relevo brasileiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000746-45.2014.8.19.0009 (Criminal), 08-03-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0000746-45.2014.8.19.0009 RECORRENTE: MARGARIDA DO CARMO SILVA RECORRIDA: CLARO S.A VOTO APAGÃO NO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR EM BOM JARDIM - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000685-87.2014.8.19.0009, MINISTÉRIO PÚBLICO X CLARO S.A., TUTELA ANTECIPADA PARA RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126061-68.2018.8.19.0001 (Fazendária), 18-09-2019
Processo Nº 0126061-68.2018.8.19.0001 Recorrente: Luiz Andre Silva de Carvalho Recorrido: DETRAN/RJ CASSAÇÃO DE CNH. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE NOTIFICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ATUOU EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. V O T O Trata-se de ação...
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PORTARIA Nº 885, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... Funchal (Ilha da Madeira) e ministrar palestra com o tema "Clima e Relevo Brasileiro" em Coimbra - Portugal, no período de 27/05 a 14/06 de ...
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THAÍS BRITTO
... de hoje mostra a reportagem sobre o maior conjunto de cânions do relevo brasileiro, na região Sul ... 'A grande família' ... Série. Globo, ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... 312 ... 363. Nesse sentido, por exemplo: DORIA, Sampaio. Op. cit ... PAULO AYRES BARRETO ... havendo, contudo, manifestações de relevo que identificam a possibilidade de práticas elisivas que se qualifiquem como ilícitas (elisão ineficaz), 364 ou, ainda, que se situem em um ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... Ganha relevo o exercício interpretativo da Corte, uma vez que direitos sociais foram ... O processo tinha por objeto examinar a atuação do Estado Brasileiro no combate ao trabalho escravo rural. No caso, a Fazenda Brasil Verde foi ... -
Fórum Nacional da Saúde é instrumento de interação em prol da sociedade
Arnaldo Hossepian: O Fórum Nacional da Saúde em prol da sociedade
... parceria com o CNJ, possibilitando ao Ministério Público brasileiro ter acesso e fazer uso da ferramenta aqui noticiada ... É de relevo ... -
Economia do crime
... No caso brasileiro, é notório que o processo intenso de urbanização, vivenciado no ... 41 A análise interdisciplinar dos assuntos jurídicos ganha relevo com os realistas, pois se admite que a aproximação do jurista às demais ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... a boa fé objetiva exigida pelo ordenamento jurídico brasileiro. É o caso dos autos: ... 1.A restituição em dobro do indébito ... DECIDO ... A proteção à posse tem especial relevo para o Direito brasileiro, conforme se observa dos dispositivos abaixo ...
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Acórdão Nº 0000032-91.2008.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-06-2022
... É INADMISSÍVEL A ... COMPENSAÇÃO DE CULPAS NO DIREITO BRASILEIRO ... ART. 13 DO CP. PRECEDENTES DO STJ. REQUERIDA A ... EXCLUSÃO DA CAUSA ... Além disso, estava seca no dia dos fatos, ... com relevo plano, sem restrições à visibilidade. Vê-se, dessa ... feita, que ora ...
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Observatório social e do trabalho: construindo as temáticas pobreza e trabalho no campo das políticas públicas
... como principais fontes as pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geogra4 a e Estatística (IBGE) (Pesquisa Nacional de por Amostra de ... Assim sendo, identi4 ca e põe em relevo tendências aparentemente paradoxais, tais como uma ligeira redução da ...
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Direito processual civil
... a reunião dos processos, se um deles já se acha julgado, sem relevo a circunstancia de haver apelação, posto que a conexão somente ocorre ... brasileiro", já que os rumos traçados pelo direito comparado contemporâneo e a liç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.231299-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DESLOCAMENTO LATERAL - TRANSPOSIÇÃO DE FAIXA - RETORNO - INOBSERVÂNCIA DO CTB - IMPRUDÊNCIA - ATO CULPOSO - DANOS MATERIAIS INDENIZÁVEIS .- Comprovada a hipossuficiência financeira, a parte apelante faz jus ao benefício da justiça gratuita.- Atua culposamente o condutor de...
