portaria 70 82
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 12 Celoí Ferrador Messa 15/12/70 ... 13 Laura Rita Corbacho Huber 27/10/78 ... 14 Lisiane Cruz da Silva 1,5 ... 37 Gianini Sabina Walczak 16/01/85 ... 38 Adriana Feijo da Silva 08/11/82 ... 39 Nathan Silva de Souza 30/07/95 ... 40 Iana Silva de Freitas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... entidade aberta será concedida mediante portaria do Ministro da Indústria e do Comércio, a ... sejam mantidos em níveis não inferiores a 70% (setenta por cento) das correspondentes ... Art. 82 ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... Os membros do CPCSP serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... Plano de Carreiras e Cargos do IBGE ... Art. 70. Fica criado, a partir de 1º de setembro de ... Art. 82. Os integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... estiver implantada e operando com, no mínimo, 70% (setenta por cento) da área de produção. ... I - portaria do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento ... 82. Para fins de apuração da despesa com ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... 233 Francisca de Godoy 16/05/63 7 7º ... Rejane Cezimbra da ... 08/12/70 7 8º ... Marilia Gabriela Pinto ... 25/07/74 7 9º ... Rosilane Rios da ... 27/04/80 5 19º ... Josiane Cristina Leal ... 1.5 25/01/82 5 20º ... 140 Chaiani Ortiz Borges 1.5 15/06/90 5 21º ... Eva Cecilia ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... 172 Rejane Cezimbra da Silva 08/12/70 7 8º ... Marilia Gabriela Pinto ... 25/07/74 7 9º ... Rosilane Rios da ... Josiane Cristina Leal ... 1.5 25/01/82 5 20º ... 140 Chaiani Ortiz Borges 1.5 15/06/90 5 21º ... Eva Cecilia ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... ços de radiodifusão serão indicados em Portaria pelo CONTEL ... CAPÍTULO III ... Do exame das ... Da Propaganda Eleitoral e Política ... Art. 70. As estações de radiodifusão, nos 90 (noventa) ... Art. 82. As permissões para a instalação de estações ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ... II - portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das ... Art. 82. Na hipótese de igualdade de condições entre ...
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Acórdão N° 0709410-39.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/08/2019
... , a saber, Planos nº 07, 05, 17, 27, 25, 11, 70, 72, 82, 20, 420 e 524 (Num. 196081 - Pág. 5), ... sua liquidação extrajudicial, conforme portaria nº 7.195 de 29/08/2018 ... Argumenta que o ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 62) ... Art. 70. Considera-se estrangeira, para fins de ... Art. 82. A autoridade aduaneira poderá decidir, com base ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... TRT 21ª R., RO 111700-82.2011.5.21.0002, Ac. 129.342, 2ª T., Rel. Des ... 14 e 16 da Lei n. 5.584/70, que conferiam supedâneo legal às Súmulas ns ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , e de acordo com as Leis Complementares nº 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... Da Matrícula da Empresa ... Art. 82. A matrícula da empresa será feita: ... I – ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 5.584/70. Aplicação dos Enunciados de ns. 219 e 329 do ... Segundo destaca Maria Helena Diniz 82 , o elemento objetivo consilium fraudis é a ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 2 o da Lei n. 5.584/70) antes de iniciar a instrução processual 33 ... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... 82 e error in judicando quando o pedido principal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001689-13.2021.8.19.0043 (Criminal), 30-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0001689-13.2021.8.19.0043 Apelante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Apelado: Higor Leonardo Gonçalves Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Piraí/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Art. 28 da Lei de Tóxicos. Decisão que deixa de homologar a proposta...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:68.896000px;}.ws509{word-spacing:70 ... :45.177897pt;}._d{width:51.987441pt;}._13{width:82 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019896-89.2021.8.19.0001 (Fazendária), 25-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0019896-89.2021.8.19.0001 Apelante: Ana Carolina Vidal Tavares Kiralyeghy Apelado: Ministério Público - Rio de Janeiro Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Ana Carolina Vidal Tavares Kiralyeghy, inconformada com a r. Sentença de fls. 474/479, do IV Juizado Especial Criminal da...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... 171° 00' 42,70'' e distância de 0,58 m até o vértice 54, ... 211° 51' 51,73'' e distância de 0,82 m até o vértice 73, definido pelas coordenadas ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.136 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habil
... de 13 cirurgias para 34, passando o valor financeiro total DE R$ 49.466,70 PARA R$ 87.698,58 (Adequação conforme solicitação do prestador ... HOSPITAL NOSSA ... SENHORA DAS ... 2232014 CANOAS ... GERAL (0407) ... 82 144.845,10 306 45.900,00 ... 255.279,65 ... 24 51.784,55 85 12.750,00 ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y4b{bottom:80.800000pt;}.y3a6{bottom:82 ... érios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4 ... -95C6-3715 Inteiro Teor do Acórdão - Página 70 de 173 ... Voto - MIN. ROSA WEBER ADI 427 5 / ...
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Portaria, PORTARIA Nº 498 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilit
... HOSPITAL SANTO ... FRANCISCO DE ... GERAL (0407) ... 11 19.453,56 70 10.500,00 ... 9 18.260,40 90 13.500,00 ... ASSOCIAÇÃO ... BENEFICENTE ... HOSPITAL NOSSA ... SENHORA DAS ... 2232014 CANOAS ... GERAL (0407) ... 82 144.512,16 306 45.900,00 ... 254.291,28 ... 24 51.129,12 85 12.750,00 ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... 313.250,50; foram doadas 82 toneladas de alimentos para abrigados ... em ... Brasil pelo Decreto nº 70.946 de 07.08.1972 (destaquei): ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 70" A compreensão exata do que é um sítio virtual \xC3" ... Portaria MCT 148 de 31 de maio de 1995. 75 À ocasião da ... 82 ... Tratam-se os últimos do gênero do qual ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0147263-04.2018.8.19.0001 (Fazendária), 01-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0147263-04.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALESSANDRA DA SILVA ARAÚJO RECURSO INOMINADO. NEGATIVA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO PELO ERJ. CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PELA RECORRIDA EM 2014. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE...
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COVID. Legislação correlata
... que deixar de disponibilizar álcool em gel a 70% (setenta por cento) em (Incluído pela Lei n ... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 190 — TST — legitimidade — art. 82 — CDC — Resolução CNJ n. 76/2020 ...