Pródigo
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1157-0000362-7 Contratos - Súmula CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ORQUESTRA S
... 17.856.945/0001-02; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA SAULO EMANUEL COELHO DA ROSA (INSTRUMENTO: ... TROMPA), NO CONCERTO O ... FILHO PRÓDIGO, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE JULHO DE 2022, NA CASA DA MÚSICA DA OSPA, COM ... TRANSMISSÃO VIA INTERNET ... PELO CANAL DO YOUTUBE DA OSPA, ÀS ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1157-0000256-6 Contratos - Súmula CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ORQUESTRA S
... PUCHETTA, PASSAPORTE Nº ... C894203; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA COMO SOLISTA (CANTO BARÍTONO), NO "CONCERTO O FILHO ... PRÓDIGO", A SER ... REALIZADO NA CASA DA OSPA, EM PORTO ALEGRE/RS; NA DATA DE 16 DE JULHODE 2022; VALOR R$ 9.264,70 (NOVE ... MIL E DUZENTOS ... E SESSENTA E ...
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A curatela
... DIREITO DAS FAMÍLIAS E DA PESSOA IDOSA • Patricia Novais calmoN ... Por oportuno, menciona-se que a curatela do pródigo será sempre limitada a questões patrimoniais, dispondo o artigo 1.782 do Código Civil que, neste caso, “só o privará de, sem curador, ...
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Curatela - novos perfis
... 7-B ( ... )Mas se não houver um guardião para ele( ... ) ... 7-C ( ... ) Administração de seus próprios bens é proibida a um pródigo. ( ... ) um pródigo, que está ... 1 Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juíza Federal no Rio de Janeiro ...
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Direito das sucessões
... (A) É anulável, quando celebrado pelo menor entre 16 e 18 anos ... (B) É invalidoinválido, quando celebrado pelo pródigo ... (C) Será válido, ainda que contenha exclusivamente disposições de caráter não patrimonial ... (D) Será anulável, quando ...
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nº 1999.01.00.018012-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 26 de Mayo de 2004
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - DECADÊNCIA BIENAL (ART. 495 DO CPC) - TERMO A QUO: TRÂNSITO EM JULGADO (UNO PARA AS PARTES) DA ÚLTIMA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS - PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE - EMBARGOS PROVIDOS. 1 A data do trânsito em julgado é una para as partes, salvo má-fé do recorrente, que no caso não se vislumbra. Precedentes do STJ e das 2ª (antiga composição) e 4ª Seções desta
... Trânsito em julgado e recurso pendente são termos antinômicos ... 4 O CPC é pródigo em disposições que exigem a prova do trânsito em julgado para a prática de determinados atos e, em todas elas, a admissão do chamado "trânsito ... - Hopper, boêmios e Soutine
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... g) o incapaz (louco, surdo-mudo e pródigo, assim declarado judicialmente) ... § 2° Os dependentes a que se referem as alíneas c a e do parágrafo anterior poderão ser assim considerados, ...
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Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo brasileiro
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo
... propiciando texto analítico — no que foi criticada por Carlos Maximiliano — realçando uma tradição do constitucionalismo brasileiro, pródigo em Constituições extensas e abundantes em pormenor. Trata-se de ambiente constitucional de inovações úteis ou inevitáveis, na precisa ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... O positivismo também é pródigo nas críticas ao jusnaturalismo ... Segundo Norberto Bobbio (19) , não é admissível a existência de um sistema de valores imutáveis dos quais ...
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A dinâmica do usufruto
... Se você tem um filho pródigo, gastador inveterado que seguramente dissipará a herança que um dia receber, o que você pode fazer para garantir-lhe um mínimo de bem-estar ...
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Responsabilidade civil por fato de terceiro
... b) os ébrios habituais e os viciados em tóxico (artigo 1.767, inciso III); e c) os pródigos (artigo 1.676, inciso V). O pródigo é aquele indivíduo que dissipa o seu patrimônio. A prodigalidade, no Brasil, já estava prevista nas Ordenações Filipinas, “[ ... ] pessoa que, ...
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Os pontos-chave
Merval Pereira ... O dia de ontem foi pródigo em manifestações das mais variadas espécies sobre um só motivo: o receio de que as manifestações de junho passado voltem a tomar conta do país ...
