Procura de bens de consumo
-
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... particulares na constante privatização de bens estatais ou até mesmo no campo jurisdicional, ... O modelo schumpeteriano de produção e consumo baseados na destruição criadora ... Em um ... quanto à escolha de objetivos, e não na procura dos meios para os fins”, como outrora em tempos ...
-
Direito Constitucional
... Surpreendido com essa possibilidade, procura sua assessoria jurídica a fim de saber se o ... o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores ... concorrentemente sobre produção e consumo ; D: incorreta. A competência para legislar ...
-
Evolução do emprego formal no maranhão no período 2006-2016
... das populações, tais como: compras de bens de consumo duráveis e não duráveis; busca de rabalho; procura por serviços de saúde e educação; e ...
-
Jurisdição e competência
... 5.6.2.2 Relação de consumo ... A relação de trabalho stricto sensu ... ser mais eficiente nessa tarefa é o que procura identificar em que polo da relação está o ... que protege, integralmente, todos os bens e direitos da pessoa de Direito Público externo ...
-
Advocacia extrajudicial
... relativas à descrição e à partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e à retomada ou ... conflitos decorrentes de relações de consumo diverso daquele onde reside o consumidor ... o valor total solicitado pelo vendedor, procura ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... exigências sirvam à tutela de valores e bens jurídicos ... relevantes para a coletividade, a ... prioridades de consumo dos cidadãos brasileiros. A democratização do ... 221 da CF procura garantir o ... que a doutrina tem chamado de a ...
-
Livro II - Do processo de execução
... ordens judiciais; e) a não indicação dos bens sujeitos à penhora e seus valores, a não ... até mesmo concluir pela competência da Procura-doria-Geral da Justiça do Trabalho (CLT, art ... e de novo leilão, evitando-se, assim, o consumo de mais tempo e a realização de mais despesas ...
-
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DENEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃOPOR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO PORIDOSO INDÍGENA ANALFABETO. VALIDADE. REQUISITO DE FORMA. ASSINATURADO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ROGO POR TERCEIRO, NA PRESENÇA DE DUASTESTEMUNHAS. ART. 595 DO CC/02. PROCURADOR PÚBLICO. DESNECESSIDADE.1....
-
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... nós, como a dos templos religiosos e dos bens públicos, remontam àquela época.” 5 Eram ... , ao passo que nas riquezas agrárias e de consumo eram mais pesadas ... A ideia do tributo-troca ... Procura, na via da despesa pública, reduzir as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
... , Evaldo confirmou que SAULO estava à procura de um funcionário da Caixa ( Yuri) para ... consignar que pagou a conta referente ao consumo no Café São Braz; QUE a partir desse momento, ... dos precatórios, não colocaram em risco os bens jurídicos tutelado (a fé pública e o ... -
Livro II - Do processo de execução
... bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem ... ção privativa balizada no EOAB, o qual procura manter o caractere constitucional (CF/88, art ... traz hipótese recorrente no mercado de consumo brasileiro: ... Direito civil e do consumidor ...
-
Acórdão nº 1003762-49.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-05-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, ORIGEM LÍCITA DO AUTOMÓVEL APREENDIDO – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO – SEGUNDO APELANTE - INVESTIGAÇÃO POLICIAL ANTECEDENTE – LOCALIZAÇÃO DE BALANÇA DE PRECISÃO E DINHEIRO EM ESPÉCIE – ENUNCIADO CRIMINAL 8 DO TJMT - CRIME DE AÇÃO MÚLTIPLA
... – COMPATÍVEL COM TRAFICÂNCIA –– CONSUMO PESSOAL – ASSERTIVA – NÃO VEROSSÍMIL – ... , para preparar e vender conforme a procura de usuários, com o propósito de dificultar a ... O perdimento de bens em favor da União pela prática de tráfico ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... f) perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou ... Que “a acusação, ainda, procura associar PAULO RANGEL às advogadas Deise e ... ância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo, ou seja, capaz de causar ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção e perda do poder dos homens sobre esses bens" como para os meios de sua utilização econômica\xE2" ... Procura-se corrigi-la, compensando-se a inferioridade ... ção, repartição, circulação e consumo de uma sociedade. Para regulamentar a ...
-
Direitos da Personalidade
... Kant procura mostrar que o interesse especulativo da razão ... ou sujeito à prisão, ou privado dos seus bens, ou colocado fora da lei, ou exilado, ou de ... para configurar, ou não, um acidente de consumo, a impor a responsabilização direta do ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... estado, visando o aumento do consumo a partir das ações de ... intensificação da ... bens em espécie”, pretensão que “deve ser ... governo, como o agente que procura diminuir as desigualdades ... entre as pessoas e ...
-
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... , entendidas como o direito de entrada no mercado para produzir os bens e serviços que os consumidores, os usuários, desejam. É a liberdade de ... Procura-se tão-somente lexibilizar a rigidez dos métodos de conhecimento e a ...
-
Governança pública
... ão é possível excluir ninguém do seu consumo (bens e serviços), nem de suas consequências ... NPM, procura imprimir maior eficiência e agilidade à ...
-
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... a indicação de meros eventos ou de bens”. 161 O texto constitucional estabelece apenas ... ponto de vista econômico: o imposto de consumo e o de vendas e consignações, o de renda e o de ... de ser num sistema que, como o proposto, procura conter ( ... ) toda a matéria econômica ...
-
Acórdão Nº 190132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL: IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: IMPOSSIBILIDADE. MODUS OPERANDI E REITERAÇÃO DELIVA. REGIME INICIAL SEMIABERTO: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES. AGRAVO...
... para consumo pessoal. (…) ... Assim, as provas carreadas ao ... distraí-la, simulando ser um cliente a procura de um cosmético e ... desejar trocar uma nota de ... ção das pessoas, da sociedade e de outros bens jurídicos ... que lhes sejam essenciais, ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de orientação é a sustentabilidade dos bens ambientais, ganha relevância o desenvolvimento e ... ção do Código Penal Alemão , Kuhlen procura justificar o §324 do StGB por meio de sua ... consumo não se pode dividir e não permite competição ...
-
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... ência estrutural, com uma dinamização de bens jurídicos. A política de segurança tem ... e, portanto, criar um desincentivo ao consumo ... Uma das críticas à política antidrogas ... se torna mais gravosa do que o mal que procura evitar. Também Baratta (1994) argumenta ser ... -
Economia do crime
... sobre o assunto: “quanto mais escassos os bens e aguçados os interesses sobre eles, maior a ... , agindo tal qual homo economicus à procura da satisfação de seus interesses particulares ... consumo, disciplinadas pela legislação consumerista, ...
-
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 9-10 ... A pós-modernidade procura a igualdade material através de um tratamento fran-camente ... Estes sujeitos não encerram o ciclo econômico de circulação dos bens; (2) aquisição de um bem para fins de transformação ou incorporação ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... de oferecer o acesso rápido e fácil aos bens e serviços, auxiliando a satisfação das mais ... desvairado das publicidades de consumo, sob o prisma do Estado Democrático de Direito, ... ), isto é, quando ela responde ou procura afirmar quem ela é em meio à comunidade.” 214 ...