preconceito e racismo
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... Mulheres grávidas e puérperas encarceradas. Racismo Institucional. Seletividade. Punitivismo ... Este é um artigo de ... CARVALHO, Salo de; DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais. São Paulo: Saraiva, 2017 ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... ão, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o ... se inserem no âmbito dos processos de estereotipia e preconceito. Esses estudos podem fornecer subsídios para desvelar os processos ... -
Adoção de crianças negras e o preconceito racial
... sociais fundamentados na discriminação, assunto este que será tratado de maneira inicial no estudo, buscando compreender como o racismo racial interfere negativamente em práticas da sociedade. Em seguida o contexto jurídico e histórico da adoção será explicado, com o intuito de ...
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Acórdãos nº 1021583-40.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Autora que alega ter sido vítima de preconceito em país estrangeiro. Órgão Municipal “Centro de ... em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo”, que teria deixado de tomar as providências cabíveis, ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... autoritarismo, a violência, a repressão, a violação de direitos fundamentais, a seletividade e, sobretudo, a desigualdade social e o preconceito. Essa realidade pode ser verificada a partir da análise de manifestos de resistências indígenas e de relatórios produzidos por órgãos oficiais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-206700-53.2009.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA CONTRADITADA. PREPOSTO DENUNCIADO POR CRIME DE RACISMO. SUSPEIÇÃO. INDEFERIMENTO DE OITIVA NA CONDIÇÃO DE INFORMANTE. Constatado que a testemunha contraditada era a própria denunciada pela prática de condutas racistas que fundamentam o pedido de indenização por danos morais,...
... TESTEMUNHA CONTRADITADA. PREPOSTO DENUNCIADO POR CRIME DE RACISMO. SUSPEIÇÃO. INDEFERIMENTO DE OITIVA NA CONDIÇÃO DE INFORMANTE ... , ao longo de anos, fato que ensejou a compensação por preconceito racial, a título de dano moral. O preconceito racial não é tolerado e ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... princípio da igualdade e o combate ao racismo não se ... limita às ações afirmativas. Se o racismo no Brasil é ... Florestan Fernandes acusava seus compatriotas de ... 'ter o preconceito de não ter preconceito' e de se ... aferrar ao 'mito da democracia ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... específicos dos negros, tornando-se, por isso, instrumento do racismo estruturado. O desenvolvimento metodológico do trabalho consubstancia-se ... de depender do trabalho dos seus antigos escravos, bem como no preconceito, segundo o qual, os trabalhadores livres e antigos escravos, bem como no ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... com fronteiras de identidade, comunicação, pobreza, preconceito e racismo que os conduzem a situações de sofrimento, desilusão e ... -
Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... discurso de ódio e da intolerância, fomentando discriminação e racismo, através de rejeição de políticas públicas de inclusão social e de ... do sistema democrático também fomenta o surgimento de preconceito, racismo e discriminação, que, aliada à falta da busca pela verdade ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... , mas, sobretudo, pelos âmbitos socioculturais do sexismo e do racismo. Assim, é adequada, para esta reflexão, a contraposição entre as duas ... Piza (2017). Criminologia do Preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais. São Paulo: Saraiva ...
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Cultura Hip-Hop e serviço social: a arte como superação da invisibilidade social da juventude periférica
Objetiva-se apresentar uma leitura crítica sobre as interfaces entre a invisibilidade social da juventude periférica e a arte, cultura hip-hop. A partir da abordagem marxista e da linha metodológica da história oral, foram entrevistados três sujeitos integrantes dessa cultura. A pesquisa realizada demostra ser importante que essa arte esteja articulada à cotidianidade dessa juventude, com base em
... nos meios de comunicação, antes não era assim, em razão do preconceito alimentado pelo estigma, ou seja, pela estética, pela raça/ cor, pela ... frente às inquietações da vida, como pobreza, preconceito, racismo e violência. Esse estilo musical não dá voz à juventude periférica, e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-138900-61.2008.5.02.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade do v. acórdão regional quando a reclamada, embora invoque a negativa de prestação jurisdicional e aponte o dispositivo constitucional tido como violado, não indica quais os temas e os aspectos que não foram analisados, o que impossibilita a constatação da negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não...
