previdencia detalhamento crédito
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ência, constituição ou extinção do crédito) e às matérias que foram eleitas para serem ... MINUCIOSA PELA CONCESSIONÁRIA COM DETALHAMENTO DOS MOTIVOS DA FALHA NO MOTOR. PROVA REQUERIDA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. PREVI. IMPENHORABILIDADE. 1. Na ...
-
Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... III - detalhamento das medidas de ajuste, impactos esperados e ... d) lista de operações de crédito que serão contratadas, reestruturadas ou ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... de Investimentos - PPI, conforme detalhamento a ... constar de anexo específico da Lei ... - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ... § 5º A especificação da ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.207628-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO - PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO - ORIENTAÇÃO PARADIGMÁTICA DO TJMG - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.0
... junto Previdncia Social, mediante o Detalhamento de Crdito, alm de solicitar, Parte Agravada, os ... -
LEI Nº 14.535, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (*)
... e um reais) referentes a operações de crédito cuja realização depende da aprovação de ... das unidades orçamentárias e detalhamento ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... § 1o O detalhamento da organização dos órgãos de que trata esta ... I - moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... V - Subação: subtítulo de detalhamento da ação, utilizado especialmente para ... I - realizar operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... 11 desta Lei; ... V - o detalhamento dos custos unitários médios utilizados na ... ção de contrapartida das operações de crédito ... § 1º Os órgãos e entidades a que ...
-
DECRETO Nº 7680, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. DispÕe Sobre a ProgramaÇÃo OrÇamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2012 e da Outras Providencias.
... ços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a ... , serão efetuados de acordo com o detalhamento estabelecido na forma da alínea "b" do inciso II ...
-
DECRETO Nº 8197, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2014 e da Outras Providencias.
... ços realizadas mediante operações de crédito internas ou externas, tendo por referência a ... serão efetuados de acordo com o detalhamento estabelecido na forma da alínea "b" do inciso II ...
-
Legislação Complementar
... indenização compensatória, ou a um crédito de férias equivalente ... Artigo 12 ... benefícios com o detalhamento dos pagamentos. (Incluído pela Lei n. 13.846, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... das unidades orçamentárias e detalhamento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ilícito; houve omissão no tocante ao crédito que os cooperados teriam com a BANCOOP, caso não ... complexos, o que certamente demanda detalhamento acerca das imputações, dos diversos argumentos ...
-
LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... de Investimentos - PPI, conforme detalhamento a ... constar de anexo específico da Lei ... - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ... § 5º A especificação da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, mediante descentralização de ... observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... I - governo estadual (MA 30); ... II - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... para a montagem dos quadros de detalhamento das despesas iniciais, podendo ser modificado, ... receitas derivadas das operações de crédito interno e externo e dos critérios de cálculo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... III - o detalhamento dos principais custos unitários médios, ... ou econômica da execução do crédito, na modalidade prevista na lei orçamentária ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035734-68.2018.8.19.0004 (Criminal), 19-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0035734-68.2018.8.19.0004 RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ ANAPPS RECORRIDO: HAMILTON CHAMBERLAIN FILHO RESUMO DOS FATOS: Narra o autor na inicial ser aposentado e receber o benefício previdenciário. Alega que ao analisar o extrato do benefício, constatou que houve um débito de R$ 55,55. Afirma que...
-
Direito individual do trabalho
... retoma seu estado inicial, de pouco detalhamento normativo (56) ... A Medida Provisória n ... do trabalho na busca pela satisfação do credito, em consonância com outras disposições como a ...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... de Investimentos - PPI, conforme detalhamento a constar ... de anexo específico da Lei ... - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ... § 5º A especificação da ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... X - O crédito referente às contribuições ordinárias ou ... de prestação de serviços, com detalhamento ...
- Acórdão Nº 5027015-78.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
-
Decisão Monocrática nº 50008820920148210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-12-2022
... que juntou aos autos é um detalhamento de crédito emitido pela Previdência Social, do ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0702.14.065419-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Septiembre de 2015
... ao caderno processual cópia de detalhamento de crédito da Previdência Social, comprovando ...
-
Decisão Monocrática Nº 5051987-15.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2021
... ), o "extrato de pagamentos - detalhamento de crdito" do benefcio previdencirio do autor, ...