presidentes do eua
- Agenda do dia: IBGE publica IPCA-15 de abril e Tesouro divulga Relatório da Dívida Pública de março
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A legislação ordinária da época tratava do “promotor”, nomeados pelo imperador no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ... Proclamada a República, os Decretos 848 e 1.030 de 1890 de Campos Sales, então Ministro da ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... livros, revistas, cursos; receitas; etc.) via informações disponíveis na internet, bem como ao peril social, político e cultural dos presidentes e ex-presidentes. Foi examinado ainda especiicamente o caso da Fundação Perseu Abramo do Partido dos Trabalhadores ... Palavras-chave : ...
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História do Brasil
... presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados de polícia. Se julgada à luz da população total do Império, ao longo das diferentes décadas de ...
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As organizações internacionais
... presidentes, além dos presidentes das grandes comissões, com representantes da África (seis), da Ásia (cinco), do Leste-Europeu (um), da América Latina ...
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Sentença nº 1000339-39.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... de reuniões, para continuar passando as informações que ele tinha para o novo Diretor, João Frutuoso e para o pessoal do EUA (vice-presidentes); que dentro da mochila que ele devolveu o notebook tinha vários papeis, e dentre eles um extrato de uma conta da empresa DA&H , onde constavam ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... , para que exista reconhecimento e adesão de um programa de compliance , é muito importante que a alta administração, tal como de presidentes, vice--presidentes e diretores apoiem o programa discutido e implementado, encorajando seus funcionários a cumpri-lo, demonstrando a utilidade do ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Ao longo dos últimos trinta anos observou-se a repetição desta política por todos os presidentes norte-americanos. Um aspecto que pode ser percebido durante a crise de 1979 foi a dii culdade de se impor sanções multilaterais. Apesar de terem ...
- Obama pressiona Europa por crescimento
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 141 Por outro lado, como se trata de soft law , a mudança da situação política em cada país, fruto da escolha de novos presidentes ou primeiros‑ministros, de plebiscitos ou referendos sobre questões geopolíticas e econômicas, entre tan‑ tas outras possíveis mudanças ...
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Constitucionalismo
... Presidentes poderosos e partidos poderosos podem engenhar uma mudança constitucional, para tornarem-se muito mais estáveis, a fim de neutralizar instituições ...
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A Emancipação da Humanidade
... presidentes americanos do século XX, veleidade que estimulou a crença americana de que a história pode ser deixada de lado e, se o mundo realmente deseja a ...
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Direito Desportivo Internacional
... a nenhuma função específica, no máximo 70 pessoas; (ii) atletas que não estejam em atividade, no máximo 15 (quinze); (iii) presidentes ou pessoas que ocupem função semelhante nas Federações Internacionais, no máximo 15 (quinze) e (iv) presidentes ou pessoas que tenham função ...
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Juízes da Suprema Corte dos EUA quase não discordam de quem os indicou, diz estudo
Justices da Suprema Corte quase não discordam de quem os indicou
... em círculos jurídicos do mundo inteiro um estudo da Universidade de Chicago, dos EUA, sobre a lealdade dos juízes da Suprema Corte aos presidentes ... Segundo o estudo, de autoria dos professores Lee Epstein e Eric Posner, a Suprema Corte costuma ser bastante fiel aos presidentes do país. Mas ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... I Encontro de Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Instituições Culturais, de abril de 1970; ... 8) Compromisso de Salvador. II Encontro de Governadores para a Preservação ...
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Da abstração para o plano operacional
... EXTRAORDINÁRIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA – A crescente apropriação institucional do poder de legislar, por parte dos sucessivos Presidentes da República, tem despertado graves preocupações de ordem jurídica, em razão do fato de a utilização excessiva das medidas provisórias causar ...
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Geografía
... (4) Nos últimos anos 80, os presidentes George Bush, dos EUA, e Carlos Salinas, do México, estabeleceram um acordo comercial mais profundo entre os dois países, criando uma união ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... 184) ... Tal assertiva merece reflexão, eis que se atribuir aos Presidentes das Cortes de Vértice a função de obstar eventual recurso à decisão contrária ao precedente é criar obstáculos ao acesso à justiça e, logo, ...
- Agenda do dia: Fórum do Banco Central Europeu; relatório do PIB dos EUA; Sondagem do Comércio da FGV e IGP-M de junho
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'Judiciário exerce poder autoritário na sociedade sem promover pacificação'
Entrevista: André Tredinnick, juiz de Família do Rio de Janeiro
... Para melhorar o sistema, ele defende métodos que promovem autocomposição, a democratização da Justiça (com eleições diretas para presidentes" de tribunais) e uma maior participação da sociedade na definição de políticas públicas ... Leia a entrevista: ... ConJur — Como funciona o m\xC3" ... -
O Brasil e sua federação
... , comportamento aqui entendido em sentido político amplo, o que implica examinar o modus operandi dos agentes públicos envolvidos (Presidentes, Ministros, Governadores, Prefeitos, Senadores, Vereadores, Juízes) nos processos decisórios que dão vida concreta ao sistema. Por definição, um ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
- Cúpula sul-americana de lula é ofuscada por críticas de líderes à sua defesa de maduro
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Controle de constitucionalidade
... da República (3 membros), pelo Presidente da Assembleia Nacional (3 membros) e pelo Presidente do Senado (3 membros), bem como pelos ex-Presidentes da República (membros vitalícios de pleno direito) ... No texto originário da Constituição de 1958, o controle de constitucionalidade era ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... e extraordinários como meios de ampliação do poder orçamentário (as popularmente denominadas 'pedaladas fiscais'), muito embora presidentes anteriores tivessem utilizado tais mecanismos com a mesma finalidade, sem que tenham sido alvo de qualquer processo de impedimento (BARBOZA; ROBL ...