presidente petrobras 2008
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100469-55.2016.5.01.0482)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO....
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. PROCEDIMENTO ... LICITATÓRIO ... Min. Eros Grau, DJe 20/5/2008, 28/5/2008, 02/6/2008 e 29/9/2009; ... , a ser definido em decreto do Presidente da ... República" ... A citada ... -
Decisões Monocráticas nº 33292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... empresas subsidiárias integrais da PETROBRÁS e de formação de parcerias em refino que ... Alberto Pasquialini (REFAP) e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), através da criação de ... (ADI 1348/RJ, DJe 7/3/2008) A autorização legislativa exigida ...
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Ação Sindical e Fins
... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... da JBS — Friboi, unidade de Presidente Prudente. Enquanto issoǰȱ oȱ Complexoȱ deȱ ... AL/SE e Petróleo Brasileiro S/A — Petrobras. (515) Processo n. 0127200-28.2008.5.15.0013, ...
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Gerenciamento de riscos e gestão de controles internos em empresas brasileiras envolvidas em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Diante dos rumorosos escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro no país envolvendo empresas de capital aberto, em especial aqueles descobertos pela Operação Lava Jato, percebe-se a fragilidade das companhias no tocante à gestão de controles internos e ao gerenciamento de riscos. Assim, o estudo tem por objetivo identificar as principais características do gerenciamento de riscos e da gestão de
... A. (Petrobras), na qual descobriu um amplo esquema de ... (MARAGNO; KNUPP; BORBA, 2019; CHAIKIN, 2008). A disseminação mundial da corrupção, tida ... o acompanhamento por parte do diretor presidente, do diretor de relações com investidores e do ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... 1953 e o próprio interesse pessoal do presidente no país, também explicitou a discordância de ... Registre-se que subsidiárias da Petrobrás – a Braspetro e a Interbrás – foram ... relações com o governo sulafricano (SILVA, 2008, b). Ademais, como lembra Leite (2011), a lista ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 102539-45.2016.5.01.0482)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional constatou que, apresentados os cartões de ponto inautênticos pela reclamada, cabia ao reclamante a prova da existência de horas extras não pagas, ônus do qual não se desincumbiu. Assim, nos termos das Súmulas 126 e 338, II,...
... PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROCEDIMENTO ... Presidente da República." ... Por sua vez, o ... vigorou de 18/06/2008" a 03/08/2015; portanto, antes do advento da Lei n\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 102126-98.2017.5.01.0481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROCEDIMENTO LICITÁTORIO SIMPLIFICADO (LEI Nº 9.478/97). NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, V, DO TST. 1. A Subseção Especializada em Dissídios Individuais I desta Corte, em sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2020, em composição plena, ao apreciar...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. PETROBRAS. RESPONSABILIDADE ... SUBSIDIÁRIA ... Presidente da República." ... Por sua vez, o ... Min. Eros Grau, DJe 20.5.2008, 28.5.2008, 02.6.2008 e 29.9.2009; ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... tornou-se, segundo Francesco Forgione, presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia da Itália 006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior ... em obras públicas, que envolve a Petrobras, inúmeras empreiteiras do país e políticos ...
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Opera
... Em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil em um momento que entendemos como parte ... ao acúmulo das contradições (POULANTZAS, 2008: 296) que contribuiu, ao fim, para a eleição de ... conexão com a companhia estatal Petrobrás--uma das maiores petroleiras do mundo ... A ...
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A Inteligência Competitiva na Perspecitiva de ser uma Fonte de Vantagem Competitiva e suas Contribuições Estratégicas
Este artigo examina a perspectiva de a Inteligência Competitiva (IC) se constituir em uma fonte de vantagem competitiva, à luz da Visão Baseada em Recursos, e sua contribuição para a administração estratégica da empresa. Apoia-se em pesquisa exploratória e descritiva com a utilização do método qualitativo. Foram entrevistados seis gestores responsáveis pelas atividades de IC institucionalizadas...
