processo trabalhista campinas
-
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de trabalhadores. Mesmo no final ... Tendo surgido em meio ao processo de desenvolvimento das sociedades industriais, o ... Campinas, UNICAMP/Centro de Estudos Sindicais e de ... -
Do processo em geral
... Diz o § 4º do art. 162 do CPC, aplicável ao processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos meramente ordinatórios como a ... 10.537/02. (2011) ... 17) súmula n. 33, do TRT/Campinas — Justiça Gratuita. Prova para concessão ao trabalhador. simples ...
-
Acórdãos nº 1028718-51.2014.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
EMBARGOS À EXECUÇÃO – Prescrição intercorrente – Afastamento – Exequente que empreendeu esforços no sentido de localização de bens em nome da empresa executada e, frustradas as tentativas, postulou o reconhecimento de sucessão entre empresas – Indicativos consistentes de sucessão empresarial – Evidências quanto ao prosseguimento da exploração pela empresa sucessora da mesma atividade econômica,...
... -51.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante FLACAMP INDÚSTRIA ... à embargante as despesas do processo e honorários do advogado da parte ... Afirma que, em ação trabalhista, houve somente a aquisição judicial ... -
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... Essas regras não se aplicam ao processo do trabalho (art. 888, §§ 1° e 2°, CLT) ... A execução trabalhista, com sua simplicidade franciscana, basta a si ... , ater-se-á ao valor da avaliação (TRT-Campinas, 2- T., 647/86, Ac. 1.023/87, rei. José Pedro ...
-
A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... p. 7; 26 ... 154 | Reforma Trabalhista" em Perspectiva: Desafios e Possibilidades combina\xC3" ... A lei tem por tarefa definir o processo formativo das próprias regras oriundas das ... Campinas: CESIT/Scritta, 1994. p. 245-259 ... 168 | ...
-
Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... Trabalhista realizada em 2017, decorrentes da onda neoliberal ... Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-SP e em Direito ... 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2014. p. 73 ... 5 ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... pelos lesados, sob a ótica trabalhista, tal elemento distintivo não prevalece, posto ... individuais homogêneos, no âmbito do processo laboral, já se encontrava implícita no conceito ... Campinas/SP ... Autor: Ministério Público do ...
-
O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... , 20 17), também intitu lada Reforma Trabalhista –, convém esclarecer que o conceito desse ... 1 8 de outubro de 201 7 , no âmbito do processo TST-Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, ... Regional do Trabalho da 1 5ª Região , Campinas, SP, n. 23 , p. 296-313, jul./ dez. 2003 ... -
Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... Processo Civil, na Lei 12.965/2014 e no art. 22 do Marco ... legislação brasileira, inclusive a trabalhista, configura ato ilícito, a exemplo da falta de ... Campinas, SP: Lacier Editora, 2022, p. 241 ... deverá ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , ainda atrelados à tutela no bojo do processo individual, não vêm utilizando os instrumentos ... que integre todo e qualquer direito, trabalhista ou social, dos trabalhadores, não somente os ... dos TRT da 2ª (São Paulo) e 15ª (Campinas) Regiões, constitui exceção à regra, pois, ...
-
Bibliografia
... ALMEIDA, Lúcio Rodrigues de. Guia do processo do trabalho ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2005 ... Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002. v. II ... CALMON DE PASSOS, ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... de qualquer verba prevista em lei trabalhista ... A Súmula n. 253 do TST estabelece que a ... de uma sentença normativa proferida em processo" de dissídio coletivo ou de um acordo coletivo, d\xC3" ... (2015) ... 56) Súmula n. 24, TRT/Campinas - Lei orgânica municipal. Servidor público ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... as quais, a seu turno, e ao lado das do processo e do caso julgado (ou coisa julgada), dão corpo ... Jurisdicional em Matéria Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados-Partes do ... Experiência e cultura ... Campinas: Bookseller, 1999. passim ... REALE, ...
-
A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
O presente artigo se empenha no intento de analisar as inovações e pontos controversos no que tange aos dissídios coletivos trabalhistas a partir da lei 13.467/17, popularmente denominada Reforma Trabalhista. Nessa toada, faremos uma abordagem histórica do direito coletivo do trabalho e adoção de um viés liberal simbolizado pela mencionada reforma. Nesse ínterim, mister analisar o princípio da...
... Federal do Espírito Santo, integrante do grupo de pesquisa “Processo, Trabalho e Previdência: diálogos e críticas”, e-mail: ... Campinas, 2007. Disponível em: , acesso em 17 jun. 2018 ... LACORDAIRE, J ... -
Audiências por Videoconferência e Telepresencial: Distinções Necessárias, à Luz da Resolução n. 354 do CNJ
O presente estudo apresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas específicas, numa unidade...
... fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas especíicas, numa ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 64 ... , por exemplo, o TRT da 15 a Região (Campinas/SP). Ademais, poderá ser aprimorada, inclusive, ...