punição ao duque de caxias
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Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... Brasileiro de Direito de Família) em Duque de Caxias; Especialista em Assistência Social e ... Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e ...
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Anexo I. Modelo de Petições
... ção de natureza compensatória: a punição (no sentido de retribuição) e a prevenção ... (TJRJ, AC 2216384-69.2011.8.19.0021, Duque de Caxias, j. 12.03.2014, v.u., Vigésima Sétima ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... também a solução que decorre da punição do fornecedor ... A sociedade se habituou a ... 2012.8.19.0002. Linha 142C (Niterói x Duque de Caxias). Decisão disponível em ...
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Decisão da Presidência nº 136705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, proferida em seu desfavor, em virtude ... 5º, LXVI, CF), traduz punição antecipada - violando o devido processo legal ...
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Decisão da Presidência nº 138111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2017
... de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias/RJ indeferiu o pleito, razão pela qual ... de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar ... In casu, sobressai das próprias ...
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História do Brasil
... sob comando do então marquês de Caxias lograram superar a fortaleza paraguaia de ... Com a mudança de ministério em 1875, o Duque de Caxias, novo presidente do gabinete ... , então ministro da Guerra, instigou a punição de Mamede, o que somente poderia ser autorizado ...
- Mulher morta por agente da PRF: Dino diz que 'evidentemente haverá punição' e que uso da força é legítimo desde que proporcional à ocorrência
- Mulher morta por agente da PRF: Dino diz que 'evidentemente haverá punição' e que uso da força é legítimo desde que proporcional à ocorrência
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Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... práticas sodomitas seriam a razão da punição" divina ... Seguindo a lógica da discriminaç\xC3" ... , 14, dentro da sala de aula do CIEP 226, em Duque de Caxias. Após a agressão, o menor D. fugiu ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... proibido de praticar e passível de punição, mas sim apenas àqueles que praticassem o mal ... combate à intolerância no município de Duque ... à intolerância no município de Duque de Caxias ... -
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... ARnoAI nº 32-03.2015.6.19.0079 - DUQUE DE CAXIAS RJ ... Relator: Ministro Tarcisio ... égide de uma lei, e a sua apuração e punição em 2018, quando já vigente uma nova e mais ...
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Decisão da Presidência nº 146831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... , da Primeira Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ, referente à apreensão de 15 ... Afastou a alegação de dupla punição quanto ao delito de tráfico, esclarecendo que a ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... do esposo à sua descendência, com a punição de sua prática (CAPEZ, 2014, p. 145). Com isso, ... , praticado em uma clínica clandestina em Duque de Caxias/RJ. A defesa alegou a ... - Motoristas de ônibus infratores ficam livres de punição no Rio
- Motoristas de ônibus infratores ficam livres de punição no Rio
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, ... concretamente diz respeito a eventual punição em duplicidade pelo rompimento contratual, pois ...