Política das importações
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Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... 41). A substituição das importações foi uma política econômica de incentivo a industrialização após a ... -
A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
O presente artigo, dividido em três tópico argumentativos, objetiva analisar a Portaria n° 43/2020 do MAPA, bem como os dispositivos legais que possibilitaram a criação do registro tácito de agrotóxicos. A análise visa questionar a compatibilidade constitucional da portaria ministerial. Somado ao aumento do registro de agrotóxicos e ao histórico nacional de utilização desses produtos, observou-se
... Ƥnais da produção de agrotóxicosǡ buscando reduzir as importações eǡ se possívelǡ gerar excedentes para exportação ȋSILVEIRAǢ ... do Convênio ͜͜͝ǡ de ͥͥͣ͝ǡ do Conselho Nacional de Política FazendáriaǤ No âmbito dos tributos federaisǡ o benefício mostraǦse ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... distorções no processo de interpretação; (ii) evitar importações irrefletidas de conceitos; e (iii) evitar a generalização de argumentos ... Sob a ótica da ciência política, a governança pública está associada a uma mudança na gestão ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... vedação da utilização de certidão negati- va como sanção política" (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral (altera o CTN); 11) fixar san\xC3" ... parte reiteradamen- te, por mais de vinte vezes, indicou as importações como sendo da modalidade sem cobertura cambial e depois realizou a reti - ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... estrangeiros diretos (IEDs) têm na orientação da economia política do Subcontinente em direção aos ditames das linhas gerais do capitalismo ... ém porque o protecionismo da política de substituição das importações agia, neste caso, na proteção dos mercados internos, criando um espaço ... - Vendas no comércio sobem 0,7% em julho, aponta IBGE
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Empresariado industrial, representação de interesses e ação política: trajetória histórica e novas configurações
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais momentos da trajetória política do empresariado industrial brasileiro. Partindo dos primórdios da industrialização brasileira nos anos 30, procura-se caracterizar a atuação do setor empresarial em face das várias fases do capitalismo industrial e dos vários modelos de desenvolvimento, desde a industrialização substitutiva de importações,...
... A estratégia da industrialização por substituição de importações (ISI), então desencadeada, baseavase em três pilares. Em ... primeiro lugar, observouse a formação de um Estado forte e protecionista, com ... -
LEI 13322 de 28/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE DOPAGEM, 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE 2016, 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, E 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - estabelecer a política nacional de prevenção e de combate à dopagem; ... II - coordenar ... § 2º O disposto neste artigo aplica-se somente às importações realizadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ...
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O governo eletrônico e os global players
... procurou conceituar alguns termos-chaves em razão da linguagem política ser notoriamente ambígua, ou seja, nenhum termo é considerado ... restou durante anos, desde a abertura da economia para as importações de tecnologia, apenas foi copiar projetos estrangeiros, principalmente de ...
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O estado 'financeiramente forte do novo desenvolvimentismo': custos e benefícios da 'Mão Invisível
O presente artigo visa discutir a ideia de "Estado financeiramente forte", proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereira dispensa especial atenção ao que ele chama de "Estado financeiramente forte" em comparação com o Estado produtivamente...
... por uma das suas materializações mais características, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Dentro desta, ... seriam o foco nas exportações e não na substituição de importações; uma atuação presente do Estado no financiamento produtivo, mas não na ... -
DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... ção digital e de desenvolvimento da automação; IV - política nacional de biossegurança; V - política espacial; VI - política ... bens sensíveis, incluído o controle de transferências, de importações e de exportações, de bens e de serviços; e III - elaborar, propor, ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Wanda & FONSECA, Cristina. “Política, Atores e Interesses no Processo de Mudança Institucional: A Criação do ... O processo de industrialização por substituição de importações procurou industrializar aceleradamente a América Latina, em condições ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... domínio, essa opção poderia gerar distorções na política regulatória ... nacional dos serviços de telecomunicações. Por fim, ... importações de equipamento. Se um país está realmente ... interessado em investir no ...
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Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
... Esses pontos de máximo ocorreram quando a liberalização comercial e a sobrevalorização monetária predominavam como ações de política econômica em muitos países latino-americanos (CIMOLI, PORCILE & ROVIRA, 2010). Os autores, no comparativo de alguns países latino-americanos com ... -
História do Brasil
... 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) ... dados existentes sobre a questão, não geraram uma onda de importações". Pelo contrário, a situação de guerra na Europa provocou forte contraç\xC3" ...
- Preços de alimentos terão alta, diz ministra da Agricultura sobre impactos da Guerra
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Preços de alimentos terão alta, diz ministra da Agricultura sobre impactos da Guerra
... — Tínhamos que fazer uma política nacional para mudar a dependência das importações, nós não vamos ter ...
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Preços de alimentos terão alta, diz ministra da Agricultura sobre impactos da Guerra
... — Tínhamos que fazer uma política nacional para mudar a dependência das importações, nós não vamos ter ...
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Preços de alimentos terão alta, diz ministra da Agricultura sobre impactos da Guerra
... — Tínhamos que fazer uma política nacional para mudar a dependência das importações, nós não vamos ter ...
- Governo teme falta de fertilizantes para próxima safra de grãos
- Vendas no comércio sobem 0,7% em julho, aponta IBGE
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DECRETO Nº 71278, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972. Regulamenta o Decreto-lei 1.219, de 15 de Maio de 1972 e da Outras Providencias.
... mercados externos ou que melhor se ajustem às conveniências da política econômica do Governo ... Art. 2º Para obterem a aprovação de seus ... Desenvolvimento Industrial), acompanhados de relação das importações que desejam realizar, nos termos estabelecidos no artigo 2º do referido ...
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Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... Como consequência direta dessa medida, as importações aumentaram (ANDERSON, 1999, p. 22). Nesse contexto, a Câmara do Setor Automotivo se reuniu para discutir a velocidade da abertura econômica e ... - Mudança na política de preços facilitará busca de sócios para br
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DECRETO Nº 80, DE 05 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento e da Outras Providencias.
... III - órgãos singulares: ... a) Secretaria Especial de Política Econômica; ... b) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; ... c) ... as diretrizes básicas da política tarifária no campo das importações, visando adaptar o mecanismo aduaneiro às necessidades do desenvolvimento ...