... revela que a autora fez prova robusta do assédio moral e racismo praticado de forma veemente, tanto pelo gerente da reclamada, como por uma ... , ao longo de anos, fato que ensejou a compensação por preconceito racial e depreciação por nível intelectual e origem social. Incólumes ... -
Portaria, PORTARIA SES N° 635/2021 Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso
... contempla: p romoo da equidade e enfrentamento do racismo, preconceito e da discriminao contra populaes especficas; q ...
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Direitos da Personalidade
... de sua violação”; d) Inciso XLII – “a prática do racismo constitui crime inafiançável ... e im prescritível, sujeito à pena ... Por outro lado, dar livre curso ao preconceito pode causar sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais ...
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Os avanços jurisprudenciais e legais como resposta legal no combate ao racismo em campo
... Em 2020 foram 67 ocorrências. Houve um aumento de 235% (duzentos e trinta e cinco por cento) desse tipo de preconceito no meio esportivo. Isso é o que mostrou o relatório do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, publicado em novembro de 2020 ... Esse ...
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Nova lei de injúria racial é omissa e desproporcional
Legislação erra ao provocar a cisão entre raça e religião, ferindo o princípio da proporcionalidade, e transformando a injúria em crime imprescritível e inafiançável
... legal da chamada injúria racial e também o crime de apologia ao racismo, ... previsto na Lei 7.716/89 ... Um breve histórico do tratamento ... ão havia uma distinção para ofensas proferidas em razão de preconceito de qualquer natureza ... Já o tema do racismo ganha sua primeira ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... PALAVRAS-CHAVE: Racismo; Escravidão; Criminologia do Preconceito; Legislação ... CRIMINOLOGY OF PREJUDICE: A HISTORICAL-LEGISLATIVE PERSPECTIVE FROM COLONIAL ... -
Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, ... da democracia racial, que faz muitos acreditarem que não há preconceito no Brasil. Por ter como foco duas decisões judiciais racistas, em que uma ... -
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... p.). Nas próximas linhas busca-se problematizar a intrínseca relação entre infância negra e vivências de racismo, preconceito e discriminação étnico-racial dentro de uma sociedade como a brasileira, organizada a partir do racismo estrutural e institucional. Racismo que ...
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Apesar de dezenas de leis, discriminação contra pessoas com autismo ainda é recorrente
preconceito e crimeLegislao a respeito no falta. Contam-se s dezenas as leis " nas ... enfrentado por Augusto estrutural." O capacitismo, assim como o racismo e o machismo, um preconceito enraizado. No caso do autismo, por exemplo, ...
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
... 140, ... § 3º, do Código Penal (cp). Nada tem o art. 20 da Lei 7.716/89 de similar ao caso da injúria racial ou preconceito, pois não se trata de mera ofensa a um indivíduo ou mesmo a um grupo de pessoas determinadas, mas de apologia ao racismo em geral de forma ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 512/2020. Aprova a Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde. A SECRETÁRI
... o cuidado integral para populaes especficas; Combater o racismo, o racismo institucional, a discriminao e todas as formas de preconceito ...
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Da Injúria (Art. 140)
... 2.4. Injúria por preconceito ... A injúria ainda pode ser motivada por preconceito de três formas: ... dispositivo legal é insuficiente para caracterizar o “crime de racismo”, que, é bom que se diga, é inafiançável e imprescritível (art. 5 ...
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STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu
STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu
... pela imprescritibilidade, por ser, extensivamente, uma prática de racismo. Esta coluna mostrará o equívoco do STJ.[1] ... Há poucos dias ... racial é imprescritível, uma vez que ela “também traduz preconceito de cor” e soma-se àqueles definidos na Lei 7.716/89, “cujo rol não ...