regiões fronteiriças do brasil
-
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... abrange sete países da América do Sul: Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela e ...% da área total, ficando 2% para outras regiões (UNODC; EUROPOL, 2021; UNODC, 2022). . No 2017 ... rotas Solimões e Cangaço, ambas fronteiriças, além do controle entreposto. Denominada de zona ... -
Estado, trabalho e capitalismo nas fronteiras
O objetivo da pesquisa apresentada neste artigo é refletir sobre a relação existente entre o processo de expansão do capital e as dinâmicas fronteiriças, enfatizando a atuação do Estado e as relações trabalhistas estabelecidas em tais regiões. Partindo das contribuições teóricas de István Mészáros, problematizamos as consequências do caráter expansionista e incontrolável do capital na execução de
... Cultura e Fronteiras, Foz do Iguaçú, PR, Brasil (UNIOESTE) . Estado, trabalho e capitalismo nas ...ão do capital e as dinâmicas fronteiriças, enfatizando a atuação do Estado e as s trabalhistas estabelecidas em tais regiões. Partindo das contribuições teóricas de ... -
Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de fronteira, a configuração das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados...
...ção à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais ... protagonismo dos atores subnacionais em regiões fronteiriças através de ações diversas, entre ... se referem aos limites entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Destacam-se, inicialmente, ... -
Decisão Monocrática nº 5036869-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Julio de 2017
... Bella Unión (Uruguai) e Barra do Quaraí (Brasil) e Alvear (Argentina) e Itaqui (Brasil). Assevera ... uma atuação cada vez menor em tais regiões fronteiriças. Por fim, sustenta que as ...
-
Relações de trabalho lato sensu
...No Brasil", desponta a singularidade de esta antiga presunç\xC3"..., infelizmente ainda percebidas em certas regiões" do território brasileiro. Entretanto, se, ao inv\xC3"..., diante de alguma das situações fronteiriças acima mencionadas, o juiz, analisando a prova dos ...
-
Fronteira, migrações, direitos sociais e Serviço Social
... e a Alemanha à cabeça, bem como para regiões como a península arábica ou certas zonas da ... atores políticos” na fronteira entre o Brasil e o Uruguai; de Eric Cardin que, recorrendo aos ... de Saúde brasileiro nas regiões fronteiriças. Os artigos de Jaqueline Bertoldo e de Karina ...
-
Defesa da paz
... exclusivamente na ação diplomática do Brasil. . Assembléia Nacional Constituinte . A ...regiões do mundo. . A evolução do direito ... de tensões e conflitos em zonas fronteiriças. A UNASUL serve como fórum para a proposição ...
-
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... e o despertar de discursos de ódio no Brasil . Karine Cordazzo 1 . Carolina Nogueira Queder ... a intenção de seguir viagem para regiões centrais, onde a oportunidade de emprego é ...ária, desenvolver as regiões fronteiriças, garantir o acesso a bens e serviços essenciais ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
...), Foz do Iguaçu (Estado de Paraná, Brasil) e Puerto Iguazú (Província de Misiones, ... onde estão as cidades brasileiras fronteiriças aqui mencionadas), mas também pela concepção ... ser percebidos em aglomerados urbanos, regiões metropolitanas ou instituições superiores, mas ... -
Rádios russas sofrem 'ataque cibernético' e transmitem falso discurso de Putin sobre invasão ucraniana
... o estabelecimento da lei marcial nas regiões fronteiriças com a Ucrânia, informaram ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
-
Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... melhor para os ataques inimigos em regiões fronteiriças e que não há munições de alta ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
-
Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... melhor para os ataques inimigos em regiões fronteiriças e que não há munições de alta ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
-
Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... melhor para os ataques inimigos em regiões fronteiriças e que não há munições de alta ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
-
Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... melhor para os ataques inimigos em regiões fronteiriças e que não há munições de alta ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
-
Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... melhor para os ataques inimigos em regiões fronteiriças e que não há munições de alta ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
-
Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
... melhor" para os ataques da Ucrânia em regiões fronteiriças, reconhecendo que seu país não ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
-
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações ... gestão e identificação de zonas fronteiriças críticas, que demandem medidas de tratamento ...ômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País; . III – a integração da gestão de ... -
Dimensão social do mercosul: as políticas públicas e as assimetrias transfronteiriças
Este texto aborda a relação entre estruturas sociais e políticas públicas como uma das possibilidades de ampliar a dimensão social do Mercosul em fronteiras internacionais. Tem como objetivos revisar os elementos estruturantes da dimensão social e cooperação transfronteiriça e evidenciar as assimetrias estruturais que reverberam positiva ou negativamente na construção da cooperação transfronteiriç
... instituição de políticas públicas em regiões de fronteira tornam-se, com frequência, um dos ...Em áreas fronteiriças, esses aspectos assumem outras dimensões que . ..., interdependência e políticas sociais no Brasil. In: PIRES, R. C. (org.) Implementando ... -
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... e influência na cotação do dólar no Brasil, demonstrando a rede global de interações ..., o UNODC opera em todas as regiões do mundo através de uma extensa rede de oficias ... 65 Faixas fronteiriças sem limitação natural (rio, montanha, etc.) ... -
Rádios russas são hackeadas e transmitem falso discurso de Putin
... emergência perante a agressão a três regiões fronteiriças, informou nesta segunda-feira o ... de Diarios América - GDA/Valor Econômico/Brasil...
-
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu ... dos eleitos, os meteorologistas das regiões polares, o representante do Estado, desde que ... arbitragem, por poluições fronteiriças causadas por correntes de ar que liberavam ...
-
Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
.... No Brasil, a violência conjugal e familiar é debatida ... sociais e está presente em todas as regiões da cidade, do centro à periferia. . As ... nível de desenvolvimento nas zonas fronteiriças e poucas oportunidades de emprego acabam por ... -
Método da investigação criminal
...É o caso da polícia judiciária no Brasil e em diversos países estrangeiros. . O modelo ... fenômeno é perfeitamente visível em regiões onde toda estrutura, ou parte dela, está ... como pode ser observado em regiões fronteiriças cuja atividade econômica gira em torno do ...
-
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... . PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 9 . Verifica-se com esta promulgação da ... precisam romper barreiras fronteiriças e alcançar o âmbito nacional, estabelecendo-se ... projetos do INRC são distribuídos por regiões do País e pelas Superintendências Estaduais do ...
-
O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... da Tríplice Fronteira -Foz do Iguaçu (Brasil); Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazu ... de diferentes nacionalidades nas regiões de fronteira, sobretudo naquelas que também ...ísticas peculiares das zonas fronteiriças, onde muitas vezes cidades pertencentes a países ...