Política das importações
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História do direito do trabalho no Brasil
... são comumente mais inluentes que as normativas de iniciativa política. @@3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil. No Brasil, ...As importações brasileiras, no correr do século, foram cerca de três vezes maiores do ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... É pesquisadora do Laboratório de Análise Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos Internacionais - ... grande variação quantitativa tanto nas exportações como importações, o que assinala certa fragilidade dessas relações comerciais ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... de maior expressão na atualidade e que dominará a pauta política e jurídica dos próximos anos, a envolver a reforma do pacto federativo e ... 73. TORRES, Heleno Taveira. Drawback e importações para a zona franca de Manaus: aplicação dos princípios de não ...
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DECRETO Nº 95768, DE 03 DE MARÇO DE 1988. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Produtos Agricolas da Safra de Verão 1987/1988 e Dispõe Sobre as Regras de Comercialização Dos Estoques do Governo, Adquiridos Atraves da Politica de Garantia de Preços Minimos - Pgpm.
...Art. 5° O Governo intervirá nos mercados agrícolas através da compra e venda dos estoques e da liberação das importações, quando os preços de mercado extrapolarem uma faixa de preços previamente definida, denominada faixa de livre mercado. § 1° A faixa de livre ...
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Resolução
...O efeito das importações a preços com subsídios acionáveis sobre os preços da indústria ... laminados planos de aço 304, de P1 para P5, foi decorrência da política de subsídios concedidos pelo Governo da Indonésia. 1390. Ademais, as ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... 4 TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. 7. ed. Rio de . Janeiro: Zahar, 1978, p. 20. ...política econômica que favorecesse a ordem social e buscasse o pleno emprego. 12 ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... perante a necessidade de repensar a sua posição em matéria de política externa, pelo menos informalmente, empurrando-o inexoravelmente para o ... em Portugal e afirmando a dependência do País das importações do exterior, sobretudo dos seus tradicionais parceiros europeus, tendo ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Pós-doutorado em Direito (Roma Tre). Pós-doutorado em Política Públicas (Universidade de Salerno). Doutora emEvoluzione dei ... em monocultivo para exportação, criou uma dependência das importações de alimentos, para a efetivação do direito humano à alimentação” ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
...(..) Não adotamos a expressão ‘sanção política’ para dizer das modalidades de sanções administrativas ...Tais situações estão relacionadas à importações que envolvam grande monta de produtos, valores vultosos, procedimentos ...
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Acórdão nº 203130 de 2ª Turma, 21 de Marzo de 1997
Recurso extraordinário. Importação de veículo usado. Vedação estabelecida na Portaria nº 08/91-DECEX, art. 27, do Ministério da Fazenda, que somente autorizou importação de veículos novos. 3. Acórdão que deferiu segurança para liberar a importação de veículo usado. 4. O Plenário do STF, no julgamento dos RREE nº 203.954 e 202.313, ambos do Ceará, decidiu que a Portaria nº 8/91 referida, em seu...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
...política econômica, com o objetivo de disciplinar a atividade produtiva para se ... medidas, para impulsionar um processo de substituição de importações, com algumas restrições à sua expansão, provocada pela produção e ... -
CIRCULAR Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... de aplicação de medida compensatória sobre as importações brasileiras de produtos de aço inoxidável laminados a frio 304, ... no que tange, sobretudo, aos seguintes pontos da política comercial da Aperam à época: i. Tratamento privilegiado dos ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
...3 A política portuguesa muda com o Príncipe Regente D. João e a administração de ...A guerra europeia prejudicou as importações de aço europeu, o que fez com que fosse constituída em 4 de março de ...
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O ajuste estrutural brasileiro dos anos 90: a ampliação da desarticulação setorial e social
... últimos países a substituir o Modelo de Substituição de Importações (MSI) cepalino pelo modelo de “desenvolvimento” liberal, estruturado a ...ória sócio-econômica recente do Brasil, à luz da economia política, terá um caráter muito mais “ensaístico” do que acadêmico. . ...
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, ...A esse respeito, cumpre esclarecer que, não necessariamente, a política" para os outros produtos se replicaria para o produto objeto da investigaç\xC3"...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
...Com efeito, estima-se que estas pequenas importações já movimentam um trilhão de dólares globalmente. 812 E elas trazem ...ção adotada, ela é simples consequência de uma opção política do legislador da União Europeia, na medida em que é impossível falar na ...
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Os gametas na era das biotecnologias
... O negócio de bebés: como o dinheiro, a ciência e a política comandam o comércio da concepção. Tradução de Benedita Bittencourt. ...Em 2017, houve 1.099 importações de gametas de países que não fazem parte da União Europeia, sendo 989 ...
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Geografía
... pela questão são pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse conceito, o Estado, ...importações" dos EUA diante do aumento da produção estadunidense a partir de fontes n\xC3"...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... de imposição do IVA, a OCDE identifica que as pequenas importações de bens tangíveis também representam um desafio. 618 A partir deste ... 647. BRASIL, Conselho Nacional de Política Fazendária. Convênio ICMS 106, de 29 . . UM NOVO IVA? . OS TRIBUTOS ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... (estados-membros) que possuem relativa independência, autonomia política", organizacional e, principalmente, financeira. Essa repartição de compet\xC3"... em questões relacionadas a taxa de juros, exportações e importações, inflação e ao desemprego" 30 . Com a integração da Europa, outros ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... . Há grande pressão política e econômica para o alargamento da produção desses países que são ... (2020) calculam que apenas as importações de soja pela UE poderiam ser responsáveis pela emissão indireta de ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
...Atualmente, o valor mensal pago pelo microempreendedor individual comerciante que não tenha empregados, não promova importações e não contrate serviços de terceiros é de R$ 33,90, sendo R$ 32,90 devidos a título de Contribuição Previdenciária e R$ 1,00 a título de ICMS ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... inserida no notório contexto de que, em toda a sua carreira política, o apelante, à época Deputado Federal e reconhecido pré-candidato à ... que tais normas não sejam emitidas com base em casuísmos, importações...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Cesare Bonesara e de Jeremy Bentham, no século 18; na economia política de Adam Smith, em 1776, e de Karl Marx, no século 19; bem como na Escola ... depois, nos anos 1960 e 1970, adotou-se a substituição de importações, com a qual se objetivava promover a independência em relação à ...