procuração divorcio direto
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Parte geral
... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... 938, §1º, a apresentação da procuração e da guia de custas ou depósito recursal em ... dos Estados em modalidades de contato direto entre os entes estatais. 108 Vale ainda assentar ...
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Legislação para consulta
... 25, não seja res - ponsável direto pelo recolhimento de contribuições sobre a sua ... aqueles que, por intermédio de procuração", recebem benefícios da Previdência Social. Par\xC3" ... ônjuge, pela separação judicial ou divórcio", enquanto não lhe for assegurada a pres - taç\xC3" ...
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Elementos essenciais do negócio jurídico
... fazê-lo seria Camilo outorgar uma procuração para que Rodrigo, dela munido, procurasse Carlos, ... por si e não por meio de representante direto ... Explanadas, sucintamente, as diferenças ... Via de consequência, acarreta-se um divórcio entre o meio usado, que é um negócio típico ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... (empregador ou empresa) e o responsável direto (empregado, preposto, prestador de serviço) ... reconhecimento de firma fraudulento, procuração falsa ou escritura 28 com vícios insanáveis ou ... mandato, do cônjuge na promoção do divórcio; o poder do herdeiro em aceitar ou renunciar à ...
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Alienação parental
... na alienação parental padrão o alvo direto é a pessoa do genitor alienado, na transversal o ... ideias tais como: “a culpa de nosso divórcio" é sua, e você acha que seu pai vai te perdoar?\xE2\x80" ... e síndrome de Munchausen por procuração: uma revisão narrativa. Avanços Médicos , v ...
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Direito Processual Civil
... (C) A apreciação de pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade ... (2) Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se ... ário e de partilha resultantes de divórcio ou separação ... (C) O documento redigido ...
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Direito e tecnologia
... Apple ou Android e iniciar um diálogo direto com a empresa, sem intervenção judicial ... pré-nupcial, intramatrimoniais, pré-divórcio, pós-divórcio, contratos para estabelecer ... O TST tem aceito a relação de procuração bancária revelada no CCS como prova de sócio ...
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Índice remissivo do código de processo civil
... 107 – procuração geral: Art. 105 – renúncia ao mandato: Art ... 150 a 155 AUXÍLIO DIRETO : Arts. 28 a 34 ... – v ... AUSENTES ... 289 ... DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS: Arts. 731 a 734 ...
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Direito Civil
... com Júlio que o pagamento será feito direto para um terceiro (que também é credor de ... Na partilha de bens, em razão do divórcio observar-se-á o seguinte: (A) somente Pedro ... que age extrapolando os limites da procuração que lhe foi outorgada é inválida e não produz ...
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Jaguaquara - Vara cível
... CELEBRADO POR TERCEIRO SEM PROCURAÇÃO - VÍTIMA IDOSA E ANALFABETA - CONTRATAÇÃO NULA ... INTIMAÇÃO 8002035-52.2020.8.05.0138 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguaquara Requerente: ... representação em ação de Divórcio Direto Litigioso c/c Partilha de Bens e Pedido de ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... • Sentenças de separação e divórcio, cujo registro está previsto no art. 32 da Lei ... por um dos pais, que mantém contato direto com o filho menor e, concretamente, pode avaliar ... dos conviventes deverão apresentar procuração, que não precisa ser específica para o ato de ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DESPACHO 8000946-09.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e ... petição inicial foi instruída com procuração e documentos inerentes ao pleito ... Vieram os ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... como procedimentos extrajudiciais de divórcio e inventário, além de execução de garantias ... advogado devidamente habilitado, com procuração específica, que representará o requerente a ... Direto ...
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Prestações previdenciárias
... procuração; ... V - título de eleitor ou ficha de cadastro ... da atividade pelos intervalos sem perigo direto. 7. ( ... )." (TRF 1ª Região - AC 200238000079195 ... 45/2010, art. 289, II ... @@@9.2.5. Divórcio, Separação Judicial ou de Fato e Abandono ...
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Jaguaquara - Vara cível
... à peça inicial, verifica-se que a procuração acostada em ID nº 81975903, se refere a poderes ... para representação em ação de Divórcio Direto Litigioso c/c Partilha de Bens e Pedido de ...
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Do parentesco e do poder familiar
... e este vínculo se extingue pelo divórcio, anulação do casamento ou morte de qualquer dos ... A procuração pode ser pública ou mesmo particular. Nesse ... exercício do poder familiar, como efeito direto da condenação, ou seja, nesse caso haverá a ...
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Legislação
... expostas a riscos e entrar em contato direto com elas; e, e) levar em consideração a ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ...
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Leis
... ão aquelas que vierem a constituir o custo direto e exclusivo do serviço de alimentação, podendo ... A alteração decorrente de desquite ou divórcio obtido em país estrangeiro dependerá de ... § 2º É vedada a adoção por procuração. (Incluído pela Lei n. 12.010, de 2009) ...
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A defensoria pública no novo código de processo civil
Trata-se de estudo objetivo e descritivo acerca das principais previsões do Novo Código de Processo Civil sobre a Defensoria Pública, bem como suas influências e consequências na atuação do Defensor Público dentro do processo judicial cível. Partindo da análise da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça com a função de promover os direitos dos necessitados, o estudo se propõe a...
... , de separação consensual e de divórcio consensual 8 ; 3) Lei nº 11.382, de ... ção inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, ... o sujeito não tiver conhecimento direto” ... Como atos que levam ao conhecimento ... -
Capital - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8062816-63.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Com a inicial vieram procuração e documentos ... É o relatório. Decido ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000060-42.2018.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... vista a Súmula 197, STJ: " O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ... constituído, para anexar aos autos procuração Pública , no prazo de 5 (cinco) dias ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM MANDADODE SEGURANÇA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIAPÚBLICA. EXTENSÃO DA PRERROGATIVA AO DEFENSOR DATIVO. POSSIBILIDADE.INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA DO ART. 186, §2º, DOCPC/15. AUSÊNCIA DE RAZÃO JURÍDICA PLAUSÍVEL PARA TRATAMENTODIFERENCIADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E O DEFENSOR DATIVO NAHIPÓTESES....
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Dos atos notariais
... lavrado o instrumento público de procuração e, se houver, de substabelecimento, assim como a ... ÁRIO E PARTILHA, DE SEPARAÇÃO E DE DIVÓRCIO ... Art. 178. Para a lavratura dos atos ... Os cônjuges podem optar pelo divórcio direto a qualquer tempo ... CAPÍTULO VII ... DAS ...
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Do casamento
... 9.9. Casamento por procuração ... 1. INTRODUÇÃO ... O casamento no ... ência judicial, da separação e do divórcio, somente formalizando-os pela escritura pública, ... tratava do divórcio direto, era omisso quanto a esta exigência, o que na ...