primeiro ministro do canada
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Imigrantes enfrentam frio e neve para fugir das deportações de Trump no Canadá
... Na contramo, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, abriu as portas aos imigrantes e ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... , Uruguai, Chile, Estados Unidos e Canadá se reuniram nos dias 30, 31 de julho e 1 o de ... É o que entende também o Ministro José Luciano de Castilho Pereira, quando refere ... coletivos em trâmite nas DRTs, ou em primeiro" grau, quando se trata de categorias proissionais\xE2\x80" ...
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Suprema Corte do Canadá muda entendimento sobre boa-fé (Parte 3)
... Ao final do acórdão, o tribunal relembrou a tese do juízo de primeiro grau de que a empresa Can-Am[1] agiu desonestamente contra Bhasin ao ... seja no belíssimo acórdão do Superior Tribunal de Justiça, do ministro Humberto Martins, pioneiro em seu reconhecimento no STJ em uma matéria de ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... , seja apresentando voto no colegiado, um ministro puxe uma carta, um dado não presente nos autos ... No primeiro existiria uma prioridade ou exclusivi-dade na ... o número seria de 100 mil educandos; no Canadá, 95 mil; na Austrália, 55 mil famílias; na Nova ... -
Decisão monocrática Nº 207896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... /MG, mais especificamente no bairro Jardim Canadá, além de outros bairros da região ... A magistrada de primeiro" grau também esclareceu o seguinte (ordem 43): Al\xC3" ... Ministro ...
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Do direito das famílias
... O primeiro filme que retratou a dificuldade do pai em lutar ... em 4-8-2005, de que foi relator o Ministro José Arnaldo da Fonseca, da 5ª Turma do STJ, ... : África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Islândia, México (somente na Ci-dade ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... Primeiro tratado internacional de direitos humanos do ... – ADA, de 1990, depois disseminado no Canadá, a partir de 1970, mediante construção ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... patamares que estão contidos no voto do Ministro Luis Roberto Barroso, no Recurso Extraordinário ... 39 EL PAÍS. EUA autorizam o primeiro medicamento feito a partir de maconha ... semelhante ao THC) , liberado nos EUA, Canadá, Reino Unido e México para combater os sintomas ... -
Ação Sindical e Fins
... É lembrar a jornada de oito horas, primeiro apenas interesse, depois, bem legalmente ... ão constituídas por Estados, podendo o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio autorizar a ... Em países como Inglaterra e Canadá não se nota diferença ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... e até mesmo ser conceituada em primeiro espaço para fins de melhor estruturação do ... prático, mas o modelo implementado pelo Canadá também pode ser apon- ... tado, pois apresenta ... de seu grande orientador e Primeiro-ministro da Prússia, Otto von Bismarck. Antes disto ( ... ) ...
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Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... , como fundamento para garantia do primeiro e não do segundo, como deliberado pelo STF na ... Canadá, Cazaquistão, China, Chipre, Coreia do ... Na oportunidade, o Ministro Marco Aurélio, relator, afirmou, expressamente, ...
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Brasil vai tentar acordo com Canadá na OMC
... de 24 horas antes do questionamento brasileiro, o governo do primeiro ministro Justin Trudeau anunciou um pacote de US$ 283 milhes para a ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... especial o Presidente da República e o Ministro de Estado da Saúde, sejam obrigados a se abster ... íveis, além da empresa ter importado do Canadá 13 caminhões-tanque que fortalecerão a ... ábrica de fertilizantes foi hibernada no primeiro semestre de 2020, sendo que todos os empregados ...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... os Congressos Internacionais da AMB no Canadá (2010) e Reino Unido (2016). (1) Grande ... 68 REFORMA TRABALHISTA • PRIMEIRO ANO ... genérica do pedido formulado pela ... mas caberia a uma comissão nomeada pelo Ministro do Trabalho a função de regulamentar o ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... RE 528.314 10 , que teve como relator o Ministro Luís Roberto Barroso: ... AGRAVO REGIMENTAL ... Em primeiro lugar, em razão de a Constituição determinar ... 14 África do Sul, Austrália, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... mundial: em 1950, foi inventado o primeiro cartão de recarga para pagamento pelos ... Finlândia Costa Rica Canadá ... Islândia República Checa Dinamarca ... Em prosseguimento, no STJ, o ministro-relator Sebastião Reis Júnior entendeu que “a ...
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O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... éc à Montréal (UQAM), em Montreal - Canadá. Pós Doutor em Ciências Jurídicas e Garantias ... No primeiro caso, afetar-se-ia a segurança individual que se ... Em 1970, o Ministro das Relações Exteriores declara que “não há ... -
Organização Sindical
... Primeiro a associação de classe foi proibida e punida ... associações sindicais deviam enviar ao ministro relatório dos acontecimentos sociais, constando ... ém, nos Estados Unidos, Porto Rico e no Canadá" (UAW, onde se agrupamȱnumaȱmesmaȱorganização\xC8" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... O primeiro trata das disposições gerais (artigos 1º a ... No Canadá, a propriedade horizontal ou a divisão da ... 1.213.555/SP da relatoria do Ministro Sidnei Beneti da Terceira Turma 242 ... A ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Primeiro com Luís XVIII e, ao morrer, em 1824, continuou ... , no Brasil de 2019, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez, chegou a sustentar ... O Canadá reestruturou o setor público a partir de 1988, ...
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Premier do Canadá é ignorado ao tentar cumprimentar príncipe George
... No sbado, ele se recusou a cumprimentar o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau ... Ao desembarcar no Canad , em uma ...
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Premier do Canadá é ignorado ao tentar cumprimentar príncipe George
... No sbado, ele se recusou a cumprimentar o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau ... Ao desembarcar no Canad , em uma ...
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Premier do Canadá é ignorado ao tentar cumprimentar príncipe George
... No sbado, ele se recusou a cumprimentar o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau ... Ao desembarcar no Canad , em uma ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... futuro da nação e, por isso, logo no primeiro ponto da fundamentação está explicitado que a ... foi o indeferimento por parte do atual ministro da justiça, Torquato Jardim, de requerimento de ... pessoas em países como Estados Unidos, Canadá, França, além do agravamento de questões ... -
Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais
... Ministro Gilmar Mendes. Voto conjunto ADIs 6.389, 6.390, ... e cinco bilhões de dólares, apenas no primeiro trimestre de 2017. 9 Logo, ações e políticas ... da província de Ontário, no Canadá – para tratar da privacidade no paradigma da ...