procuração divorcio direto
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Direito Constitucional
... civil pode ser dissolvido pelo divórcio (art. 226, § 6º, da CF), o que torna a ... é o controle concentrado (ou objetivo, ou direto) de constitucionalidade perante os TJs ou TRFs ... procuração para que outro vote em seu nome, o voto não pode ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001946-78.2020.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... petição inicial foi instruída com procuração e documentos inerentes ao pleito ... Vieram os ... ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, pass ou a ter redação conflitante ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8002614-82.2022.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: J ... Acostou aos autos procuração e documentos de ID nºs 195662402/195665833 ... com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL, conforme inicial de ID nº 200201487 ...
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Direito Processual Civil
... (2) Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se ... (C) A apreciação de pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade ... , como nos casos de inventário ou divórcio extrajudiciais ... (E) O defeito ou a ...
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Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional (Arts. 21 ao 41)
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... õe sobre duas modalidades: o auxílio direto (arts. 28 a 34) e a carta rogatória (art ... ém o auxílio direto sem outorga de procuração (= instrumento de mandato, ut art. 654 do NCC), ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ção da certidão ou do traslado da procuração, se por instrumento público. A procuração deve ... A escritura pública de separação ou divórcio, ou a sentença de separação judicial, ... posse, o que torna o fiduciante possuidor direto, e o fiduciário possuidor indireto da coisa ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... É relevante que a procuração indique o nome desejado, assegurando a real ... que pertence aos dois, mesmo após o divórcio ... 15.3.3 Pessoa intersexo ... Ao falarmos ... relações de filiação causam reflexos direto nos sobrenomes que a pessoa possa tutelar, o que ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... DESPACHO 8003937-92.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... autos, devendo juntar instrumento de procuração outorgado pela parte ou indicar o ID do ... n.º 66/2010, o divórcio passou a ser direto e imotivado. 3. No caso, a agravante não mais ...
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Curaçá - Vara cível
... autos, por meio de seu patrono com procuração anexa, em face do MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Curaça Requerente: Luana ... Conversão de Divórcio Litigioso Direto em Divórcio Consensual no evento ID.77689809 ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... do direito real) a pagar ao senhorio direto (proprietário do imóvel) o laudêmio, calculado ... será obrigatório o arquivamento da procuração no registro imobiliário ... 5) Se aquele que ... da separação, independentemente de divórcio ... En. 502 O conceito de posse direta ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... necessária, da inexistência de procuração, etc ... A defesa relativa ao processo, que ... situação se o casamento foi desfeito (divórcio) ou declarado nulo? Não se podendo, neste caso, ... ficar patente o seu interesse pessoal (e direto) no objeto da ação ... 6350.3 - Manual da ...
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Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... SOCIEDADE O DIRETO À RESPECTIVA VERBA. FATO NÃO ... IMPUGNADO ... Assinalam ... que, obtido o divórcio, Zurleide Fernandes Cruz recebeu, sob o ... do acórdão rescindendo e de procuração ... outorgada ao subscritor da petição inicial, ... -
Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... as dificuldades que podem advir do divórcio entre as finalidades que eram pretendidas pelos ... ção ao inadimplemento, mas o próprio e direto adimplemento do contrato. A autotutela é ... 5.4.1 Smart contract e procuração em causa própria: o procurador automatizado ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , o juiz constatou que não havia procuração nos autos. Diante disso, você requereu fosse ... poderia ser admitido tanto o sistema direto quanto o indireto ... (C) A CLT determina que ... pela guarda compartilhada no acordo de divórcio, mesmo que o estágio de convivência não tenha ...
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Da Audiência Trabalhista
... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... ível, deve necessariamente ser pessoal e direto.” (TRT – 8 a R. – RO 535/85 – rel. Juiz ...
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Magistratura TJAL 2019
... (E) pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular ... por meio de serviço de relacionamento direto com o cliente ... (C) é defesa sua ... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... 18) LAVRATURA DE ATO COM BASE EM PROCURAÇÃO PARTICULAR, QUANDO É EXIGIDO O INSTRUMENTO ... de escrituras de inventário e divórcio ... Normas violadas : arts. 454 e 462 do ... , depreende-se da escritura de divórcio direto lavrada no Livro n. 18, fls. 190-194, protocolo ...
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Vícios do negócio jurídico
... “Civil – Ação de anulação de procuração e respectivos substabelecimentos – Procuração ... , passou a ser considerado vício direto do negócio 70 ... Observados brevemente os ... não existia nem sequer o instituto do divórcio 85 em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, ...
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Dos direitos reais
... da separação, independentemente de divórcio ... Cumpre salientar que, após a decisão do ... e unificada, converte-se em possuidor direto, enquanto o novo proprietário se investe na ... será obrigatório o arquivamento da procuração no registro imobiliário ... EBOOK ELEMENTOS ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... INTIMAÇÃO 8001056-75.2022.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: E ... cirúrgico, instruindo a inicial com procuração e documentos de ID nº 172428912 e seguintes ... com a presente ação pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL, para extinção do vínculo conjugal ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8001182-27.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... ção processual, juntando a procuração ... Prazo: 15 dias, sob pena de extinção ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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O microssistema de autocomposição
... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por ... humana – e desempenha o papel de vetor direto e instrumento de ligação com outros diplomas ... acompanhadas deles ou outorgar-lhes procuração com poderes específicos para negociar e ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... ória, a carta rogatória e o auxílio direto suspenderão o julgamento da causa no caso ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Decisões Monocráticas nº 839435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... a peça inicial não constasse da procuração outorgada pelo autor, os demais atos processuais ... O divórcio pode ser concedido sem prévia partilha dos bens ... proferido nos autos da Ação de Divórcio Direto deixou de apreciar questões constitucionais e ...
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A curatela
... , o STJ reputou válida outorga de procuração do curador a advogado contratado para prestação ... da instrução probatória, o contato direto do magistrado com o curatelado, para que o ... 3º, “a”) ... 17.18 O DIVÓRCIO POR CURADOR ... É inquestionável que ...