procuração divorcio direto
-
Dos atos notariais
... lavrado o instrumento público de procuração e, se houver, de substabelecimento, assim como a ... ÁRIO E PARTILHA, DE SEPARAÇÃO E DE DIVÓRCIO ... Art. 178. Para a lavratura dos atos ... Os cônjuges podem optar pelo divórcio direto a qualquer tempo ... CAPÍTULO VII ... DAS ...
-
Do casamento
... 9.9. Casamento por procuração ... 1. INTRODUÇÃO ... O casamento no ... ência judicial, da separação e do divórcio, somente formalizando-os pela escritura pública, ... tratava do divórcio direto, era omisso quanto a esta exigência, o que na ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... : a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação ... judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, ... procuração nos autos constituindo advogada. Irregularidade ...
-
Introdução
... : a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação ... judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, ... procuração nos autos constituindo advogada. Irregularidade ...
- Legislação Complementar
-
Índice remissivo do Código de Processo Civil
... 107 ... – procuração geral: Art. 105 ... – renúncia ao mandato: ... 150 a 155 ... AUXÍLIO DIRETO : Arts. 28 a 34 ... – v ... AUSENTES ... 289 ... DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS: Arts. 731 a 734 ...
-
Curatela
... Procuração pública. Documento publico que tem presunção ... como se fosse, ele próprio, o agente direto do negócio jurídico 88 ... Mas, como em toda ... para o casamento, na separação ou no divórcio 91 ... Na expressão da doutrina espanhola, “ la ...
-
Novo Código de Processo Civil
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Seção II ... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...
-
Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Seção II ... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...
-
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Seção II Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...
-
Código de Processo Civil - CPC/2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... @@@@@SEÇÃO II. Do auxílio direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...
-
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Seção II ... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ...
-
Direito Processual Civil
... ídica internacional, o denominado auxílio direto passivo (A) depende, para que seja cumprido, ... no Brasil, ajuízem ações de divórcio tanto em seu país quanto no Brasil, assinale a ... seja possível ao advogado atuar sem procuração para evitar preclusão, decadência ou ...
-
Da Audiência Trabalhista
... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... ível, deve necessariamente ser pessoal e direto." (TRT - 8ª R. - RO 535/85 - rel. Juiz Roberto ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0008910-43.2003.8.08.0024), 16/03/2018
... RENATA, a qual apenas comunicou o divórcio nos autos em 2014, já após a sentença, ... que teve contato direto com o corréu/apelante, corroborado com o esquema ... LIMA DE OLIVEIRA possuía uma procuração ... outorgada por MARIA DA PENHA ROSA ...
-
Morro do chap�u - Vara c�vel
... e sendo positivo, junte aos autos procuração atualizada, sob pena de de extinção do feito ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Morro Do Chapéu ... Outrossim, ressalto que o divórcio direto é um direito potestativo e independe de ...
-
Aspectos registrais
... divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de ... de dúvida onde o interessado vai direto ao juízo competente, em razão da negativa do ... VI – procuração com poderes específicos ... § 2º O ...
-
Direitos políticos
... pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos ... , não sendo permitido votar por procuração ou correspondência; ... • Obrigatoriedade: ... chefe do poder executivo, ainda que o divórcio" seja posterior, não há que se falar em pereniza\xC3" ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... responsável, independentemente de procuração ou capacidade postulatória formal. Trata-se de ... civil pode ser dissolvido pelo divórcio. § 7º Fundado nos princípios da dignidade da ... procedimento mais célere, com o protocolo direto ...
-
O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... decorrência do casamento e como reflexo direto do planejamento familiar, previsto no art. 226 ... embriões criopreservados em caso de divórcio ou dissolução de união estável, doenças ... Prévia autorização na procuração assistida heteróloga post mortem. In: CONJUR ...
-
Capital - 6� vara de fam�lia
... prazo de 48 horas para juntada de procuração e as demais provas, tendo em vista a urgência da ... DESPACHO 8023577-86.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... , sendo requerida a conversão de divórcio direto litigioso para divórcio direto consensual, ...
-
Barra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001042-73.2023.8.05.0018 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Requerente: ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... Trata-se de Ação de Divórcio direto litigioso, ajuizada por VILSON TEIXEIRA DA SILVA ...
-
Questões comentadas
... aqueles que, por intermédio de procuração, rece- bem benefícios da Previdência Social. ( ... 25, não seja responsável direto pelo recolhimento de contribuições sobre a ... em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, de certidão de ...
-
Nascimento
... tanto é necessário que outorgue procuração com poderes específicos para declarar ... estatísticas, não têm qualquer impacto direto sobre o registro civil, como o peso do nascido, o ... II em comento, deve-se acrescer o divórcio, que em razão da Emenda Constitucional n. 66 de ...