propaganda em prédio público
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Decisão monocrática Nº 0601817-96.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-08-2023
... Propaganda eleitoral irregular. Veiculação no horário itoral gratuito. Televisão. Uso de bem público. Filmagem do candidato dentro de escola pública ... ção para captar imagens dentro do prédio público, presumindo o juiz ser ela ...
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Direito eleitoral
... Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral; 4.1. Competências; 4.2 ... eleições, as garantias eleitorais, a propaganda partidária, os recursos e os crimes eleitorais, ... em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro ...
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Índice Temático Remissivo
... ínio 31 (art. 9º, § 4º) – do prédio pelos condôminos 36 (art. 17, § 3º) – ... DESAPROPRIAÇÃO (pelo poder público) ... – citação para desapropriação de bem ... 20/03/2014 16:57:37 ... Propaganda enganosa (em empreendimento imobiliário) 131 ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... Quanto custaria um apartamento nesse prédio? Isso é impensável! ... @A metamorfose da ... , marketing, pesquisa de mercado, propaganda", projetos, laboratórios diversos e serviços dom\xC3" ... @@4. A terceirização e o setor público ... Os serviços do setor público também são ...
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Modalidades e espécies de servidão
... por qualquer forma com o interesse público (art. 11, § 2º) ... Quando o rio não for ... ões e loteamentos ou a instalação de propaganda, painéis, dísticos, cartazes ou semelhantes, em ... o direito de canalizar águas pelo prédio de outrem. É prevista no artigo 567 do Código ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... -se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação ... Parágrafo único: ... Se o dono do prédio não consentir na extinção do formigueiro, ... ideologia da higiene devido à intensa propaganda médica e governamental sobre os perigos de ... -
Decisão monocrática Nº 0600438-02.2020.6.20.0069 de Tribunal Superior Eleitoral
... REALIZAÇÃO DE ATO DE GESTÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. GRAVAÇÃO. IMAGENS AS NA PROPAGANDA ELEITORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA HIPÓTESE ... /1997, constitui conduta vedada a agente público ceder ou usar, em benefício de candidato, ...
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Negócios: cautelas e garantias
... , antes de transcrito no Registro Público. Esta determinação é ratificada pelo ... que serão utilizados no apartamento e no prédio (tipo de piso que será usado na sala, se vai ser ... inferior ao anunciado, configurando propaganda enganosa; ... 7. Cobrança de correção mensal ...
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Da organização sindical
... sindicatos devem colaborar com o poder público no desenvolvimento da solidariedade social ... Sindicato: a) proibição de qualquer propaganda de doutrinas incompatíveis com as instituições ... , cujo objetivo é a construção de um prédio). Caso haja omissões de atividades, conflitos ...
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O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... Público e Direito Privado. e-mail: frampazzo@hotmail.com ... sem a necessidade de uso de escadaria, em prédio sem elevador, bem como para condená-lo ao ... veiculação, em caráter nacional, de propaganda/publicidade atinge número infindável de ...
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Capítulo VI
... Liberdade de propaganda comercial. Outdoors ... Direito de petição ... – jamais chegariam ao conhecimento do público ... 65 Em Portugal, ocorreu exatamente o ... Quando da mudança para o prédio novo, surgiu discussão se o cruciixo 141 ...
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Provimento N. 146/2011 - Eleições da OAB
... k) fiscalizar a propaganda eleitoral dos candidatos, exercendo poder de ... eleitoral no ambiente externo ao prédio da votação, zelando pela observância das ... ços e atividades da OAB ou do poder público em benefício de campanha de qualquer chapa, ...
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A dinâmica da compra e venda
... obrigatoriedade de se valer de documento público, sob pena de nulidade. A compra e venda de ... cidade e na convenção de condomínio do prédio se é permitido usar o imóvel para o fim ... , com administração, corretagem, propaganda etc.” ... Contudo – e aqui a guinada de ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... e manutenção do patrimônio e tesouro público quando for o caso e para a equidade e equilíbrio ... prédio era de 52.134$875 (cinquenta e dois contos, cento ... de televisionamento Licenciamento Propaganda no estádio Arrendamento Outras receitas ...
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Decisão monocrática Nº 0600122-05.2020.6.06.0028 de Tribunal Superior Eleitoral
... /CE e outros Agravado: Ministério Público Eleitoral DECISÃO Rondinelle Pereira ... multa na quantia de R$ 5.000,00, por propaganda eleitoral irregular com efeito visual de outdoor ... diversas bandeiras na cobertura do prédio e várias fotografias dos candidatos, além de ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... E, em sua maior parte, no Ministério Público" do Estado de São Paulo. Este, por assim dizer, \xC3" ... área do direito, como também na de propaganda e marketing, administração de empresas etc ... de São Paulo e, posteriormente, em prédio próprio da instituição. E primeiro como ...
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A prova pericial no código de processo civil de 2015
... ser realizada em outro imóvel do mesmo prédio que guarde as suas características originais ... perito quando as partes ou o Ministério Público, para provar os fatos alegados, solicitar a prova ... ça ou não de cláusulas abusivos e/ou propaganda enganosa, ... engenharia legal « 99 ...
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Advogados criticam transformação de leniência em ação de marketing da 'lava jato'
Advogados criticam uso de leniência em ação de marketing
... Infelizmente, o Ministério Público está inovando utilizando o slogan lava-Jato ... em tratativas de leniência a fazer propaganda da operação é claramente um abuso de ... da impessoalidade, pois, ao pintar três prédio de azul (cor do partido), de um total de vintes ... -
História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... De acesso público, o acervo contém cerca de 450 registros ... , rapidamente, uma política de propaganda ... ao longo do texto optou-se por empregar o ... 25 após o incêndio que destruiu o seu prédio e uma parcela signiicativa do seu acervo, em ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... público ou não, 9 de modo que sua interpretação deve ... 5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ... Rio de Janeiro que morreu ao cair de um prédio após tentativa de estupro. Os irmãos da vítima ...
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Decisão Monocrática nº 3316 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2019
... Eleitoral, em virtude da realizao de propaganda eleitoral antecipada, e imps ...
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Decisão monocrática Nº 0600224-80.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. ART. 36–A DA LEI Nº ... PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. BEM PÚBLICO. POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. INSTAGRAM. FACEBOOK ... enquadrar na noção de bem público (o prédio, per se), não seria objeto da restrição ...
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Decisão monocrática Nº 0600211-33.2020.6.24.0026 de Tribunal Superior Eleitoral
... e outro Agravado: Ministério Público Eleitoral DECISÃO ... Representação por propaganda eleitoral irregular. Distribuição de material ... prédio central” (ID 7735405). Ou seja, mesmo ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... Lineu, de direito internacional público ... [FF] — Essa eleição foi realmente ... propaganda política. [risos] ... MOREIRA ALVES ... [MA] — Era no prédio do DASP. Nós tínhamos umas duas ou três salas ...