primeiro ministro do canada
- Famílias sírias que fugiram para Canadá são obrigadas a serem novamente removidas
- Em meio a protestos, província do Canadá suspenderá exigência de passaporte vacinal
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... O primeiro ato de Jair Bolsonaro em política migratória ... , três semanas antes de tomar posse como ministro das Relações Exteriores: ... O governo ... de vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália (BRASIL, 2019-c). A decisão ... -
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... 1 O Ministro da Justiça do governo Sarney, J. Saulo Ramos, ... ” , tornando nulo o matrimônio “no primeiro grau da linha reta entre o homem e as ... ândia, além da Província de Quebec, no Canadá, locais onde a união ou o casamento entre ...
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Origem da investigação criminal
... Joseph Fouché (1758-1820), ministro" da polícia bonapartista francesa, através da\xC2" ... Vidocq é considerado o primeiro investigador criminal que criou o primeiro ... 1960 Lucas, no Canadá, descreveu a aplicação da cromatografia gasosa ...
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Origem da investigação criminal
... Joseph Fouché (1758-1820), ministro" da polícia bonapartista francesa, através da\xC2" ... Vidocq é considerado o primeiro investigador criminal que criou o primeiro ... 1960 Lucas, no Canadá, descreveu a aplicação da cromatograia gasosa ...
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O art. 142 da CF e a 'intervenção militar constitucional
O presente trabalho visa avaliar, com foco na tese de Ives Gandra Martins sobre o art. 142 da Constituição Federal e através do método hipotético-dedutivo, a possibilidade ou não de uma intervenção militar constitucional no sistema jurídico brasileiro, por meio da análise da letra do Texto Constitucional, dos entendimentos da doutrina e das intenções do legislador constituinte originário a...
... Primeiramente, em 6 de abril, o ministro Ricardo Lewandovski acolheu parcialmente um ... brasileiro devem obediência em primeiro lugar às leis, no caso, à Constituição ... Acesso em: 23 jun. 2020 ... CANADÁ. [Constituição (1867)]. Emenda de 1982 à ... -
Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO APROVADO. ADQUIRENTE DE UNIDADEIMOBILIÁRIA. ATÉ O MOMENTO, FORMALMENTE, NÃO CONSTA COMO CREDOR DASRECUPERANDAS. INCLUSÃO QUE DEVE SER OBJETO DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.NECESSIDADE DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE DISTRATO. DISCUSSÃO EMSEDE PRÓPRIA. EMPREENDIMENTO SUJEITO A PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO....
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... Em primeiro lugar, uma teoria pura da soberania explicaria ... constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada ... A posição do Ministro Relator Djaci Falcão foi nesse sentido; ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... por certo, uma tendência dos países do primeiro mundo, com claras repercussões nos países em ... 59 da CLT, Godinho Delgado 550 , ministro do Tribunal Superior do Trabalho, explica que, ... com jornadas reduzidas, destaca-se que no Canadá 19% dos empregados assalariados tinham jornadas ...
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Práticas Antissindicais
... “Corruptos”, exclama o ex-Ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ... prática faltosa não é incomum: “Em primeiro lugar, o Brasil não difere do resto do mundo no ... (141), Grécia (99), Reino Unido (83), Canadá (95), Espanha (86), Chile (84), Guatemala (81), ...
- Canadá expulsa diplomata indiano após acusar governo de assassinato de líder sikh
- Canadá expulsa diplomata indiano após acusar governo de assassinato de líder sikh
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ... Cabe expor dois exemplos. O primeiro exemplo é um chat bot , ou seja, um programa de ... , os Estados Unidos da América e o Canadá – fomentadores do Plano Marshall – foram ...
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Do direito das famílias
... O primeiro filme que retratou a dificuldade do pai em lutar ... em 4-8-2005, de que foi relator o Ministro José Arnaldo da Fonseca, da 5ª Turma do STJ, ... : África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Islândia, México (somente na Ci-dade ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Onde os PLs foram encontrados ... Em primeiro lugar, a lei penal só pode ser alterada por meio ... in many other countries as well, including Canada and Australia.” ROBERTS, Julian V. et. al ... do Estado do Rio de Janeiro. Relator: Ministro ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... , seja apresentando voto no colegiado, um ministro puxe uma carta, um dado não presente nos autos ... No primeiro existiria uma prioridade ou exclusivi-dade na ... o número seria de 100 mil educandos; no Canadá, 95 mil; na Austrália, 55 mil famílias; na Nova ... -
Decisões Monocráticas nº 35121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... Pode o Ministro de Estado da Educação determinar a apuração ... 8. O primeiro argumento aventado pelo recorrente é o da ... (Orlando Flórida, Montreal - Canadá e Londres Reino Unido) verificou-se inexistir ...
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Decisão da Presidência nº 35121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... Pode o Ministro de Estado da Educação determinar a apuração ... 8. O primeiro argumento aventado pelo recorrente é o da ... (Orlando Flórida, Montreal - Canadá e Londres Reino Unido) verificou-se inexistir ...
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A tutela de evidência em matéria tributária
... Tratase de uma análise essencial em primeiro plano, para que se possa, posteriormente, ... Foi o Ministro Luiz Fux, membro da atual composição do Supremo ... Faculté de Droit – Université Laval /Canada ... 2 Ph.D. in political studies, Queen`s ...
- No canadá, ‘big techs’ terão de remunerar conteúdo
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... o ‘assumir-se’ é muitas vezes o primeiro passo da longa trajetória chamada por Jung e ... o poder do § 175, e no mesmo ano, o Canadá suprime a criminalização das atividades sexuais ... Relator: Ministro Luis Felipe Salomão. Julgado em 09.05.2017, DJe ...
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Direitos autorais e o streaming
... ; 3.2 Europa; 3.3 Estados Unidos; 3.4 Canadá; 3.5 Brasil – 4. O streaming nas obras ... 2. STJ, REsp 1.559.264/RJ, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Brasília, 08 de fev ... tributo é amplamente considerado como o primeiro imposto especificamente direcionado a plataformas ...
- Quatro funcionários foram resgatados de mina da Vale no Canadá; operação continua
- Imigrantes enfrentam frio e neve para fugir das deportações de Trump no Canadá