pronúncia do francês
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Parte 2
... Para os que defendem essa tese de DNA francês, haveria uma tripla vantagem: concede uma estrutura estável ao grupo; ... ícito consiste em uma situação de contrariedade ao direito, a pronúncia inibitória traduz, sob o plano processual, uma proibição já presente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... incapaz pela ausência de sua inter-venção anterior, não se pronuncia a nulidade ... ü APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ... caráter antecedente, instituto inspirado no référé do Direito francês, que serve para abarcar aquelas situações em que ambas as partes se ...
- Com apoio de Macron, senado da França proíbe linguagem inclusiva: 'em francês, o masculino é o neutro'
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... No mesmo sentido, pronuncia-se Pedro Paulo Teixeira Manus 84 : ... O art. 769 da CLT dispõe que ... ássica a frase in claris cessat interpretatio do Código Civil Francês ... Aos juízes, reservar-se-ia o papel de bouche de la loi (boca da ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... vocábulo – coação – no mesmo sentido em que os Códigos francês" e italiano – violence e violenza –, o alemão – Druhung (amea\xC3" ... Não pode ser reconhecida de ofício (a anulabilidade não se pronuncia ...
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Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
... de inconstitucionalidade com eficácia pro futuro ); c) sem a pronúncia da nulidade da norma; e d) com efeitos retroativos, mas preservando ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... as seguintes palavras: trink-geld , no alemão; pourboire , no francês"; mancia , no italiano; e tip , no inglês. Seria uma forma de retribuiç\xC3" ... Alemão como declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia da nulidade ( ‘Unvereinbarkeitserklärung’ ), ou seja, a norma, não ...
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Passos Históricos
... francês de 1791 previu a prescrição para a condenação, o que foi seguido por ... do dia em que foi cometido o delito, interrompendo-se com a pronúncia, quando então começava a correr novo prazo ... Quanto à ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... 247 da SbDI-I do TST, pronuncia de longa data que não é lícita a despedida sem prévia motivação, ... Daniel Autié 110 , versando sobre o abuso de Direito no direito francês, asse-vera: ... Dans le domaine du contrat ele travail, la notion ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... 1.155 do Código Civil espanhol e 1.227 do Código francês), quer pela indicação clara de que a cláusula penal se deve no caso de ... de a incoercibilidade da obrigação natural referida assim se pronuncia Antunes Varela: “Não é a constituição posterior da garantia que ...
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Decisão monocrática Nº 1332052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... instrumentalidade das formas, também identificado pelo brocardo francês pas de nullité sans grief, o qual determina que a declaração de ... SÚMULA 279/STF. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ...
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Direito Humanos
... Normandia − que era sua por herança dinástica − para o rei francês Filipe Augusto. A desavença com o papa surgiu de seu apoio às ... de determinada pessoa, recebimento de denúncia, sentença de pronúncia no âmbito do processo do Júri e decisão condenatória, dentre outras ...
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A evolução dos modelos contratuais
... 45 ... Tudo começa com o advento do Código Civil francês de 1804 e o desenvolvimento da doutrina contratual a partir de então, no ... A esse respeito, Judith Martins-Costa assim se pronuncia: ... No foro interno, deve-se considerar como contrário a esta fé tudo ...
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Controle de Constitucionalidade Preventivo
... ção, a França possui além do Conselho de Estado que, no modelo francês, exerce a jurisdição administrativa e da Corte de Cassação, que exerce ... de reenvio do Conseil d’État ou da Cour de cassation, que se pronuncia dentro de um prazo determinado. Uma lei orgânica determina as condições ...
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A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
... O Código Civil francês ostenta disposição muito semelhante em seu artigo 373-2-11 ao determinar o juiz, quando se pronuncia sobre as modalidades de exercício da autoridade parental, que considere a ...
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Do Processamento dos Recursos Trabalhistas
... ser alegadas em segundo grau, a exemplo do requerimento de pronúncia da prescrição (Súmula n. 153 do TST). Nâo se trata, efetivamente, de ... 114, 2ª ... parte do Código de Processo Civil francês. Se o ato processual, embora defeituoso e contenha vícios, não causou ...
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As associações no direito comparado
... A disciplina das associações no Direito francês é feita pela lei de 1º de julho de 1901 relativa ao contrato de ... prescrição pelo tempo decorrido antes da sentença que pronuncia a liquidação. Se os bens e os valores foram dados ou legados para ...
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Intervenção política na sentença do direito ? os fundame ntos culturais da pena mínima
Este texto visa suprir uma lacuna na literatura sobre a "pena mínima". Mais especificamente, este trabalho busca contribuir à reflexão sobre o conceito de pena mínima e sobre os fundamentos culturais desta prática legislativa. As questões centrais que norteiam este texto são as seguintes: (i) como observar e definir as penas mínimas? (ii) Quais são as justificativas que fundam essa prática...
... totalmente. Esta característica do caso francês, que contrasta com o caso do Brasil e do Canadá nos será particularmente ... …] os juízes da nação são apenas, como dissemos, a boca que pronuncia as palavras da lei; seres inanimados que não podem moderar nem a força ... -
Tutelas provisórias e a efetivação do processo de tomada de decisão apoiada na legislação brasileira
... O Code Civil francês 18 , dispõe em seus artigos 433 a 439 a respeito do instituto de ... Mas, o tramite entre o pedido de TDA e a pronúncia do juiz pode tomar tempo absolutamente desarrazoado para o indivíduo que ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... A “pronúncia" de nulidade” quer fazer crer que há o vício e, ao mesmo tempo, que est\xC3" ... , a categoria “inexistência jurídica” remonta ao Código Francês" de Napoleão, cuja pretensão era assegurar a estrita legalidade. O juiz s\xC3" ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Em outro sentido, Chatelain, autor francês também citado por De La Cueva, propunha que o contrato de trabalho fosse ... não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente ...
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Constituição e jurisdição constitucional
... ão eles o movimento constitucional inglês, o norte-americano e o francês ... O constitucionalismo inglês é peculiar em relação aos outros ... 13 Artigo 140. A Corte Constitucional pronuncia-se sobre julgamentos de inconstitucionalidade. 1. De Leis: a) Sobre ...
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Política Internacional
... O GMC se pronuncia através de Resoluções, as quais são obrigatórias para os Estados ... Alliot-Marie, em fevereiro de 2011, a França reafirmou o apoio francês à Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e que o Brasil ...
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Sobre um possível diálogo entre a crítica hermenêutica e a teoria dos standards probatórios: notas sobre valoração probatória em tempos de intersubjetividade
Partindo do método fenomenológico, pretende-se lançar um estudo sobre a teoria dos standards probatórios, a fim de estabelecer um diálogo entre ela e a Crítica Hermenêutica do Direito. Trata-se de uma teoria que considera a possibilidade de se admitir diferentes standards de prova, de acordo com as situações concretas postas em causa, a natureza do direito material e as regras processuais...
... Taruffo, Clermont teria reduzido toda a sua análise ao direito francês, numa esConforme Taruffo, Clermont teria reduzido toda a sua análise ao ... É a natureza do direito posto em litígio que se pronuncia. Isso que autoriza diferenças no tocante à robustez do material ... -
Decisão da Presidência nº 157860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... qualquer prejuízo ao Réu, portanto, aplica-se brocardo francês" pas de nullité sans grief ... Preliminar não conhecida ... III \u0096 No m\xC3" ... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... PRONÚNCIA ... EXCESSO DE LINGUAGEM RECONHECIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...