procuração modelos
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Acordão nº 0000775-09.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Octubre de 2012
... era subordinado ao gerente de divisão e não tinha procuração, sendo que tal ideia não se adapta aos modelos empresariais atuais, nos ...
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Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... seja um advogado), mediante o devido documento de procuração. Nessa hipótese, após a vírgula do parágrafo acima, deve ser ... MODELOS DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS ... Seguem modelos que podem servir de base ...
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Legislação
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudança de Função, Termo de ... 99.684/90, lhes assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao empregador, ao banco ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Barroso, credenciado conforme instrumento de mandato – procuração – de folha 26, anexaram-se os documentos de folha 27 a 148. O ... respeitar porque vale em si mesmo (o Bem metafísico dos modelos clássicos do direito natural), mas o bem que permite uma ...
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Evolução histórica da família
... O século XXI, com sua revolução cultural, se contrapõe aos modelos legais e rígidos de família, demandando uma reflexão sobre a ... Existe, ainda, previsão legal permitindo o casamento por procuração, dispensando a presença física de um dos nubentes no ato da celebração ...
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Direito Empresarial
... No caso em tela, tal legitimidade decorre da procuração, que, como não foi juntada, era caso mesmo de se negar o registro do ato ... (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) A respeito das invenções ou modelos ...
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Prescrição e decadência
... (fase in iure ) e faziam suas petições e declarações segundo modelos a serem seguidos com extrema rigidez. Nessa fase, a mera troca de um ... ão furta um carro, pertencente a José, e, falsificando uma procuração do último, vende o veículo a Pedro. Descoberta a fraude, o dono do carro ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Registro que a procuração juntada aos autos e a declaração de ... 41, n. 256, p ... 35-64, jun. 2016. BARBOSA, Mafalda Miranda. Modelos de responsabilidade civil extracontratual. Revista ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ção acima referida que identifica apenas duas espécies de modelos para a solução das lides) na disputa para propiciar a sua solução. A ... da reclamação), proclamar de imediato a invalidade da procuração outorgada pelo reclamante àquele profissional e tomar as providências ...
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Processos
... Alguns outros Estados, como São Paulo, preferiram modelos de leis mais rígidos, detalhados, prenhes de procedimentos minuciosos ... documento de atribuição de poderes para tanto, ou seja, procuração. Como a LPA não cuida desse instrumento, valem as normas subsidiárias do ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... modelos 209 para as ações coletivas contempladas em nosso ordenamento, conforme ... crédito do empregado interessado deverá apresentar procuração para promover a respectiva liquidação. O procedimento de liquidação ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... É cediço que temos basicamente três modelos de standard de prova no direito processual comparado: (i) o modelo ... Cita-se o instrumento do mandato (procuração judicial), o contrato social da empresa quando parte é a pessoa ...
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Portaria MTE n. 854, de 2015
... O auto de infração será lavrado em 03 (três) vias conforme modelos e instruções emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e conterá, ... constituído, será acompanhada também da respectiva procuração, que, por sua vez, se particular, deverá conter os requisitos ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, ... com poderes para negociar e transigir ... § 11. A ... gerais – a pouca designação da audiência e a prática dos modelos de decisão ... 17 Nas comarcas consideradas "menores”, o piso ... -
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE RESOLUÇÃO 02/2019 O plenário da Junta Comercial de Pernambuco, na 5ª Sessão Ordinária na data de 13 de Maio de 2019, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº. 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os artigos art.7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96 e art. 13 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o...
... 17- O Registro Digital pode ser feito por procuração. A JUCEPE ... disponibilizará software de geração de procuração cular para ... padronizar os modelos e automatizar a segurança do uso da ... procuração pelo outorgado ...
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Modelos de Respostas
... , bairro ... , na Cidade e ... Comarca ... , Estado ... , CEP ... , onde deverá receber as devidas intimações (procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: ... CONTESTAÇÃO ... Na Ação Trabalhista proposta por “A”, já ...
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Recursos Trabalhistas
... a) a procuração e, no caso de elevado número de procuradores, a posição em que se ... @4.10. Modelos de recursos trabalhistas ... Embargos de declaração (Modelo 1) ...
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Legislação
... 99.684/90, lhes assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao empregador, ao banco ... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça ...
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Consolidação das leis do trabalho
... A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) obedecerá aos modelos que o Ministério da Economia adotar. (Redação dada pela Lei n. 13.874, ... e as empresas, salvo mandatário com poderes outorgados por procuração da diretoria, ou associado investido em representação prevista em lei ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... (68) Um dos ... modelos que mais causam surpresas consiste na criação de sindicatos por ... admissibilidade; guia de recolhimento de custas, se houver; procuração conferindo poderes ao subscritor da medida; e outras que o requerente ...
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Pessoa jurídica
... almejada (como sói acontecer quando um devedor outorga uma procuração ao credor, a fim de que este, dela munido, cobre dívidas em que o ... , e não sobre sua base corporativa, como ocorre nos demais modelos estudados. Dois, portanto, são seus traços fundamentais 59 : a) ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... 1 e 2), vem a Vossa Excelência, por seus advogados (procuração anexa, doc. 3), com fundamento no §2 o do art. 7 o da Lei n o ... , segundo André Janjácomo Rosilho, ilustra um embate entre “modelos legais minimalistas” versus “modelos legais maximalistas” das ...