preconceito e racismo
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Polícia investiga alunos por gravação com insultos racistas e homofóbicos contra professor de escola privada no Rio; vídeo
... A Polcia Civil apura a ocorrncia por crime de injria por preconceito ... Racismo: Polcia investiga caso de influencers que deram banana e ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... afogado na USP e, alm disso, episdios envolvendo estupros, preconceito, racismo e misoginia acontecem de forma imparvel pelo Brasil afora. Trotes ...
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Polícia investiga alunos por gravação com insultos racistas e homofóbicos contra professor de escola privada no Rio; vídeo
... A Polcia Civil apura a ocorrncia por crime de injria por preconceito ... Racismo: Polcia investiga caso de influencers que deram banana e ...
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Polícia investiga alunos por gravação com insultos racistas e homofóbicos contra professor de escola privada no Rio; vídeo
... A Polcia Civil apura a ocorrncia por crime de injria por preconceito ... Racismo: Polcia investiga caso de influencers que deram banana e ...
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Referências
... CARVALHO, Salo de; DUARTE, Evandro Piza. Criminologia do preconceito racismo e homofobia nas ciências criminais. São Paulo: Saraiva, 2017 ...
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... Marília Guimarães Pinheiro 2 ... Ângelo dos Santos Soares 3 ... Sumário : Considerações iniciais. 1 Racismo e preconceito de cor no ... Brasil. 1.1 Uma nação mestiça. 1.2 A “Democracia Racial”. 1.3 O reconhecimento da discriminação racial. 2 Discriminações ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 310/2023 Dispõe sobre a aprovação das deliberações da XI Conferência
... o PNEDH e PNDH a fim de promover a erradicação de preconceito ... às diversidades, promovendo ações de combate ao bullying e garantia ... com deficiência, buscando romper barreiras d a língua, racismo, xenofobia, com ... respeito às diferenças culturais ... UNIÃO 1 ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... ”. Mas ainda persiste um preconceito, como se Direito e emoção fossem incompatíveis, como se e emoção ... ção complexa atravessada por outros eixos de dominação como o racismo e a desigualdade de classe. Em outras palavras, sob o pressuposto da ...
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A luta por reconhecimento no processo de institucionalização do direito à luz do esporte: um estudo sob a perspectiva de gênero
... , um retrato fidedigno de uma sociedade machista), quanto o preconceito cotidiano. Nesse ínterim, será possível entender as raízes e a ... Do complexo termo “preconceito”, derivam o racismo, a homofobia, a transfobia, a gordofobia, a xenofobia, a misoginia, o ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... ência das políticas imigratórias na institucionalização do racismo" com ênfase no pensamento constitucional brasileiro. Com vista a consecuç\xC3" ... institucionalizadas complexas, presa às subjetividades do preconceito e racismo. É necessário analisar esse curso histórico sob a crítica ... -
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... ção, exclusão, opressão e demais representatividades pelo racismo ideológico e biológico formado no processo de modernidade/racionalidade ... ória, motivo pelo qual a mulher negra continua enfrentando o preconceito da escravidão, a mulher indígena não faz parte da sociedade e a mulher ... -
Interpretando o direito como um subalterno
... O racismo não é algo que promove apenas desigualdades de classe, ele também ... Racismo cordial: a mais completa análise do preconceito de cor no Brasil. São Paulo: Ática, 1995 ... 64 MOREIRA, Adilson ...
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Percepção de diferenças intergrupais e infra-humanização
Este estudo teve como objetivo analisar a atribuição diferenciada de emoções e traços a três alvos (Brasileiros, brancos e negros) e a partir dos achados discutir alguns aspectos teóricos e metodológicos da infra-humanização dos grupos sociais. Participaram do estudo 164 estudantes universitários de Maceió, Alagoas, com idades entre 18 e 41 anos (Média = 20,64; DP = 3,88). Os estudantes...
... Palavras-chave : Percepção. Atitudes. Racismo. Normas Sociais. Infra-Humanização ... PERCEPTION OF INTERGROUP ... disseminado, expressando inclusive, um elevado índice de preconceito ... Em termos cognitivos, os estereótipos simplificam a ... -
Azedo Judicial: Discursos e pr
... sua fundamentação o(a) magistrado(a) declarou: "inegável ser o racismo uma prática de mão dupla" ... Esse artigo é, portanto, uma tentativa ... para o combate do racismo, nesse ponto reduzido à ideia de preconceito racial ... É possível também observar que, desde a Constituição de ...
