relevo brasileiro
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação de Direito e ... humana pela artificial, o que na seara processual ganha ainda mais relevo, pois, ainda que o Judiciário implemente a IA na tomada de decisões, ... -
A Normatividade dos Princípios
... teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação ... De todo o exposto, há como extrair, ainda, outra constatação de relevo também para os desenvolvimentos subsequentes, qual seja, a ...
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Acórdão nº 150.465 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, 01-09-2015
APELAÇÃO PENAL ? ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ? PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS? PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA PARA QUE A PENA SEJA DIMINUÍDA ? APELAÇÃO IMPROVIDA 1 ? O primeiro pedido do apelante consistena absolvição por ausência de conteúdo probatório idôneo a sustentar uma condenação. O pedido do apelante não pode ser provido posto que as provas...
... PENAL – ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO ... PENAL BRASILEIRO – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR ... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – PEDIDO DE ... adquire especial relevo, uma vez que estes delitos são ... normalmente cometidos às escondidas, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... brasileiro — Evolução do tema na doutrina, na legislação comparada e na ... CLT – Art. 160 ... de trabalho, assume um relevo especial destinada a assegurar ao trabalhador ambiente de trabalho ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... Ambiental - ADA, protocolado pelo sujeito passivo no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nos prazos e ... bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a cem metros em projeções horizontais; ... h) ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relatório técnico-científico conclusivo, emitido por órgão brasileiro de pesquisa oficial ou credenciado, que ateste a viabilidade e eficiência ... áfica que esteja escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colocada sobre a embalagem de fertilizantes, corretivos, ...
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O presente estudo se propõe a estudar a teoria geral do Direito Administrativo como sistema, proposta por Eberhard Schmidt-Assmann, em cotejo com recentes alterações legislativas realizadas no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, será traçado um breve panorama sobre a referida teoria, com enfoque sobre um de seus desdobramentos, consistente na noção de ação administrativa. A partir de...
... resoluciones ... A participação dos envolvidos na decisão também ganha papel de relevo na teoria geral proposta por Assmann, para quem participação supõe que os que se encontram afetados por uma determinada decisão tenham ... -
Pelo amor ou pela dor: apontamentos sobre o uso da violência como resistência ao genocídio
... dos direitos humanos de forma geral, a matéria ganha especial relevo na análise do genocídio negro. Centrando a reflexão no caso brasileiro, ...
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Corrupção
... á estudada como aparece na literatura nacional, no pensamento brasileiro, sua relação com a questão eleitoral e seu caráter sistêmico ... O caso italiano merece relevo, não só pela incongruência entre o desenvolvimento humano e o nível de ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... que esta Corte possa enfrentar as questões trabalhistas de maior relevo para a sociedade e as questões de menor relevo possam ser ?nalizadas no ... Brasileiro ... 4. ed. São Paulo: RT, 2005. p. 103 ... TEIXEIIRA FILHO, Manoel ...
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Geografía
... (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, hidrografia, recursos naturais) ... (3) Os ... ção demográfica, também chamada de novo padrão demográfico brasileiro, é o resultado de intensas mudanças na dinâmica populacional – ...
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A ata notarial, a prova e o novo código de processo civil
Partindo da constatação de um progressivo e preocupante congestionamento do Poder Judiciário brasileiro, o qual culmina na necessidade de buscar caminhos alternativos para desafogar o sistema de justiça e aprimorar a prestação jurisdicional, o presente trabalho propõe-se a analisar o instituto jurídico da ata notarial, enquanto instrumento hábil a contribuir para o crescente movimento de...
... progressivo e preocupante congestionamento do Poder Judiciário brasileiro, o qual culmina na necessidade de buscar caminhos alternativos para ... em que, a partir desse momento, sua atividade ganhou notório relevo jurídico e social ... Para tanto, os serviços notariais e de registro ... -
Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... Brasileiro (LINDB) agregou nova garantia aos contribuintes, estampada no art. 24 ... ídica e razões de equidade ou de interesse público de excepcional relevo o exigirem ... No Brasil, a Assembleia Constituinte de 1988 não ...
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Em matéria penal, Brasil age como um carrasco
Retrospectiva 2013: Em matéria penal, Brasil age como um carrasco
- Éder Jofre, ex-pugilista e conhecido como 'Galo de Ouro', morre aos 86 anos em São Paulo
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Decreto nº 9.278 de 05/02/2018. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
... § 2º O brasileiro naturalizado apresentará o ato de naturalização publicado no Diário ... 3. "VÁLIDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL"; ... c) relevo tátil com as Armas da República Federativa do Brasil; ... d) fundo com ...
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Decisões Monocráticas nº 518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... -se, por fim, por arrastamento, para que se evite de o Estado Brasileiro ser lançado na situação de violador do Estatuto de Roma, que seja ... nem a louvável iniciativa da entidade, pretensão legítima de relevo indiscutível que poderá ser apreciada a tempo e modo ... Ante todo o ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... jurídicos, e há decisões que são “particularistas”, e dão relevo à situação, justamente, “particular”, à sua substância, ... De fato, embora o Código Brasileiro de Telecomunicações 523 fosse o parâmetro mais utilizado, algumas ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... ção com o saneamento básico sempre foi pautada nas discussões de relevo nacional. As dificuldades e preocupação acentuam-se com o grande ... brasileiro nasce com o propósito de profissionalizar a gestão do saneamento básico ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Segundo Roxana Brasileiro Borges, possuem os atributos da inalienabilidade, irrenunciabilidade, ... relevo para a transparência do tratamento de dados, a transferência de dados ...
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Julgamento 7000654-74.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). PETIÇÃO DEFENSIVA EXTEMPORÂNEA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. PORTE E USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM ÁREA MILITAR. ART. 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO ART. 290 DO CPM. NÃO CONFIGURAÇÃO. CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS. CONSUMO...
... Por uma simples razão de política criminal, o legislador brasileiro ao redigir o art. 28 da Lei 11.343/2006 buscou apenas o ... ação delitiva, pois a conduta atinge bens jurídicos de relevo para a vida militar. A porção de substância entorpecente ... -
PORTARIA Nº 885, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... Funchal (Ilha da Madeira) e ministrar palestra com o tema "Clima e Relevo Brasileiro" em Coimbra - Portugal, no período de 27/05 a 14/06 de ...
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THAÍS BRITTO
... de hoje mostra a reportagem sobre o maior conjunto de cânions do relevo brasileiro, na região Sul ... 'A grande família' ... Série. Globo, ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... Ganha relevo o exercício interpretativo da Corte, uma vez que direitos sociais foram ... O processo tinha por objeto examinar a atuação do Estado Brasileiro no combate ao trabalho escravo rural. No caso, a Fazenda Brasil Verde foi ... -
Fórum Nacional da Saúde é instrumento de interação em prol da sociedade
Arnaldo Hossepian: O Fórum Nacional da Saúde em prol da sociedade
... parceria com o CNJ, possibilitando ao Ministério Público brasileiro ter acesso e fazer uso da ferramenta aqui noticiada ... É de relevo ...