portaria 332 2000
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Despacho
... ência da Concessão de Lavra(451)815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Portaria de Lavra nº 332/2006- Cessionário:Qualidade Mineração Ltda- ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 332, que cuida da inovadora “improcedência”( sic ... 9.957, de 13 de janeiro de 2000, que instituiu o procedimento sumariíssimo na ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 332 Na hipótese de produtos não tributados (NTs) ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ... AO CRÉDITO FÍSICO OPERADO PELA LC Nº 102/2000" ... Sob a égide da Lei Complementar nº 87/96 \xE2" ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Nada obstante, Clarissa Ribeiro Schinestsck 332 lembra que as medidas de proteção coletiva ... São Paulo: RT, 2000. p. 61-62 apud COLOMBO, Silvana Brendler. O ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
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Relação das infrações
... Por intermédio do Ofício nº 1901/2000 e seu anexo, o DENATRAN respondeu consulta ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... 332 Ricardo Alves da Silva ... O ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... “Artista plástico II” foi veiculada em 2000, época que ainda era permitida a publicidade de ... 332 Ainda assim, vale destacar, que a ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
- Legislação Complementar
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Regime não cumulativo
... São Paulo-Fortaleza: Dialética-ICET, 2000, p. 89 ... 200. Parecer – Contribuições ... 332 pelo valor resultante do desconto da taxa de ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Rel. Min. Octavio Gallotti. DJ 13/10/2000, p. 8 ... 47 BRASIL. Supremo Tribunal ... dentro dos limites territoriais do Estado, 332 que proíbe a instalação de barreiras ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Livro II - Do processo de execução
... 238.059/RN, do ano de 2000: ... Processual civil. Ação rescisória ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... 861, §5º) ... 332. Da penhora de empresa, de outros ...
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Da defesa contra a autuação
... Portaria nº 59/07 do DENATRAN - vide tema 6 do cap. III), ... de SP, o Detran baixou a Portaria nº 1244/2000, para disciplinar o processo de substituição ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (332") ... O contrato de trabalho típico, na legisla\xC3" ... ção intermitente adotado após o ano 2000, (340) tornando-se relevante a partir de 2013, ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 332 - Quem, mediante anúncios, placas, cartões ... (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 2000) ... Parágrafo único - O trabalho do menor ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , ainda, o Decreto s/nº, de 18 de outubro de 2000, que, em seu artigo 1º, definiu o papel do ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... I. Bookseller, 2000, p. 371 ... Com a reforma estabelecida pela ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... ência ratione loci ( RT n os 244/357, 376/332 e 415/77). Se o delito é praticado num local e a ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Desde 2000, a população prisional cresceu 161% (2º maior ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ... artigos 323 e 324); nos previstos nos artigos 332, 333 e 335, do Capítulo II, do Título XI, do ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 414 (1944); Fahey v. Mallonee , 332 U.S. 245 (1947); Lichter v. United States , ... Rel. Min. Sydney Sanches. DJ 1 de 25/2/2000, p. 50 ... 82 BRASIL. Supremo Tribunal ... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Legislativo nº 125, de 14 de junho de 2000 ... Em 23 de outubro de 2000, o Governo ... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ... 332, I) ... Feito o pertinente esclarecimento, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... investimentos 331 , as inversões financeiras 332 e as transferências de capital 333 ... , quando a Administração Pública baixa portaria" regulando um procedimento qualquer de uma reparti\xC3" ... na Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, no 10.257, de 10 de julho de 2001, e no 12.587, ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... novas tecnologias judiciárias, por exemplo (332) ... A migração do processo em papel para ... geração Y engloba os nascidos entre 1981 e 2000, chamada de millennials ... E os nascidos após ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... Padova, 1952, p. 327-332 ... 67 GRINOVER, Ada Pellegrini. As garantias ... ça do inciso XI, do 4.°, da Lei n.° 9.961/2000". Desnecessidade. Norma autoaplicável. Interpreta\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 28, de 25.5.2000) ... a) e b) (Revogadas pela Emenda ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... OJ SDI-1 n. 332 do TST — MOTORISTA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ÊA, Data de Julgamento: 13.08.1996, DJ 15-09-2000 p. 00132) ... Além disso, a Constituição ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ... 67, n. 2, abr/ jun 2001, p. 332 ...
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Referências
... Pesquisas e Perícias em Ciências Forenses, 2000, p. 68-78 ... BACHMANN, L.; Sena, T.; ... BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o ... Acta Physiol Scand 1952; 24 : 314-332 ... SKLEROV, J.H ; Magluilo, J ; Shannon, ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2000, sobre a reforma do Poder Judiciário, com vistas ... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ...