propaganda politica durante o estado novo
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... 1 ScHMiTT, carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Del rey, 2006, p. 118 ... 2 ... aristocracia tinham de servir o exército durante oito anos, como condição para outro cargo. No ... era, portanto, uma ruptura profunda o novo momento aberto por césar, a qual, entretanto, ... um hábil sistema de divulgação ou propaganda, pela primeira vez usado na história, ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... das urnas eletrônicas brasileiras durante" seu período à frente da Presidência do TSE. 4 \xC3" ... processo político e de negociação com o Estado. 10 Apesar do rompimento desse modelo pela ordem ... Cidadania e justiça : a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: ... 57. LADEUR, Karl-Heinz. Por um Novo Direito das Redes Digitais: Digitalização como ...
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Da propaganda eleitoral em geral
... incentivo à participação feminina na política ... No que refere à propaganda ... em um sistema como aquele adotado pelo Estado" Brasileiro, detém a competência que a constitui\xC3" ... previsto pela legislação eleitoral, durante o período da pré-campanha eleitoral ... ção expressa nesse sentido no artigo 15 do novo Código 47 , no tanto que for necessário), o que ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a ... O velho está morrendo e o novo não pode nascer ... Tradução de The old is dying ... Estado e financeirizado neoliberal, que se caracterizam ... Tal concepção, trabalhada durante a pesquisa de mestrado, encontra atualização no ... A máquina oculta de propaganda do iFood. A Pública , 4 abr. 2022. Disponível ...
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Direito Constitucional
... XXXV) No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta: ... “Nós, Deputados Estaduais ... política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites ... ção do texto constitucional antigo por um novo, em virtude de manifestação de uma Assembleia ... implantação do estado de emergência e durante a intervenção da União nos Estados ... (B) ... de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual ...
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Magistratura TJAL 2019
... ão ser vendidos, independentemente do estado de conservação, permanecendo o produto da venda ... anterior, transitada em julgado após o novo fato ... 45. Em relação ao livramento ... (E) deixando de haver prisão durante a vigência do estado excepcional ... 66 ... : medidas para impedir a prática de propaganda eleitoral irregular e o alistamento eleitoral ... é permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão durante o período ...
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Representação por Propaganda Irregular
... para o desenvolvimento da propaganda política, da propaganda intrapartidária e principalmente ... escrita, de acordo com o que dispõe o novo § 2º, do art. 41, da Lei nº 9.504/97, ... a Governador e Vice-Governador de Estado ou do Distrito Federal, Senador, Deputado ... a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da ...
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Da improbidade e suas congêneres
... contra a segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo a ... que se dirigem contra a segurança do Estado e a integridade das suas instituições ... propaganda pessoal em desrespeito ao que estatui o § 1º do art. 37 da CF 17 , realizada durante o período eleitoral e com finalidade de fraudar ... ; 3) aditivas: quando adicionam algo novo à proposição; e 4) modificativas: quando a ...
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Ética profissional
... à comunicação feita a ele, salvo se novo" advogado houver sido constituído (art. 5º, § 3\xC2" ... na OAB, poderá praticar validamente, durante o período em que estiver cumprindo sanção ... para visitar a família no interior do estado. Alguns dias depois de sua partida, ainda durante ... ídicas, também iniciou participação política na defesa de temas essenciais à cidadania. Por ... , o envio de carta com o mesmo teor da propaganda. Em relação à situação acima descrita, ...
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Contratos bancários
... contratos bancários: a intervenção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nos ... 85 do Novo" Código Civil (NCC), que apresentam regras hermen\xC3" ... o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, revelando, ... fundos em favor do cliente, para sacar, durante certo período de tempo, valores e ter as suas ... não podendo ser considerada como mera propaganda agressiva. Assim, vetar tal procedimento é o ...
