Praças do Comércio
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(Trans)formações dos espaços
... lugares, constavam locais públicos, como postes ou casas de comércio, e locais privados, como as portas das casas ... Essa possibilidade de ... novo significado a outro espaço público: era a rua – em suas praças, quarteirões e largos – que ganhava novas conotações e, sem perder ...
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Direito desportivo e justiça desportiva
... Em 1831 foi aprovada a primeira lei brasileira de combate ao comércio negreiro, por pressão da Inglaterra. Todavia, a referida legislação ... , presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e o engenheiro das praças de desporte do Brasil, ICARO DE CASTRO, nas pistas de atletismo ...
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Do condomínio em edifícios
... Como regra, denomina-se condomínio fechado, porque as ruas, praças e áreas de lazer pertencem ao domínio privado autorregulamentado por ... á um hiato legislativo em nossa legislação para os centros de comércio. Prevalece um sistema de locação comercial, com pagamento combinado de ...
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Direito Constitucional
... contra a Lei 2.149/2009, do Estado do Acre, que disciplina o comércio varejista de artigos de conveniência em farmácias e drogarias. O ... a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças quando se tratar de crimes militares definidos em lei. ” (AI 769.637 ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... praças do Castelo e outras idênticas construídas na área ( ... ) serão ... ções: jornais, clubes importantes, grandes hotéis, etc., e ao comércio de luxo”. O centro do Rio nunca teve densidade residencial elevada, o ...
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Bens
... ção, o fim aqui versado é o oposto: almeja-se dinamizar o comércio jurídico, estimulando-se as trocas ... Assim, as energias que tenham ... bens públicos de uso comum do povo rios, mares, estradas, ruas e praças" (artigo 99, I, do Código Civil), enfim, todos aqueles bens cuja utilizaç\xC3" ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... subordinados evidenciados espacialmente na fábrica ou no comércio e sujeitos à fiscalização e à super-visão, de modo imediato e direto, ... está colocada, penso eu, não apenas em praças e movimentos grevistas, no parlamento, no congresso ou na fábrica, mas ... -
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... comércio e terminais de transporte público da cidade de São Paulo. Enquanto ... Desse modo, embora o local seja público (ruas, praças, áreas de convivência etc.), há monitoramento por câmeras, rondas por ...
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Decisão da Presidência nº 935523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS ... LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE ... recdo.(a/S) : Vel Comércio de Alimentos Ltda ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisão da Presidência nº 897334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2015
... da Comissão de Revisão Disciplinar, com o objetivo de julgar os Praças", sem estabilidade ... Portaria, esta que estipula procedimento bastante c\xC3" ... recdo.(a/S) : Bonyplus Industria e Comercio, Importacao e Exportacao de Cosmeticos Ltda ...
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Ação Sindical e Fins
... ídas por Estados, podendo o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio autorizar a constituição de Federações interestaduais ou nacionais ... Até as praças ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... João VI, indignado com o testemunho de um país fundado sobre o comércio de pessoas para trabalho forçado, relatou que no Rio de Janeiro 9 ... até o local designado para o castigo, pois existem, em todas as praças mais frequentadas da cidade, pelourinhos erguidos com o ... 9 QUEIROZ, ...
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... Etnologia Indígena e História Natural do Colégio Academia de Comércio; 12) Museu de Arte Murilo Mendes; 13) Memorial da República Presidente ... Gráfico 23 - Praças em cada Zona de Juiz de Fora ... Fonte: Elaborado pelos autores a partir ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRÁTICA ANTERIOR DE ATOS INFRACIONAIS. APREENSÃO DE PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA (12,46 G DE MACONHA E 2,11 G DE CRACK). MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. EXTENSÃO DA ORDEM AO CORRÉU (ART. 580 DO CPP). PARECER ACOLHIDO.1. Na espécie, mesmo que esteja indicada a eventual reiteração delitiva...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 13 KELLI BARBOSA DE OLIVEIRA 28.457.075-3 ... TRES LAGOAS ... 14 COMERCIO DE BIJUTERIA MANIA LTDA ME 28.349.592-8 ... 15 AP GONCALVES COM DE EQUIP ... n. 11.298 ... EDITAL n. 2/2023 - PMMS/DRSP/QS/PRAÇAS – 21 DE ABRIL DE 2023 ... SELEÇÃO INTERNA PARA O INGRESSO DE PRAÇAS ...
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Diário dos Municípios
... 526/22, PE 119/22, ... PF 6.825/22, Valinpharma Comércio e Representações Ltda, ... Ata de registros de preços para aquisição ... manutenção de praças e locais de áreas públicas, 90 dias, R$ ... 21.700,00, ...
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Decisão da Presidência nº 834944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
... DECISÃO POR MAIORIA ... O embargante administrava um comércio ilegal de lotação das praças novatas, utilizando-se de suas funções ...
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Decreto nº 9.844 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... § 1º O porte de arma de fogo é garantido às praças das Forças Armadas com estabilidade de que trata a alínea "a" do inciso ... a exportação, a importação, o desembaraço alfandegário e o comércio de armas, munições e demais produtos controlados no território ...
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A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... urbana, como mercados, postos de saúde, escolas, creches e praças. Muitas vezes, sequer há sistemas de fornecimento de água, captação de ... o novo zoneamento, será permitido instalar nessa via pública, comércio e barracões, revitalizando o bairro e possibilitando o aumento de ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... morte em relação à população subalternizada, evidenciando o comércio" constitutivo entre violência e direito que caracteriza o estado de exceç\xC3" ... 402, assim redigido: “Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercício de agilidade e destreza corporal conhecida pela ... -
Os Bens
... os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; ... II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos ... 8 Bens considerados em relação à sua comercialidade: bens no comércio e bens fora do comércio ... Quanto à sua comercialidade, os bens podem ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... 12-6 43.13-4 43.19-3 43.91-6 GRUPO C-19 — Intermediários do Comércio" 46.11-7 46.14-1 46.15-0 46.16-8 46.17-6 46.18-4 46.19-2 GRUPO C-20 — Com\xC3" ... especiais C-18a 42.13-8 Obras de urbanização — ruas, praças e calçadas C-18a 42.21-9 Obras para geração e distribuição de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.928.902 FIRST COMERCIO E SERVICOS DEALIMENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ... 00.933.898 CARDOSO ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Segurança Instituciona: 3:2para Praças, e 1 para Oficiais - Instruções Continuadas DiSeD - ICD: 8 - ... ICD 001 ... Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. 2022 - 13 de 29 estabelecimentos ...
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Decisão da Presidência nº 183491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... III, da Lei nº 11.343/06, porquanto não demonstrado que o comércio espúrio visava efetivamente a atingir frequentadores de praças e igrejas ...