portaria 387 2007
-
Em Tempo
... Defensoria Pública do Estado ... PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 006 DE 21 DE DEZEMBRO 202 ... 34, IV, da Lei Estadual nº. 15.608/2007, ... c/c o art. 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto ... 16.173 óbitos e 834.387 casos confirmados, com a média móvel nacional ...
-
A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... Para Luiz Antônio Cunha (2007, p. 26-27) e Moraes (2006, p. 8-9) as bibliotecas ... 3 ... , 2007); ... d) a Portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que ... Senador Rodrigo Rollemberg do projeto PLS 387"/2011 que determina a obrigatoriedade das institui\xC3" ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... na Lei n.º 15.608, de 16 de agosto de 2007, e considerando o contido nos protocolados ... § 3º A Resolução n.º 387/2008, de 30/01/2008, autorizou o funcionamento da ...
-
Secretaria da Segurança Pública
... – UNIDADE DE PROGRESSÃO ... PORTARIA N° 014/2021 ... O DIRETOR da PENITENCIÁRIA ... 15.608/2007, c/c o item 8 do Anexo ao Decreto Estadual nº ... , voto acolhido por meio da Deliberação n.º 387/2021 – CPC/DPC (fl. 262, ... 13. Ciente sobre a ...
-
Principais obras do autor
... São Paulo: LTr, 2007 ... 29. Direito do trabalho no STF (11) ... 382-387 ... 55. Contraponto jurídico: ... social, transcendência, ultratividade e portaria da reforma. p. 83-93. 57. Anais do 1º ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... PORTARIA N.º 283/2022 – GS/SEED ... O Diretor-Geral da ... § 2º A Resolução n.º 1875/2007, de 19/04/2007 e o Parecer n.º 151/2007 – CEE/ ... Estadual de Educação e o Parecer n.º 1.387/2022, do Departamento de ... Educação ...
-
Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... ários e partilhas extrajudiciais (Lei 11.441/2007), a usucapião extrajudicial (art. 216-A da Lei ... VIII – Portaria da Secretaria de Administração do Estado ...
-
Secretaria da Educação
... o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que ... regulamenta o Cadastro Único para ... Parecer nº 387/2014 – CEF/SEED, com vigência até 13/05/2019 ... PORTARIA Nº 009/2018-CEP ... A DIRETORA GERAL DO COLÉGIO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064383220204050000), 17-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... O STJ em Julgamento de 21/08/2007, relatoria de Eliana Calmon (Resp. 721439/RJ) ... 387 - Trabalho Remoto Coronavírus (COVID-19) do ... da Norma Reguladora n° 16, previstas na Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.214, ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... 387 Misabel Derzi trilha a mesma vereda, ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 218 ... 418. GRECO, Marco Aurélio. ICMS ...
-
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Rel. Min. Gilmar Mendes. DJ de 17.04.2007; STJ – RESP 888.420. 1ª. T. Rel. Min. Luiz ... próprio STJ acresceu à súmula o enunciado 387, vazado nos seguintes termos: “É lícita a ... das pausas autorizadas pela NR-17 da Portaria nº 9 do MTE, para os empregados de ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA N. 14026 DE 20/02/2017 ... ORGAO - INSTITUTO ... MAURICIO ROSA DE OLIVEIRA 90 12/04/2007 11/04/2012 02/03/2017 30/05/2017 ... 21283061 1 ... EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO 131722125PR 387 18400001D001 78 10/02/2017 2016 ... EVELIN ...
-
Tecnologia e Ensino Superior
2ªfeira|08/Mai/2017 -Ediçãonº9939 ... PORTARIA JCP Nº 036/2017 ... O Presidente da Junta ... a 31/12/2017 ... Portaria nº 387 de 26/04/2017. Art. 1º. Contratar o professor ... , referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 14/04/2012 ... e fruição em 02/05/2017 a ...
-
Secretaria da Segurança Pública
... PORTARIA N. 77 DE 10/11/2020 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... RESOLUÇÃO N° 387/2020 – SESP ... Lotar servidor no Núcleo de ... Estadual nº 15.608/2007, e com base na Informação nº ...
-
Tecnologia e Ensino Superior
... PORTARIA Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2019 ... O DIRETOR ... o período aquisitivo correto é 21/12/2007 a 20/12/2012 e não como constou ... 1878 - ... 10.387.687-7/PR, na função de Professor Colaborador, ...
-
Sistema de garantias salariais
... 374/375, 378 a 380 e 387 da CLT, por exemplo) ... Mas, insista-se: ... 11.382/2006 (ocorrida em 20.1.2007), a impenhorabilidade também deixou de ser ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... Nesse sentido, o TST editou a Súmula 387 que no seu item II ensina que a contagem do ... 11.496/2007, assinale a opção correta. (A) São ... uma autoridade municipal emite uma portaria com uma série de definições e regras com ...
-
Formas 'paralelas' de satisfação do crédito fazendário
... Eis a razão porque normativos como a Portaria PGFN n. 33/2018 lançam mão, num mesmo suporte, ... 39, p. 7-8, out./dez. 2007 ... 323. Art. 41-A. Para proceder à cobrança ...
-
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... PORTARIA Nº 001/2020 LICENÇA ESPECIAL ... O DIRETOR DA ... WILSON ROBERTO SABOYA 180 21/12/2007 20/12/2017 28/03/2020 23/09/2020 ... 572511-9 1 ... Município Mariópolis ... Portaria nº 387/2020 GO. Prot. 16.295.773-2. Outorgado Ambientaly ...
-
LICITAÇÕES - CULTURA
... a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, ... com fundamento ... no 387/2006 alterada pela Portaria DG/DPF nº 515/2007; ...
-
Secretaria da Saúde
... PORTARIA N. 49 DE 30/05/2019 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... ENOSAWAI FRAGA 90 21/12/2002 21/12/2007 05/06/2019 02/09/2019 ... 14538003 2 NAI ...
-
LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, consoante o ... art. 57, II, ... tência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e no Decreto ... Municipal nº 58.031/2017, as ... Portaria DG/DPF nº. 387/2006, alterada pela Portaria DG/DPF ... nº ...
-
Secretaria da Segurança Pública
... LUIZ NISHIHARA PINTO 30 22/12/2002 21/12/2007 10/04/2023 09/05/2023 ... 51976681 1 NAA ... PORTARIA N. 186 DE 04/04/2023 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL ... AL RANGEL SOARES R$ 50.384,00 ... 387 EDMILSON CESAR ROGALSKI R$ 60.200,00 ... 388 LUIZ ...
-
Secretaria da Saúde
... PORTARIA N. 429 DE 17/08/2018 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL ... JOSE ROBERTO DE LIMA 90 21/06/2007 20/06/2012 01/09/2018 29/11/2018 ... 20516933 1 ... PORTARIA Nº 387– GARH, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 ... O DIRETOR ...
-
Insalubridade/periculosidade aposentadoria especial
... O MTE, por meio da Portaria n. 3.214/78, NR-15, regulamentou a matéria, ... DJ 25.4.2007 ... É devido o adicional de periculosidade ... Orientação Jurisprudencial n. 387 da SDI1/TST - HONORÁRIOS PERICIAIS ...