portaria 426 92
-
Regime não cumulativo
... O Decreto 8.426/2015, na redação do Decreto 8.451/2015, ... São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 92 e ss.; MOYSÉS, Eliana Alonso; DONIAK JR., Jimir ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... édito emitido pelo fornecedor no total de R$ 92,47 e tal valor foi lançado cinco vezes na fatura ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 04_cap_01.pmd 21/7/2010, 14:46 ... 426 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... teve em ... 92 Todavia, como faltava à MP necessário índice ... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ...
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 111 21 09 2021 51ªREMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E BUTANTAN D1+D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ... § 1º. [ ... ] ... 291. Vide art. 92 da Instrução Normativa RFB 1.585/2015 que trata ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... Aplicação do art. 92 da Lei 6.374/89. III – Recurso provido a fim de ... alíquota sobre uma mesma base de cálculo 426 (esse argumento embasava, principalmente, as ...
-
Estrutura Municipal
... 92 Assim, inicialmente, somente as estradas e ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... 317 ... 314 O PLS nº 426/2012, de autoria do Senador Eduardo Amorim, ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... Por esse motivo, não nos apegávamos ao art. 92, I, do CPC/73, que conferia ao Juiz, com ... Recurso Ordinário desprovido. TST, ROAG 426/2006-000-10-00.2, SDI-2, Rel. Min. José ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 426 ... Código de Processo Civil ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... Ulteriormente, a Lei n. 8.432/92 modificou a redação do aludido texto legal, ...
-
Direito Administrativo
... incorreta, devendo ser assinalada; a portaria não tem o condão de inovar na ordem jurídica, ... 9º da Lei 8.429/92); atos que causam prejuízo ao erário (art. 10); ... RODRIGO BORDALO, ARIANE WADy E WANDER GARCIA 426 ... nistrativo que beneficie o interessado, ...
-
Legislação Complementar
... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
-
Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... da infração no enquadramento 516-91 ou 516-92, art.165, 520-70, art.169, ou 733-10, art. 252 ... 426 Ricardo Alves da Silva ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 425 Sandro de Moraes Bandeira 1889419 65286693091 21003998 ... 426 Sandro Luis Meinerz 2430371 62872001034 27496392 ... 427 Shana Luft Hartz ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 425 Sandro de Moraes Bandeira 1889419 65286693091 21003998 ... 426 Sandro Luis Meinerz 2430371 62872001034 27496392 ... 427 Shana Luft Hartz ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 425 Sandro de Moraes Bandeira 1889419 65286693091 21003998 ... 426 Sandro Luis Meinerz 2430371 62872001034 27496392 ... 427 Shana Luft Hartz ...
- Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,21, em 2016. Estados e ... 426 ... Salil Shetty, secretário-geral da ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
-
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Paris: Éditions Panthéon Assas, 2009, pp. 426 e 427) ... 275 De nuevo sobre la subvención ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ... 1º, parágrafo único, da Lei n. 8.429/92 ...
-
Prova documental
... 426). Eis aqui, mais uma vez enfatizado, o princípio ... 92 Manoel Antonio Teixeira Filho ... Cadernos ... do Poder Judiciário, nos termos da Portaria ...
-
A prática do novo júri
... no futuro, aplicando, por analogia, os artigos 92 e 93 do CPP, na forma do art. 3º do CPP ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 426 | ... Francisco Dirceu Barros ... DA ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... A coincidentidade 92 da norma concreta para com a norma abstrata ... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 426-427: " Uma desordem fácil de memorizar, de ...
- Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , 189, 195, 294, 368, 370, parágrafo único, 426 e 489 do CPC ... Anterior redação: Art. 12 ... 92). Manifestou-se pela improcedência da ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
Da execução
... Por esse motivo, não nos apegamos ao art. 92 do CPC, que confere ao Juiz, com exclusividade, a ... Recurso Ordinário desprovido. TST, ROAG 426/2006-000-10-00.2, SDI-2, Rel. Min. José ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ...