regulamento uniformes da aeronautica
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Organização do estado brasileiro
... ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de ... pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas ... Segundo expressamente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILI-DADE. TEMA JURÍDICO ... DO CORPO DE OFICIAIS ATIVOS DA AERONÁUTICA. NOMEAÇÃO POR FORÇA DE CAUTELAR LIMINAR E ... segurança instituídas sob critérios uniformes pelo Conselho Nacional de Justiça, a penhora de ...
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Lei nº 6.924 de 29/06/1981. CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ço Ativo, exercerão suas funções na forma que dispuser o regulamento desta Lei ... Art. 2º - O Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica - ... Parágrafo único - Para efeito de remuneração, uso e uniformes e precedência hierárquica, durante a realização do Estágio de ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... de língua descartáveis, dois uniformes completos para cada técnico e duas toalhas de ... , é da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, após exame do segurado por junta médica, da ... ções para atender ao contido no Regulamento do Código de Trânsito (Decreto nº 62.127/68) ...
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Pelo fim da 'Clásula de Reserva de Plenário
A chamada cláusula de reserva de plenário, uma constante na história constitucional brasileira desde o texto de 1934, determina que, no âmbito dos tribunais, a declaração de inconstitucionalidade de um ato normativo somente pode ocorrer por decisão da maioria absoluta dos magistrados que compõem a Corte (ou seja, o pleno do tribunal). Nesse sentido, quando uma questão de inconstitucionalidade for
... ção de Oiciais Temporários da Aeronáutica (EAOT) havia sido excluída do processo seletivo, ... apresentação pessoal quando no uso de uniformes" estabelecidos por regulamento do Comando da Aeron\xC3" ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... 6. A Comissão elaborará o seu regulamento interno e o aprovará por maioria absoluta ... sobre, entre outros aspectos, padrões uniformes, partilha de informação e programas de ... de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , DE 9 DE MARÇO DE 1973 — Aprova o Regulamento da Lei n. 5.859, de 11.12.1972, que dispõe sobre ... horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se ... pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e ...
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Decreto nº 86.686 de 03/12/1981. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à graduação, posição hierárquica, remuneração e uso de uniformes, ficando sujeitos ao regulamento do estabelecimento de ensino em que ...
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Legislação
... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ...
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Legislação
... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ...
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Legislação Complementar
... 27 a 30 do Regulamento da Inspeção do Trabalho — RIT, aprovado ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... habilitado pelo Ministério da Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil ...
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Introdução
... A CLT, com suas normas rígidas e uniformes", não se adapta, em muitos pontos, às transforma\xC3" ... A rigor, não é o regulamento de uma lei fonte de Direito do Trabalho. Quando ... , que se olvidava dos integrantes da Aeronáutica, quanto à não fluição da prescrição para ...
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Direito administrativo
... pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; ... II – o militar em ... não autorizadas em lei ou regulamento; ... X – agir ilicitamente na arrecadação ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... A CLT, com suas normas rígidas e uniformes", não se adapta, em muitos pontos, às transforma\xC3" ... A rigor, não é o regulamento de uma lei fonte de Direito do Trabalho. Quando ... , que se olvidava dos integrantes da Aeronáutica, quanto à não fluição da prescrição para ...
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Legislação Complementar
... 27 a 30 do Regulamento da Inspeção do Trabalho — RIT, aprovado ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... 8 - reunir o pessoal que entrar de serviço, verificar as faltas, uniformes e equipamentos e conduzi-los ao local de Parada; ... 9 - manter o Oficial-de-Dia informado da situação dos presos detidos no alojamento; ... 10 - ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... ao ?Distintivo de Comportamento? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem três (3) anos de serviço ... Artigo 14 da Lei de Inatividade dos Militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, Lei n° 4.902 de 16 de dezembro de 1965, obedecerá às ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... 5º Os livros serão, em todo o país, uniformes, e obedecerão aos modelos atualmente usados, ... por êstes tomados, nos têrmos do regulamento consular ... § 1º Tais assentos serão, ...
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DECRETO Nº 92577, DE 24 DE ABRIL DE 1986. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... ; espírito militar, pela dedicação à corporação, espontaneidade no cumprimento do dever, pontualidade, aspecto marcial, correção dos uniformes e desempenho da atividade militar; comportamento militar, conforme disposto no RDAer, e conduta civil, pelo comportamento no meio social, comprovado ...
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Direito Constitucional
... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles ... contrato que não obedeça a cláusulas uniformes com empresa concessionária de serviço público ... ou aumento de tributo pode se dar por regulamento" da Administração Pública ... (E) Imposto \xC3" ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Armada, e de qualquer outro decreto, regulamento, regimento ou ato ministerial ... Rio de ... ou anunciadas, deverão ser usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de ... ou superior da MB, Exército ou Aeronáutica, em missão oficial ou para assumir comando de ...
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DECRETO Nº 30776, DE 23 DE ABRIL DE 1952. Aprova o Regulamento para a Reserva da Aeronautica.
... CAPÍTULO IX ... DOS UNIFORMES ... Art. 102. O oficial da Reserva da Aeronáutica, usa os uniformes da ativa, com distintivos correspondentes à sua situação militar ... Art ...
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Acórdão, Processo nº 5005441-22.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 25-03-2019
... Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, cujo objeto era a matrícula no curso de ... Trajam uniformes, participam de instruções e formaturas ... ço Militar), no Decreto 57.654/1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), na Lei nº ...
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... ? reunir, no local determinado, o pessoal da subunidade escalado para o serviço, passando-lhe revista para verificação das faltas, dos uniformes, do equipamento, do armamento, etc., e conduzi-lo, em seguida, ao local da parada; ... C ? Do Eletricista de Dia ... Art. 60. O eletricista de dia é ...
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Pedido de registro de candidatura
... n. 21.538/2003 e contém o regulamento atual do Cadastro de Eleitores, o tema é assim ... ão gestor do SUS – possui cláusulas uniformes , sendo assim desnecessária a ... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; ...