pronúncia do francês
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Direito Penal
... o crime para outro que não seja de sua competência, a pronúncia não deverá ser considerada como causa interruptiva da prescrição ... I: incorreta. A expressão frotteurismo , derivada do francês, consiste na excitação sexual gerada pelo ato de tocar órgãos ...
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Acórdão nº 5387437 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 10-06-2021
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PRELIMINARES ARGUIDAS PELA DEFESA DO RECORRENTEDIEGO DE SÁ GUIMARÃES DA SILVA - INÉPCIA DA DENÚNCIA, NULIDADE POR AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIALEM RELAÇÃO A VÍTIMA JEFFERSON PEREIRA REIS E DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS CONTIDAS NO INQUÉRITOPOLICIAL, AS QUAIS CLASSIFICOU COMO ILÍCITAS. – TODAS REJEITADAS – PRELIMINARES ARGUIDAS PELA DEFESA DO...
... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PRELIMINARES ARGUIDAS PELA DEFESA DO RECORRENTE DIEGO DE SÁ ... houve a preclusão de tais alegações, bem como o brocardo francês pas de nullité sana grief vastamente utilizado pelo Superior Tribunal de ... -
Decisão da Presidência nº 148569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... ária, prisão preventiva, prisão decorrente de decisão de pronúncia ou prisão em razão de sentença penal condenatória recorrível) seja ...
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Autolimitação administrativa e segurança jurídica
O presente artigo aborda os mecanismos jurídico de autolimitação administrativa, o qual tem por fundamento a segurança das relações jurídicas. Primeiramente, foram expostas as bases dogmáticas da segurança jurídica, para, em momento posterior, tratar da autolimitação administrativa, definindo-se, pois, os seus elementos dogmáticos. Concluiu-se que isto se mostra importante para se fixar critérios
... do Couto e Silva trata da segurança jurídica nos direitos francês, grego, alemão e italiano, para chegar a certas indagações: ... (a) ... marcante é a declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade (art. 27 da Lei nº 9.868/99); em direito tributário , ... -
A consolidação substancial
... A empresa em crise no direito francês e americano ... 1987. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, ... Isto acontece quando ele pronuncia um juízo de equidade, a saber, um juízo que não aplica normas ...
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Euclides da Cunha e a pluralidade das suas enunciações em textos sobre o conflito em Canudos
O presente trabalho objetiva analisar o processo de construção discursiva sobre a Guerra de Canudos por meio de textos do escritor Euclides da Cunha, jornalista correspondente de guerra de O Estado de São Paulo aos sertões brasileiros. Sendo uma testemunha ocular de fatos ligados ao massacre de Canudos, a produção textual do autor (e seus diferentes enunciadores) é uma fonte fecunda, partindo dos
... ões de produção, levando-se em conta o lugar de onde o sujeito pronuncia seu discurso e o papel social que ele representa. Nesse âmbito, o sujeito ... Conselheiro, as suas leituras sobre o imaginário revolucionário francês e ... sua predileção pelos romances do escritor francês Victor Hugo ... -
Controle de constitucionalidade
... , deixando para a Corte Constitucional (no caso francês, o Conselho Constitucional) não só efetuar o controle de ... , ressalta que, mesmo naquele direito, não tem sido rara a pronúncia de inconstitucionalidade sem atribuição de eicácia retroativa, ...
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Decisão monocrática Nº 214287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... apreciada pelo juiz a quo quando da prolação da decisão de pronúncia (fls. 427-437) ( ... ) ... Ad argumentandum tantum, em que pese a ... Oportuno frisar, ainda, o pensamento sintetizado no brocardo francês pas de nullité sans grief consagrado pela legislação processual penal ...
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Princípios registrais imobiliários
... 223. A origem da perempção da hipoteca remonta ao direito francês, onde a sua extinção legal busca facilitar os oficiais de registro, que ... não tem efeito antes de julgada por sentença 303 , nem se pronuncia de ofício (artigo 177) 304 ... Existe a necessidade do devido processo ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... No mesmo sentido se pronuncia Élisson Miessa 30 : ... "Com o NCPC, o posicionamento do TST deverá ser ... ássica a frase in claris cessat interpretatio do Código Civil francês ... Na visão de Montesquieu, os juízes eram seres inanimados, que não ...
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Princípios registrais imobiliários
... 72. A origem da perempção da hipoteca remonta ao direito francês, onde a sua extinção legal busca facilitar os oficiais de registro, que ... não tem efeito antes de julgada por sentença 151 , nem se pronuncia de ofício (artigo 177) 152 ... Existe a necessidade do devido processo ...