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Decisão Monocrática nº 3810 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Abril de 2014
... Representao por propaganda irregular. Ausncia de notificao. Multa ... O agravo no trouxe qualquer fundamento novo capaz de modificar a deciso ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Diretrizes teóricas do novo código civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva, ... ficam excluídas do CDC as propagandas política, tratadas em lei eleitoral, e as governamentais, ... , a doutrina diferencia os conceitos de propaganda enquanto meio de difusão de ideias, de ... forma mais efetiva ao serem apresentadas durante as programações normais e não no denominado ... relacionava com a ideia de controle, pelo Estado, como apregoado na figura do “Big Brother ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... 144 e 145 do novo CPC. Por esse enfoque, o standard aplicável ... ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS DURANTE A CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. ANUÊNCIA DO ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... ÇÃO – AFASTADA – ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA REFUTADA COM O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information ... ência, a ideia de que nos EUA havia uma política antissemita velada, contraditória à expressão ... conseguia em seu trabalho, em Los Alamos, no Novo México. Disseramlhe que o material era para ser ... ão Soviética, segundo o Secretário de Estado dos EUA, John Foster Dulles, era que fosse ... da civilização, a qual os Rosenbergs, durante anos, tentaram destruir”. 40 O Escritório ... -
Decisão Monocrática nº 231417 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Junio de 2014
... Coligao A Unio Faz um Novo Amanh (PDT/PMDB/PT/PR/PCdoB/ PSC) e ... Representao por propaganda eleitoral irregular ... O ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA ... : PROCURADOR-GERAL ... ASSEMBLEIA ... propaganda, porquanto limitada ao local para o qual é ... Art. 2º - A publicidade durante o horário permitido deverá ... vir seguida de ... problema grave de saúde pública e uma política ... consistente de prevenção da obesidade deve ... das diversas legalidades, impulsionando novo tipo ... de crescimento e melhorias sociais. As ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a ... extenso de ausências justificadas durante o ano, em nome do culto religioso ou de outras ... estado" de miséria da classe trabalhadora e a preocupaç\xC3" ... "Em suma, surge o novo milênio. Por outro lado, o movimento cartista e ... a sofrer ataques de toda ordem, com a propaganda" enganosa de que a maior flexibilidade das condiç\xC3" ...
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Licitações
... de processos administrativos que o Estado emprega para escolher objetivamente com quem ... Pequeno Porte (EPP), inserindo-se uma política de ações afirmativas em licitações para que ... 14.133/2021, doravante LLic). O novo diploma convive com a Lei n. 8.666/1993 (antiga ... por intermédio de agências de propaganda para a Administração e o Estatuto das ME e EPP ... 1.167/2023). Durante esse período, salvo em relação aos crimes ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção dos governos eletrônicos decorre desse novo viés, é imprescindível que sejam investigados ... operabilidade dos interesses e afazeres de Estado para que se possa compreender até mesmo o papel ... Governo e política são amplamente vistos como domínios apenas ... 2019 ... 28. No Brasil, durante a década de 1990, a criação de Centros de ... Essencialmente, tem-se custos com propaganda, impressão, logística e, no ambiente ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... vivenciam a atual guinada autoritária, o novo regime não tem se instaurado por meio de ... , a Índia e, até mesmo, os EUA, durante o governo de Trump. A repetição de um mesmo ... íses chega a levar alguns estudiosos de política" comparada a sustentar que a crise da democracia n\xC3" ... processo dialético da discussão, da propaganda e da publicidade, para serem imputadas a um ...
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Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Septiembre de 2005
... , cópia do termo citado e do Pacto do Estado em favor de um Judiciário mais rápido e ... § 5º Durante a execução orçamentária do exercício, não ... - estabelece restrições ao uso e à propaganda de Produtos Fumígeros (melhor seria dizer ... que recente Emenda Constitucional cometeu ao novo Conselho Nacional de Justiça zelar pela sua ... 31 de agosto de 1981, ao dispor sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, tem, como objetivo ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... ção cultural, socioeconômica ou política. Posteriormente, foram discutidos alguns aspectos ... por diferentes etnias, pode orientar um novo processo de defesa das minorias que, apesar de ... Já no período conhecido como Estado Novo durante o governo do presidente Vargas, o ... colaboração com a máquina de propaganda nazista. Ele produziu e dirigiu uma série de ... -
A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País ... ção do comércio, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos que afeta a fruição ... Anvisa descubra alternativas e limites de um novo conjunto de abordagens regulatórias sobre os ... um grande número de participantes durante um período mais longo de tempo ... sua vez, Harsanyi (2011) apelidou de “Estado-babá” a privação da autonomia do indivíduo ... -
Decisão Monocrática nº 10572 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2014
... Representao. Propaganda em bem de uso comum. Recurso. Prazo. 24 horas ... Os agravos no trouxeram qualquer fundamento novo capaz de modificar a deciso monocrtica ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... ública, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, ... § 2º Na propaganda para eleição majoritária, a coligação ... III - ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um ... , a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes ... , para serem sorteados e usados durante a propaganda eleitoral ... § 4º A relação ...