... Segundo Dishman e Calof (2008), na prática, o processo de IC se estrutura de ... , Ford, Hewlett-Packard, IBM, Motorola, Petrobras, Reebok, SAP America e Shell. Além dela, a ... ícios, a área de IC atende desde o presidente da empresa até pessoas de nível gerencial e ... -
Decisão da Presidência nº 27145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... A. - Petrobras contra decisão de minha relatoria que restou ... ída com prova documental e dirigida ao presidente" do tribunal. § 3º Assim que recebida, a reclama\xC3" ... Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe de 17/10/2008, grifei) Com relação ao alegado desrespeito à ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... fiscal e monetária seguiam às adotadas no primeiro mandato do presidente Lula (2003-06), sob a direção da dupla Palocci-Meirelles. Seus ... políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás, a maioria pertencente a partidos aliados do atual governo (e também dos ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ... Petrobrás. Manual de pessoal. Norma programática. As ... O presidente da 1ª T. do TST, ministro João Oreste Dalazen, ...
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Direito Ambiental
... Gabarito “1C” (ADVOGADO – PETROBRÁS – 2012 – CESGRANRIO) Sobre as normas de ... 2008, cuja área da propriedade seja inferior a 1 (um) ... ão governamentais do Estado, sendo seu presidente indicado pelo Governador dentre os representantes ...
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Decisão monocrática Nº 43535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... , com pedido liminar, ajuizada por Petrobras Distribuidora S.A. contra acórdão proferido ... 9º da Instrução Normativa nº 02/2008" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ... , a ser definido em decreto do Presidente da República’. A matéria está regulamentada ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... e a eleição, em 2002, de Lula como presidente. Também conhecia as estatísticas mostrando o ... ), celebrado entre o INCRA, o MST e a Petrobrás, que fornecia mercado e preços garantidos em ... desmoralizados e inadimplentes (MURITIBA, 2008; SANTANA DOS SANTOS, 2014). Foi somente mais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-ARR - 71200-21.2011.5.13.0026) 08-03-2018
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA PETROBRAS. ANISTIA. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PETROS. Ao recurso de embargos interposto pela reclamada Petrobras foi negado seguimento, ao entendimento de que a matéria não foi examinada à luz da Orientação Jurisprudencial Transitória 59 da SbDI-1,...
... CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE ... BARGOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ... PETROBRAS. ANISTIA. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PETROS ... admissão, ou seja, em data anterior a 9/8/2008, período limite para o ingresso e adesão, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 123200-09.2008.5.04.0202) 27-09-2017
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ANÁLISE CONJUNTA. GRATIFICAÇÃO CONTINGENTE E PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS PREVISTAS EM NORMA COLETIVA A EMPREGADOS DA ATIVA. NATUREZA JURÍDICA NÃO SALARIAL. NÃO INTEGRAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Segundo a diretriz fixada na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 64 da SBDI-1 do TST, as parcelas gratificação...
... , concedidas por força de acordo coletivo a empregados da Petrobras em atividade, pagas de uma única vez, não integram a complementação de ... I - ... Pelo Ofício nº 2249/2013, encaminhado ao Presidente do TST, que o submetera à apreciação deste magistrado, o Presidente do ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... Coimbra: Almedina, 2008, p. 574 ... EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR ... – Petrobrás, no ano de 1953, e, no de 1961, a Eletrobrás – ... ção, a quem competia sugerir ao Presidente da República as empresas a serem incluídas no ...
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Decisão da Presidência nº 1123080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DA PETROBRAS ... RECUSA À ASSUNÇÃO DO CARGO ... 7.200/DF (Registro n. 2008/0118315-6, 2008/0191664-3, 2008/0191583-5, ... ao Ministro das Minas Energia e o Presidente da Petrobras, a fim de que reintegrem todos os ...