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Acórdão nº 1.0000.21.231299-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DESLOCAMENTO LATERAL - TRANSPOSIÇÃO DE FAIXA - RETORNO - INOBSERVÂNCIA DO CTB - IMPRUDÊNCIA - ATO CULPOSO - DANOS MATERIAIS INDENIZÁVEIS .- Comprovada a hipossuficiência financeira, a parte apelante faz jus ao benefício da justiça gratuita.- Atua culposamente o condutor de...
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O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
... , entre as raças e o meio cósmico, e entre as raças, o meio, as instituições, os costumes e as ideias, resultam os traços que formam o relevo convulsionado da nossa estrutura nacional (TORRES, 1915, p. 12) ... Em O Problema nacional brasileiro (1914), Torres associa os problemas do ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... 170, I a IX, da Lei Maior, sendo ainda de relevo o planejamento estatal, referido no art. 174 ... Uma terceira modalidade se dá com as atividades indutoras, campo no qual se mostra possível ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061741120154058400), 10-08-2021
PJE 0806174-11.2015.4.05.8400 EMENTA CONSTITUCIONAL E CIVIL. REPARAÇÃO DE OFENSA MORAL. OPINIÃO DE JORNALISTA EM BLOG NA INTERNET. RETRATAÇÃO FORÇADA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA CONSCIÊNCIA DO CIDADÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Apelação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO GRANDE DO...
... Na colisão entre direitos fundamentais diversos assume peculiar relevo a colisão entre a liberdade de opinião, de imprensa ou liberdade ... brasileiro, o princípio da dignidade humana assume relevo ímpar na decisão de ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... do posicionamento da liberdade de imprensa no ordenamento brasileiro: trata-se de um fim em si ou se trata de uma liberdade funcionalizada a ... relevo a atividade desempenhada por estas pessoas físicas ou jurídicas ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... com a criação em 1907 do Serviço Geológico e Mineralógico Brasileiro, atual CPRM, Serviço Geológico Brasileiro. Este órgão difundiu na ... não foi apenas uma escolha por causa da natureza, ou da forma do relevo, foi da sociedade que lhe deu significado e representatividade, ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Em 1905, no primeiro livro de Direito do Trabalho brasileiro , Evaristo de Moraes 41 asseverava que a liberdade contratual era uma ... Porém a expressão alcançou especial relevo" na Alemanha, onde \"se tem articulado, de modo especial depois da Constitui\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0255974-69.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
Processo nº 0255974-69.2019.8.19.0001 Recorrente: DETRAN/RJ Recorrido: Sérgio Henrique Baptista DETRAN - AÇÃO QUE TEM POR OBJETO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR A AMPLA DEFESA, BASTANDO PARA TANTO A EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL PARA O ENDEREÇO...
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Acórdão nº 162.239 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 14-07-2016
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PUBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA- DIAGNÓSTICO - FORNECIMENTO IMEDIATO DE MEDICAMENTO HORMOTROP 12UI, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIANA PRODUÇÃO DO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO. DIREITO À SAÚDE ? DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. FORNECIMENTO PELO ESTADO DO PARÁ - RESPONSABILIDADESOLIDÁRIA....
... um dos objetivos principais do Estado brasileiro ... Em assim, a tese ... lançada sobre o princípio ... da ... astreintes no sistema jurídico brasileiro, dando relevo ao ... instituto, ao esclarecer que as astreintes tem o condão de ... -
Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... temática com o objeto de investigação, cuja importância assume relevo" ainda maior durante o presente contexto de pandemia, diante da disseminaç\xC3" ... ção da via eleita, ressalta-se que o Direito Processual Civil brasileiro alinha-se à Teoria da Asserção, que propugna que o exame do ...
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Princípios do direito do trabalho
... ata-se até mesmo a um princípio jurídico geral de grande relevo, com sede na Constituição: o princípio da dignidade da pessoa humana ... Hoje, no Direito brasileiro, são cinco essas hipóteses. As três mais frequentes estão previstas no ...
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Princípios do direito do trabalho
... ão foi alterada para Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro , conforme Lei n. 12.376, de 30.12.2010. Com relação, por fim, ao ... ata-se até mesmo a um princípio jurídico geral de grande relevo, com sede na Constituição: o princípio da dignidade da pessoa humana ...