receitas faceis
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... de seu patrimônio, restando a este um papel complementar nas receitas estatais ... O advento do Estado Moderno alterou o papel dos tributos ... Estes apenas são mais visíveis e fáceis de individualizar. Contudo, grande parte do custo estatal é composto pela ... -
O regime jurídico do icms no e-commerce
... Na busca de um equilíbrio entre as “receitas perdidas pelos Estados de destino” e as “receitas adquiridas pelos ... online , de e-commerce , envolvendo mercadorias, foram as mais fáceis de serem resolvidas, em razão da necessidade de sua entrega física ao ...
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ADCT é o 'retrato de Dorian Gray' da Constituição de 1988
ADCT é o "retrato de Dorian Gray" da Constituição de 1988
... tem se valido da majoração exaustiva das hipóteses de receitas a eles vinculadas para realocar o produto da sua arrecadação, de forma ... no que diz respeito ao teto fiscal, a promessa de soluções fáceis para problemas antigos e complexos põe a perder estruturalmente o custeio ... -
Acórdão Nº 0807568-37.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-03-2023
... possui bastante procura, e, portanto, fáceis de vender ... Assegura que inexiste prejuízo aos credores, inclusive à Agravada, visto que as ... receitas advindas do negócio jurídico serão utilizadas pela Agravante para dar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... previsto no inciso II, do § 2 o , poderão ser adicionadas receitas decorrentes da exportação de mercadorias ou de serviços, inclusive se e ... fáceis de serem suportadas pelo empregado. As demais, que têm as ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... a "perguntas difíceis por meio de respostas a perguntas mais fáceis" 99 seria uma possível solução para lidar com os problemas acima, "sem ... çamentário relativamente automático, ainda que condicionado às receitas, e que não dependa de uma decisão política, porque a decisão política ... -
Em Doha podemos encontrar restaurantes das...
... Uma das mais apreciadas por lá, e consequentemente fáceis" de se encontrar, é a gastronomia persa, com receitas típicas do atual Ir\xC3" ...
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Editorial - tudo outra vez: os movimentos sociais e o terceiro mandato de Lula
O contexto não é dos mais fáceis para os movimentos sociais das classes trabalhadoras das cidades e do campo. São sete anos seguidos de retrocessos sociais e político-institucionais. A vitória eleitoral do PT e aliados sobre a perspectiva fascista é um alívio, mas não significa a derrota da extrema direita e sua expressão atual, o bolsonarismo, como manifestação dos interesses mais egoístico-corpo
... O contexto não é dos mais fáceis para os movimentos sociais das classes trabalhadoras das cidades e do ... sociais da era Temer-Bolsonaro, melhorando as expectativas de receitas públicas e de crescimento econômico. Mas no terreno das relações com a ... -
Prestações previdenciárias
... clínico, guias ou fichas de internamento, resultados de exames, receitas de medicamentos ou outros docureceitas de medicamentos ou outros ... já formada e hábitos já adquiridos não é tarefa das mais fáceis e pode levar não somente 120 dias, mas toda uma vida. Também a criança, ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... competências para arrecadação e consequente distribuição de receitas tributárias. A centralização fiscal, a sabendas, é o alfa e o ... Nesse mundo complexo, não há soluções fáceis e verbais, nem políticas e nem jurídicas ... Na mirada sociológica ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... Ora, sem desenvolvimento económico faltarão as receitas indispensáveis para o investimento no futuro (os investimentos ... No nosso país, a burguesia sempre viveu de rendas , as rendas fáceis de uma qualquer Índia , quer a Índia propriamente dita (que ...
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Da abstração para o plano operacional
... ça; os tributos que podem ser cobrados, o modo de repartir as receitas tributárias e como deve ocorrer o repasse das verbas aos demais poderes ... Afirmam que, havendo dois métodos interpretativos igualmente fáceis de aplicar, há ganho com o uso daquele que melhor mantém a coerência do ...
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Keynes em seu tempo
... ”, o que envolvia não só a geração de excedentes nas receitas fiscais domésticas, como também a produção de saldos comerciais ... Lessons on Money Matters: For the Use of Young People [Lições fáceis sobre assuntos financeiros para o uso dos jovens], panfleto que a ...
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Erros Comuns
... ógico do escritório, elas vão começar a diminuir e ficar menos fáceis de serem exploradas ... A ideia por trás de a indicação ser ... que se repete constantemente é o advogado que concentra todas as receitas do escritório em apenas alguns clientes, ou seja, 80-90% do que entra ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... ção (em que as decisões judiciais podem ser vistas como “receitas” a serem seguidas para se obter o resultado desejado, como para vender ... o contexto social existente, determinadas mudanças serão mais fáceis e rápidas; outras, mais difíceis e demoradas. Relembre-se de que cada ...
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Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... ção), as empresas maximizam lucros, os burocratas maximizam receitas etc. 6 Esses pressupostos foram incorporados a estudos que relacionavam ... seções anteriores, o CEIS e o CNEP têm acesso e visualização fáceis. Seus dados são claros e objetivos, o que permite verificar o cumprimento ...
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O pensar e o agir a educação jurídica
... receitas de curto prazo. No caso do ensino , não há receitas nem há curto ... 33) As mudanças nunca são fáceis, especialmente as transformações metodológicas de ensino; porém, a ...
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O futuro da tributação no Brasil e a complexidade tributária
... Sob a perspectiva federativa, há enorme concentração de receitas e de poder decisório no ente central, não obstante os elevados custos ... Não há, portanto, soluções fáceis. Políticas de simplificação que não levem em conta esse equilíbrio, ...
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Língua portuguesa
... 25 e dos filhos, Eurídice abria o livro de receitas da Tia Palmira ... Martha Batalha. A vida invisível de Eurídice ... O autor defende que as guerras são mais fáceis ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... ’ não é, definitivamente, atribuição das mais fáceis, tendo em vista que se trata de uma matéria de natureza interdisciplinar, ... ízo de outros recursos orçamentários a ele destinados, são receitas vinculadas ao Programa de Habilitação e Reabilitação Física e ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... de desenvolvimento não pode mais estar relacionado a respostas fáceis. As noções que simplesmente o vinculam com a ideia de crescimento ... a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 13, n. 2, p. 255-271, ... -
O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... ou saídas fáceis típicas do populismo fiscal, mas de reconfigurar o conteúdo finalístico ... não se afigura razoável e proporcional a continuidade impune de receitas e despesas públicas “cinzas”, claramente lesivas ao direito ao ... -
O sistema representativo
... do colégio eleitoral, cujas aspirações e necessidades são mais fáceis de serem identiicadas, permitindo melhor iscalização da atuação dos ... (BRASIL, 1995). Contudo, essa fonte de receitas sofreu uma drástica redução após o julgamento da ADI 4.650, quando o ...
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Caos nas contas e políticas públicas: é o Direito Financeiro, estúpido!
Caos nas contas e políticas públicas: é o Direito Financeiro, estúpido!
... âmbito judicial e extrajudicial desconhecem as relações entre receitas e despesas públicas no nosso pacto federativo, ignoram o modo como o ... A bem da verdade, nosso aparente fetiche por respostas fáceis não se resume ao processo civil. Não adianta adotarmos posturas ...