portaria 184 2008
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... (ex-OJ n. 184 da SDI-I — redação inicial ixada pela Res ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... da Fazenda arquivo digital previsto na Portaria CAT-32/96, contendo as operações e prestações ... [ ... ]” (DRT-14 AIIM 4000267-6/2008. 4ª Câmara do TIT-SP. Julgamento em ... 184 Como se percebe, nas três fases da fixação da ...
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Dos Equivalentes Recursais
... -SP, DJ 2/4/2007; REsp 706.987-SP, DJe 10/10/2008; REsp 226.436-PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, ... 184, § 1º, do CPC. III Parecer pela retenção do ... Agravo regimental improvido. Se portaria do TRE suspendeu o curso dos prazos processuais ...
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Aspectos gerais da penhora
... 184 existe na doutrina três correntes principais que ... , podemos destacar a Lei 13.606/2018 e a Portaria de PGFN 33/2018 no que tange à Execução ... resseguro. Desde 2008, como forma de proteger o IRB Brasil Re, ...
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Direito digital do trabalho
... 23 da Lei n. 11.771/2008, porém esses imóveis nem sempre são hotéis ... Através da Portaria SEPRT n. 1.195, de 30 de outubro de 2019, o ... 184" e 185 da CLT, bem como é recomendável a realiza\xC3" ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008. Disponível em: ... Desta feita, a Portaria nº. 69/2019 que autorizou a instauração do ... -
Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... proferida na cidade de montevideo, em 08.08.2008, na Faculdade de Direito da Universidade de la ... Da CLT e da Portaria 3.626/91 do ministério do Trabalho, não ... 184-198) - para chegar, sem mais, a um axioma ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Acórdão em AIRR — 89500-61.2008.5.05.0122. 8ª Turma, Ministra Relatora Dora ... 66, n. 4, p. 162-184, out./dez. 2000. (658) “PRESCRIÇÃO ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU7763 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX5188 2003 2008 ... 26 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 184 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSW2805 2002 2007 ...
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Princípios da administração pública
... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ... E) da legitimidade ... 184) (2014) Banca: VUNESP – Órgão: PRODEST-ES – ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Disposições gerais
... 6.341 de 3.1.2008, as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) foram ... foram inicialmente disciplinados pela Portaria MTb n. 3.214 de 8.6.1978, instituidora das ... Art. 7º, inciso XXII, da CF-1988. Arts. 184" a 186 da CLT. Lei n. 5.280 de 27.4.1967. Convenç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 AGY5437 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CGX2795 2003 2008 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 184 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQM3440 2004 2009 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... Das máquinas e equipamentos ... Art. 184 ... As máquinas e os equipamentos deverão ser ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ... Art. 66, § 1º da Lei n. 9.784/99. Art. 184, caput e § 2º do Código de Processo Civil ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH6797 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KTZ5181 2008 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 184 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 AQH6716 2008 2013 ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... ”, resultando no que Oscar Vilhena Vieira (2008, p. 446) chama de hiperconstitucionalização ... úde (SUS) somente a partir de 2008 [via Portaria nº 1.707/2008]”. Tal portaria reconhece o ... LINS JÚNIOR / LUCAS ISAAC SOARES MESQUITA 184 ... doutrinário e jurisprudencial construído ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... ídio ... 184 b.3. Dignidade sexual ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ...
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Acórdão Nº 0000945-22.2013.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Tratando-se o caso de terceirização lícita, consoante decidiu o STF, e não se constatando na integralidade os elementos inseridos no artigo 3º da CLT, é de ser cassado reconhecimento do vínculo empregatício no período. Recurso ordinário interposto pela reclamada Claro a que dá provimento no item.
... com a Claro S/A no período de 06-02-2008 a 17-04-2008 e de 21-04-2008 a 10-06-2008, ... que, desde que passou a vigorar a Portaria nº 09 de 30-03-2007, passou a conceder aos ... 184-verso) ... Deste modo, defere-se, tão somente, ... -
Editais - Governo
... 250 TWISTER; 2008/2008; LEONARDO ELISIO CARNEIRO ... CHAVES; ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... NA LUIZ DE MATTOS; RENAVAM: 874570905 ... 184; PLACA: DYW8870; SAO PAULO/SP; CHASSI: 9CDCF47A- ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, DJ 06.03.2008; REsp 799.434/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ... 184 da Constituição Federal de 1988, devendo-se ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... vol. 1. tomo 1. São Paulo: Saraiva, 2008", p. 07 ... 2 A reação defensiva à imputaç\xC3" ... é Frederico Marques), conforme consta da portaria n. 320, de 26 de maio de 1981 (do PL 633/1975): ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTB1482 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRJ3238 2008 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 184 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 DML8515 2008 2013 ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... pp. 181-205, especialmente pp. 182-184. Especificamente em relação ao setor da saúde, ... por meio do Decreto de 12 de maio de 2008, da Presidência da República, que criou, no ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria n. 506, de 21 de março de 2012, o Programa para ...