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Erro judiciário não é questão apenas de estatística, mas também de neurociência
Entrevista: Fundadores do Innocence Project Brasil
... por negros e pardos. Nosso sistema penal é influenciado pelo racismo estrutural? ... Dora — Sem sobra de dúvida. Quando pensamos nos casos ... influencia no erro judiciário, enxergamos várias cargas de preconceito quando revisamos um projeto de trás para frente. Temos visto muitas vezes ... -
Acórdão Nº 0070884-64.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-07-2022
... TIPIFICADO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 7.716/1989 (RACISMO) ... RECURSO DA DEFESA. JUSTIÇA GRATUITA. COMPETÊNCIA DO ... JUÍZO DA ... DO ARTIGO 140, § 3º, CP (INJÚRIA QUALIFICADA POR ... PRECONCEITO). SUPOSTAS OFENSAS DIRIGIDAS A PESSOA ... DETERMINADA, COM A INTENÇÃO DE ...
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Processo nº 1999.001.015492-0 de Quinta Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2002
Crime contra a honra. Injuria. Caracterizacao. Condenacao tambem nas penas do paragrafo terceiro do art. 140, C. Penal. Impossibilidade. Sendo segura a prova de que as ofensas foram efetivamente irrogadas e sao injuriosas, mantem-se o juizo de reprovacao. Na configuracao do tipo derivado do art. 140, par. 3., do C. Penal, a ofensa contendo elemento de raca ou cor havera' de estar toda informada...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... direita, neoliberal, que vangloria a ditadura e que credita o preconceito ao "coitadismo" (1). Por isso, nesse contexto, é preciso entender e ... brasileiro perpassado por profundas desigualdades sociais, pelo racismo, pelo preconceito à diversidade e pelo escravismo. Ou seja, para ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... , não existe tipo penal específico, sendo enquadrado no crime de racismo da Lei 7.716/89. Muitas são as nuances a serem analisadas no direito ... , a intenção era a de combater a discriminação racial e o preconceito contra o negro, sob pena de se estar criando um tipo penal aberto ...
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Os Crimes Contra a Honra Frente aos Princípios Constitucionais de Proteção da Pessoa Humana
A honra é um direito protegido pela Constituição Federal de 1988, no rol dos direitos e garantias individuais. Para proteger referido direito, o legislador infraconstitucional rotulou a honra como bem jurídico penalmente tutelado, criando três tipos penais para punir aquele que violar tal direito: a calúnia, que consiste no ato de imputar falsamente a outro fato defi nido como crime; a difamação,
... a diferença entre o crime de injúria ra-cial e os crimes de racismo defini-dos na Lei 7.716/89. A injúria racial consiste em ofender a pessoa por motivo de preconceito. Já os crimes de racismo são condutas de segregação da pessoa por ... -
Dos crimes contra a pessoa
... -o a atuar para matar ( Ex: deboche, risadas ostensivas, preconceito, ofensas à honra própria ou de familiar) ... Cuidado, não se deve ... preconceituosa com crimes de preconceito de raça ou de cor ( racismo – Lei 7.716/1989 ), mais graves e imprescritíveis, que se ...
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Editorial
... do CEAS de reverberar a luta contra a discriminação, o preconceito e o racismo, desta feita colocando o dedo em chagas secularmente abertas ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Federal, encontra-se expressamente consignado que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de ... , serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Dentre as ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... para extrair as repercussões contemporâneas sobre o problema do racismo na sociedade e, com isso, fortalecer os estudos jurídicos sobre o tema ... na pesquisa desenvolvida por Eunice Prudente, intitulada "Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil" (1980) (13). A dissertação foi ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... e verificando os mecanismos para o fim da discriminação e preconceito nesta seara ... Mais adiante, o objetivo específico foi analisar as ... dos direitos humanos dos imigrantes; IV - combate à xenofobia, ao racismo, ao preconceito e a quaisquer formas de discriminação; V - promoção de ...