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Acórdão nº 0006979-24.2005.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Agosto de 2017
... Defesa o reconhecimento da nulidade da decisão de pronúncia por ausência de ... fundamentação. Sem razão a Defesa. Observa-se que, ... do comentário explicitado, devendo ser reprisado aqui o brocado francês "pas de ... nullité sans grief", que, traduzido, consigna não haver ...
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Decisão monocrática Nº 231729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... 563 do Código de Processo Penal, que materializa o brocardo francês. Precedente" (HC n. 161.663/SP, relator Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA ... ão é ventilada na apelação e o Tribunal, obviamente, não se pronuncia sobre ela, não há nenhuma omissão sanável por meio de embargos de ...
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Vinhos e lagostas: reflexos da suprema soberba nos gastos públicos
Vinhos e lagostas: reflexos da suprema soberba nos gastos públicos
... ), uísque 18 anos, vinho envelhecido em barril de carvalho francês. E, claro, a colheita das uvas para fabricação do vinho deve ter sido ... de uma nação não são, como dissemos, mais do que a boca que pronuncia as sentenças da lei, seres inanimados que não podem moderar nem sua ... -
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... ao injusto penal? Um preâmbulo que traga a dicção, pronúncia ou gene da sobreconstitucionalidade ... Diversamente da ... Vejamos o que nos diz o Conselho francês, na Décision nº 92-308 (apud ARAÚJO, 2010): ... Décision no ...
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Da Prescrição
... Da mesma forma o Código Civil francês (arts. 2.219 a 2.281) preceitua em seu artigo 2.219 que “ La ... Contudo acreditamos que à pronúncia deve anteceder a intimação do credor, pois é possível a existência de ...
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Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal
... em torno do fundamento da inconstitucionalidade, não devem pronunciá-la como resultado do julgamento. Admitir que a presunção de ... 48 jan/jun 2016 ... lósofo francês René Descartes teve um ótimo palpite quando afirmou que bom senso é ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... ígena, cuja tarefa é dar os esclarecimentos, quanto a correta pronúncia e os incentivos para docentes e discentes pratiquem a fala da Língua ... os pressupostos teóricos de Celestin Freinet, pedagogo francês. Freinet postula uma pedagogia de valorização do ser humano, seu ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... vivo e o meio ambiente, numa clara filiação ao enciclopedismo francês. 38 Algo curioso parece ter ocorrido quando esse autor, Destutt de Tracy e ... ém pede a palavra antes do início da sessão de julgamento, e pronuncia um duro discurso contra os diálogos ... 60 Fonte retirada do site ... -
Capítulo I - Recurso Ordinário
... (e, em sentido mais amplo, do hispano-americano); do appel francês; do appello italiano; do appeal inglês e norte-americano; da ... intangível (em razão da autori-dade da res iudicata ) a pronúncia jurisdicional de que B era parte ilegítima na ação proposta por A, ...
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Arbitragem e o Processo do Trabalho: Dois Lados de uma Mesma Moeda
... que não apenas interpreta o que está escrito, como também pronuncia" o que não está escrito. Um exercício fantasmagórico de psicografia jur\xC3" ... ção livremente consentida” já foi bem captado pelo professor francês Alain Supiot, segundo o qual está-se diante da estranha situação de ...
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Breves notas a respeito do Conselho de Justificação no âmbito das Forças Armadas
... não havermos adotado o sistema do contencioso administrativo francês" ... Com efeito, são duas as fases do processo do Conselho de Justifica\xC3" ... José Armando Da Costa 26 bem se aproxima da sentença de pronúncia no processo criminal do Júri. É, assim, peça de natureza declaratória ...
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Homicídio Privilegiado
... Brasil na forma popular de assassinato (o homicídio qualificado francês), se caracteriza pela eliminação ou destruição proposital da vida ... reconhecimento ou indicação na fase da denúncia 199 ou da pronúncia 200 ... Por derradeiro, há mister considerar se, ao proferir o Conselho ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... Legal Studies norte-americanos e do Mouvement Critique du Droit francês (FARINAS DULCE, 1994, p. 1016) ... Isto também quer significar que não ... 32-34) (7). Assim se pronuncia António Casimiro Ferreira sobre o que ele chamou de "era das reformas"--o ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... -americano; abus de la notion de personnalité sociale, no direito francês; teoria do superamento della personalità giuridica, na doutrina italiana; ... Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal a quo pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nos autos, ...