receitas faceis
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A morte e a morte das reformas tributárias na América Latina
Nunes e Giotti: A morte e a morte das reformas tributárias
... E longe do altiplano das reformas constitucionais, temas mais fáceis — menos difíceis? —, como uma reforma por parte de cada fisco para ... ças da tributação direta e indireta, cogita formas de tributar receitas residuais e, enquanto não se chega ao consenso, "permite" que países ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... crédito por antecipação de receita, bem como a afetação de receitas dos impostos estaduais e municipais, além dos valores repassados, para ... A posição do Conselho não era das mais fáceis; acusado, pela esquerda, de dificultar as reformas que as urnas exigiam ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... coincidirá com o ano civil, a ele pertencendo todas as receitas arrecadadas e as despesas compromissadas. Art. 551. Todas as operações ... as colonizadoras visam a lucro, encarecem os projetos, são presas fáceis do poder econômico/político e não têm visão social do problema; — ...
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Diário Oficial del 16-02-2019 - Poder Legislativo
... DEMANDAS QUE A MIM FORAM CONFIADAS ... NÃO FORAM ANOS FÁCEIS ... DIANTE DA RESTRIÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS, DECORRENTE DA ...
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'A tecnologia não destrói profissões inteiras, o que ela faz é mudar tarefas'
Milênio: Daniel Susskind, professor de Oxford e Harvard
... artificial é que algumas atividades que as pessoas acham mais fáceis de realizar com as mãos são as mais complicadas para as máquinas. Por ... A fatia das receitas do capital está aumentando. Existe essa preocupação sobre a ... - Com usar a air fryer além da batata frita; veja receitas
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Créditos na Contribuição para o PIS e para a COFINS na Manutenção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
O presente trabalho propõe estudar a materialidade da contribuição para o PIS e para a COFINS. Visa revelar a aplicação do princípio da não cumulatividade em todas as suas particularidades. Constata, então, que ela se implementa via dedução da base de cálculo - faturamento - das exações a partir de custos definidos como utilizados, indispensáveis e relacionados com a atividade prestada, os quais...
... diploma equiparou o conceito de receita bruta à Dztotalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídicaǡ sendo irrelevantes o tipo de atividade ... com tensão elétrica entre ʹǡ͵ kV e ͶͶ kVǡ e são muito fáceis de serem vistas em ruas e avenidas das grandes cidadesǡ frequentemente ... - O vírus e a economia
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Um alerta para o mau uso da Lei do Superendividamento
Andrade: Um alerta para o mau uso da Lei do Superendividamento
... No Direito, vale a máxima de que não existem soluções fáceis para problemas difíceis. A Lei do Superendividamento precisa ser encarada ... , desde o início da pandemia, sofrendo com considerável perda de receitas (evasão de matrículas e ... -
Teto constrange soluções coletivas enquanto fomenta feudos fiscais
Teto constrange soluções coletivas enquanto fomenta feudos fiscais
... dia 15, sequer houve previsão sobre os riscos que podem afetar receitas, despesas e dívida pública em função dos efeitos da Covid-19, como ... para problemas antigos e complexos, não há soluções rápidas e fáceis ... - O carioca que mantém a excelência de um clã francês
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Fundo especial municipal de combate à Covid-19 é um mecanismo útil
Pedro Bastos: Os fundos municipais de combate à Covid-19
... precisamente em seu artigo 71, os fundos são "os produtos das receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados ... quanto pela sociedade, pois as movimentações financeiras são fáceis de acesso e análise ... Além disso, o fato de tais verbas estarem ... -
Parte 2
... heterogêneos, sua integração e coordenação não são sempre fáceis. Por sua própria natureza, os grupos corporativos como objeto de ... do mercado, conforme a capacidade daquela de controlar custos, receitas e a distribuição das oportunidades comerciais entre os membros do grupo ...
