Política das importações
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Estatal quer nova política de aumentos
Com a forte alta do dólar e das importações, a Petrobras estuda mudar sua política de aumento dos preços dos combustíveis ... A presidente da estatal, Graça Foster, disse, em entrevista a ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... Parece fácil aceitar a ideia de que cada pessoa política dispõe de uma faixa privativa de tributos a exigir, e “quem diz ... serviços, mas também como um imposto que incide sobre importações. Poder-se-ia ter-lhe conferido nova denominação, mas o Constituinte ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providen...
... ?Art. 6o-A. As importações ou as aquisições no mercado interno de bens e serviços por empresa ... 2o; e ... III - traçar a orientação superior da política das ZPE ... § 1o Para fins de análise das propostas e aprovação dos ...
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Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
... Os principais países importadores, como os Estados Unidos, modificaram sua política externa reduzindo as importações do café brasileiro[4]; a extrema redução da exportação de produtos primários e a drástica diminuição das importações de produtos ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Por i m, a terceira parte irá abordar o resultado da política de aproximação proposta pelo Presidente Barack Obama, eleito em 2008 ... ções militares, culminando com a proibição geral de importações iranianas 9 ... Apesar do embargo à venda de armas, em 1986 se tornou ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 3.2.2 Custos de geração ... 3.2.3 Política de desenvolvimento da utilização do carvão mineral ... 3.3 Energia ... decidida política de industrialização e substituição de importações, com a criação de diversos mecanismos impulsionadores, instrumentos de ...
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A implementação de programas de trade compliance nas empresas brasileiras
Opinião: Implementação de programas de trade compliance
... frequentemente, visa à promoção da segurança nacional e da política internacional americana, bem como o combate ao terrorismo, ao tráfico e ... benefícios como maior incidência de canal verde nas importações, parametrização imediata, e despacho sobre águas, que agilizam o ... -
Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... reduzi-la ou aumentá-la, para atender aos objetivos da política cambial e do comércio exterior”. As condições de alterabilidade das ... Estados da federação, com o intuito de estimular que as importações fossem realizadas nos seus respectivos territórios, instituíram uma ...
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Na contemporaneidade: economics
... teoria econômica de forma bastante completa, antecipando na Política uma análise perfeitamente cabível para o mercado e o capital atuais no ... mais proximidade sobre uma economia escravocrata que sobre importações e exportações e analisa com otimismo a integração das regiões do ...
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Lei nº 14.592 de 30/05/2023. Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações de petróleo efetuadas por refinarias para produção de combustíveis; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
... 21 e 22 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Política Nacional de Turismo), as pessoas jurídicas que exercem as seguintes ... sobre as aquisições no mercado interno e sobre as importações de petróleo efetuadas por refinarias para a produção de combustíveis ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... ordenamentos diversos, dentre os quais são frequentes as importações e exportações. 3 1 – Os sistemas administrativos ... O Direito é, ... a outros Estados, o que foi favorecido, quase sempre, por uma política colonizadora ... São eles os modelos francês ou europeu continental ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... que incidem sobre o Comércio Exterior, o Imposto sobre Importações e o Imposto sobre Exportações, ambos, apresentados conforme legislação ... pelo Poder Executivo com a finalidade de suprir os objetivos da política cambial e do comércio estrangeiro. A União é responsável tanto pelos ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... I - verificar se as importações e exportações de produtos controlados estão autorizadas pelo ... de emprego militar estão sujeitas às Diretrizes Gerais da Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar - DG/PNEMEM ...
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Elementos da teoria keynesiana para uma reflexão sobre a intervenção jurídica estatal
O objetivo do presente artigo é articular as contribuições de John Maynard Keynes, noque tange à possibilidade de aproximação entre a teoria keynesiana e elementos que possam servir de diálogo entre o Direito e a Economia, a partir do problema da efetividade dos direitos ante a economia intervencionista, principal legado do autor, ainda em vigor nos tempos atuais. A compreensão das categorias de...
... ários grandes gastos públicos, sustentados por uma rigorosa política tributária, para absorver aquela imensa massa de desempregados, ... esses governos romperam com a política de substituição de importações, dando início ao processo de reestruturação produtiva dentro das ... -
Tributação do seguro e do resseguro
... A Lei Complementar nº 126/2007 dispôs sobre uma nova política de resseguros, retrocessão e cosseguros, admitindo, também, mas não ... ção, não obstante tais tributos só devessem incidir sobre importações de bens e serviços ... Com efeito, desde a edição da Emenda ...
- Por causa de barreiras, falta até remédio na Argentina
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Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial
... 2 O peso do petróleo e derivados sobre a pauta de importações brasileira, em tempos tumultuados que antecediam a eclosão de mais uma guerra mundial, adquire grande importância. Tratar de petróleo não dizia ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... ção Federal, mostrando-se a importância de uma estrutura política, institucional e legal favorável ao empreendedorismo ... Daí se passa a ... cial (motivado por mais exportações que importações), o ajuste das contas públicas acompanhado de investimentos em ...
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A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... Nas importações" de máquinas realizadas no contexto do REIDI, ϐica suspenso o PIS/COFINS \xE2" ... função extraϐiscal, ou seja, aproxima-se de um instrumento de política do comércio exterior para salvaguarda das empresas industriais ...
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A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... 2 Doutora em História, política e instituições do espaço euro-mediterrânico na época contemporânea ... Para Jacopo Paffarini, além das importações de precedentes estrangeiros para argumentação nos respectivos casos sob ... -
Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... multidimensional que abrangia a economia, a sociedade, a política e a cultura, o autor deixa de lado qualquer possibilidade de que o ... É a industrialização substitutiva de importações, conforme vimos, que transfere essa descontinuidade para a estrutura do ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... soube oportunizar as condições objetivas para reverter uma política econômica ortodoxa que estava consolidada no Brasil, especialmente, após ... grandes remessas financeiras para o exterior e de massivas importações. 5 Utilizava-se a receita cambial decorrente da exportação de produtos ...
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Magistratura TJAL 2019
... (C) é permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão durante o período eleitoral, desde que ... contratou os serviços de despacho aduaneiro da empresa “Importações Sergipe Ltda.”, localizada em Aracajú/SE ... O desembaraço ...
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Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... Nas economias dependentes vigorou o padrão de reprodução de industrialização substitutiva de importações ... - Lula recebe maduro com pompa, acusa eua e é criticado por tom de condescendência