem de uma política de combate à guerra fiscal, instrumentos que limitem a ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... utilizando-se de um forte discurso de combate a criminalidade, e os resultados, conforme Anitua ... --. Introducao critica a criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012b ... -- ...
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Introdução ao direito e economia
... e Diretor Acadêmico da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE e Editor-chefe da ... e coletivas de determinada decisão ou política pública ... Por outro lado, posturas e ... ; enquanto nos EUA, o jusrealismo combate o formalismo langdelliano (doutrinalismo) 15 para ... pensar em dinheiro, mercados, emprego, inflação, juros etc. Assim, por exemplo, são consideradas ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... maneira de pensar a relação entre a política, o direito e a sociedade, captando as ... no contexto da reforma trabalhista brasileira" de 2017, assim como analisaremos a nova configura\xC3" ... trabalho pelo controle e redução da inflação como objetivos tendentes ao crescimento ... -2010, ela é a prova de que recessão se combate com crescimento nos investimentos públicos, ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ” que se reconhecem excluídos da política, antes restrita aos filiados e às organizações ... ítica, precariedade do sistema de saúde, combate à PEC 37, melhoria do sistema de ... manchetes da imprensa brasileira e mundial durante as manifestações de junho de ... se considerados os índices de inflação, podem ser devastadores. Ela aumenta os custos ...
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Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... âmbitos da sociedade, como economia, política e direito, entre outros ... A pandemia teve ... gana na busca de resultados válidos no combate" à pandemia, seja aproveitando-se da maior atenç\xC3" ... – o que Luhmann chamou de “inflação de demandas” (LUHMANN, 2017) – que requer uma ... científica mundial, inclusive a brasileira (UNICAMP divulga …, 2020). Essa comunhão de ... -
Políticas públicas, tributação e desenvolvimento
O artigo trata de teoria da justiça tributária em articulação com o tema das políticas públicas e objetiva fazer um levantamento de algumas importantes contribuições para o debate teórico sobre o tema, numa contribuição para uma reflexão crítica sobre a atual política tributária. O método utilizado, em se tratando de trabalho teórico-filosófico, envolve pesquisa bibliográfica, análise de conteúdo
... uma reflexão crítica sobre a atual política tributária. O método utilizado, em se tratando ... dos gastos públicos na atualidade brasileira. Seria impossível pensar na legitimi-dade de uma ... o gozo das liberdades substantivas com o combate da pobreza econômica ou com a existência de ... pode levar ao déficit público, à inflação ou a uma necessidade de arrecadação tributária ... -
Legislação Complementar
... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... ção do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil — GMTI, (não publicada ... Curador, por outro indicador da inflação diária ... § 2º Se o débito for pago até ...
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Acórdão Nº 1265503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... do âmbito de sua proteção ato de política econômica ... (decreto de congelamento de ... planos governamentais de combate à inflação, “os chamados ... Documento ... ARE 1265503 AGR / DF ... posição brasileira na renegociação da dívida externa, com novos ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... A Jurisdição Constitucional abstrata brasileira não admite o ... ajuizamento ou a continuidade ... combate à Covid-19 em troca de auxílios financeiros ... obrigatória acima da variação da inflação medida pelo Índice ... Nacional de Preços ao ... PASQUINO, (Coord.) Dicionário de política". v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretaç\xC3" ... -
A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... a resistência na implementação desta política que busca justamente atender aos princípios mais ... : a redução das diferenças sociais e o combate a pobreza ... Com efeito, se por um lado não ... em confronto com a realidade social brasileira, passando a receber um tratamento minimalista na ... a) o fato de não ter sido calculada a inflação norteamericana de 1985 a 1993, quando da ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... , investimento no uso de energias limpas, combate à poluição; ... MOBILIDADE E URBANISMO: ... função de modificações na política macroeconômica e na conjuntura econômica ... de desequilíbrio agudo das economias brasileira e mundial” ... As metas refletem a estratégia ... (2015-2018), período que registrou uma inflação acumulada (IPCA) de pouco mais de 25%. Partindo ...
- Risco fiscal com o aumento de gastos em ano eleitoral pode elevar inflação, diz BC
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... 2.6 Combate às perdas como ação gerencial. Conclusão ... 1 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. Conceitos ... Havia enfim uma lei, vontade política de fazer muitas obras, como sempre desejadas ... Será verdade? A inflação foi maior que os reajustes desde 2007? E se foi, ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... , adotou o New Deal (Novo Negócio), política que inspirou a Europa a uma doutrina do Estado de ... de 1891 - Primeira Constituição Brasileira a conter a expressão "aposentadoria", concedida ... Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 3) Publicada a Lei n. 10.876, de ... A inflação galopante foi controlada, o que tem permitido uma ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos ... da balança comercial, aumento da inflação e crescimento da dívida pública (que passa de ... as tensões em entre a regulação política (chamada de hegemonia lulista ou lulismo ) e a ... , porque não há políticas eficazes de combate à sonegação fiscal (ANFIP; DIEESE, 2017). Ou ... -
O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da ... Para ter uma noção da inflação normativa vivenciada no Brasil no período da ... ógicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus, haja vista a competência ... do Brasil (PCdoB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Partido Democrático ...