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Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... só possuem força enquanto sujeito coletivo; sozinhos são presas fáceis dos interesses patronais ... Outras mudanças importantes que essa Lei ... ência para outros #ns, com o mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU); 2) vários setores da economia terem sido bene#ciados nos ... -
Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: qual o índice de reforma, em sede de apelação, nas Câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, das sentenças de 1º Grau em crimes tributários? Para tanto, é necessário atender a quatro objetivos específicos: 1) estabelecer o lugar conceitual do de crimes tributários, dentro do contexto do Direito Penal Econômico
... dados publicados no relatório de "Análise da Arrecadação das Receitas Federais" referentes a dez/2018 pela Receita Federal do Brasil, estima-se ... verdade, há um déficit de retórica? Os crimes tributários são fáceis" de serem provados ao ponto de não haver chances de ausência de condenaç\xC3" ... -
O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... Pode-se imaginar que tais objetivos são fáceis de serem alcançados dada à proximidade geográfica, aos desafios ... econômica e política que resultou em parte da forte queda de receitas que atingiu a Venezuela, o presidente Nicolás Maduro, sucessor designado ... -
O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... de sentido do arcabouço constitucional não seja tarefa das mais fáceis, não é descendo um degrau e entregando-se imbele à volatilidade da ... fiscalizarem e cobrarem o ITR, por se tratar de mais uma fonte de receitas, não é pelo prisma do cofre que o intérprete deve guiar seu ...
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Reforma fiscal, política criminal e moedas digitais
Não é de hoje que se pensa uma mudança no direito penal fiscal, que deve considerar as transformações tecnológicas e suas implicações
... visando conter gastos públicos e melhorar a eficiência das receitas tributárias, adotando uma política fiscal com maior austeridade e ... ção financeira, as investigações tornar-se-iam muito mais fáceis, por ser um tributo, a princípio, no seu modelo atual, de natureza ... -
O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45
Sérgio Rocha: o Imposto sobre Bens e Serviços da PEC 45
... Estes são mais fáceis de arrecadar e incidem sobre uma base menos móvel. Um tributo como o IBS ... como Tributação sobre Consumo a Parcela de Desvinculação de Receitas da União ... Se o IBS é um tributo potencialmente injusto, a meta ... - Escritores José Eduardo Agualusa e Mia Couto se manifestam contra suspensão de viagens para conter variante Ômicron
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Totalizacao e Contradicao: Aportes Epistemologicos para uma Investigacao Interdisciplinar em Direitos Humanos/Totalization and contradiction: Epistemological contributions to an interdisciplinary investigation on Human Rights.
... em elementos separados, desconectados e, acima de tudo, "simples e faceis" (30), busca englobar o objeto dentro de uma totalidade e, nessa ... Todas essas consideracoes, por certo, nao sao receitas de bolo que determinam como se aproximar do objeto de pesquisa ou como ...
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Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: Análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos
... III – manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua ... A tarefa não é das mais fáceis, pois na Constituição Federal o vocábulo “instituição” foi ...
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Notas sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações multiproprietárias imobiliárias
... difícil (frações de tempo menores são mais baratas e mais fáceis de vender que frações de tempo maiores e mais caras) 44 ... (v) ... , para locação ou hospedagem, de forma conjunta, repartindo as receitas e despesas totais decorrentes dessa atividade independentemente da efetiva ...
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Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... pela CF/88, de forma a contemplar tanto a distribuição de receitas, como de despesas entre os Entes Federativos. Neste ponto, a leitura da ... com a melhora da rede sanitária acabam sendo menores, e mais fáceis de administrar, do que os custos com o fornecimento para a cura de ... -
PROPOSTAS DE SUSTENTABILIDADE AFIRMADORAS DOS DIREITOS HUMANOS
Essa comunicação associa os temas das políticas sociais, das relações de gênero e de propostas de intervenção baseadas em um projeto societário alternativo que contribua no fortalecimento da cidadania das mulheres. Sem prejuízo do conjunto das políticas que comparecem na atenção integral à mulher em situação de violação de direitos, será objeto do trabalho o contraste entre a proteção social -...
... áreas terá suas fontes vinculadas de inanciamento: as variadas receitas constitucionalmente estabelecidas em conjunto para a seguridade serão ... por ser eu uma mulher que só oferece paradoxos, e não problemas fáceis de resolver. (SCOTT, 2002, p. 27) ... 2 “Os Centros de Referência ...