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nº 1999.01.00.018012-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 22 de Septiembre de 1999
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - DECADÊNCIA BIENAL (ART. 495 DO CPC) - TERMO A QUO: TRÂNSITO EM JULGADO (UNO PARA AS PARTES) DA ÚLTIMA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS - PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE - EMBARGOS PROVIDOS. 1 A data do trânsito em julgado é una para as partes, salvo má-fé do recorrente, que no caso não se vislumbra. Precedentes do STJ e das 2ª (antiga composição) e 4ª Seções...
... Trânsito em julgado e recurso pendente são termos antinômicos ... 4 O CPC é pródigo em disposições que exigem a prova do trânsito em julgado para a prática de determinados atos e, em todas elas, a admissão do chamado "trânsito ... -
nº 1999.01.00.018012-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 17 de Mayo de 2000
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - DECADÊNCIA BIENAL (ART. 495 DO CPC) - TERMO A QUO: TRÂNSITO EM JULGADO (UNO PARA AS PARTES) DA ÚLTIMA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS - PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE - EMBARGOS PROVIDOS. 1 A data do trânsito em julgado é una para as partes, salvo má-fé do recorrente, que no caso não se vislumbra. Precedentes do STJ e das 2ª (antiga composição) e 4ª Seções...
... Trânsito em julgado e recurso pendente são termos antinômicos ... 4 O CPC é pródigo em disposições que exigem a prova do trânsito em julgado para a prática de determinados atos e, em todas elas, a admissão do chamado "trânsito ... -
Curatela
... “Tábua V – Das Herança e Tutelas, tinha-se que: “8. Se alguém torna-se louco ou pródigo e nato tem tutor, que a sua pessoa e seus bens sejam confiados à curatela dos aguados e, se não há agnados, à dos gentis.” Disponível em: ...
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Acórdão nº 1.0137.06.000436-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2008
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA - TESTADOR PRÓDIGO - INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DECRETADA - TESTAMENTO -NULIDADE CARACTERIZADA - VOTO VENCIDO.Não podem testar os que, no ato de fazê-lo, não disporem ...
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Direito Civil
... (Promotor de Justiça/SC – 2016 – MPE) (1) O Código Civil ao tratar do exercício da curatela determina que a interdição do pródigo só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Há proibições pontuais, sem dúvida, mas não uma regra geral. Aliás, o sistema brasileiro é pródigo em exemplos de tributos idênticos em sua essência (estamos nos referindo à hipótese de incidência e base de cálculo como elementos definidores ...
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nº 96.01.23277-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2005
... Não seria justo impor ao segurado a obrigação de dirigir-se ao estado-administrador, sabidamente pródigo no indeferimento dos pedidos que lhe são encaminhados, apenas como uma exigência formal para ver sua pretensão apreciada pelo estado-juiz" (RESP ...
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A Disfuncional Confissão no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
A disfuncional confissão no acordo de não persecução penal
... Afinal, então, qual o sentido desta onerosa confissão? ... Registra-se que recentemente o legislador pródigo, e talvez influenciado por fortes lobbies, passou a prever mais audiências criminais na já colapsada pauta de audiências, uma vez que é comum que ... -
Cláusulas restritivas de propriedade
... Disciplina o § 2338 (1) a possibilidade de se instituir cláusula limitadora da propriedade sobre a legítima quando um descendente for pródigo ou endividado e a aquisição dos bens deixados ficar em risco com a morte do descendente. Seus herdeiros legítimos devem receber o que foi a ele ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... Também é o caso do chamado "pródigo". Neste caso o fenômeno do superendividamento se dá em função de que a ... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, v. 24, n. 2, ...
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Direito Civil
... GN Gabarito “D” ... 8.5. Curatela ... (Juiz – TJ-SC – FCC – 2017) A curatela (A) do pródigo priva-o, apenas, de, sem curador, transigir, dar quitação ou alienar bens móveis ou imóveis. (B) de pessoa com deficiência é medida ...
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Civil - Comercial
... @Interdição. Pródigo. Faculdade de executar ato de mera administração possibilidade do recebimento de aposentadoria ou usufruto. Art. 1782/CC - Art. 1º/CF, III ...