resumo herança jacente
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Em vigor
Código de Processo Civil
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ...VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador;. VII - o espólio, ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...IV- a herança jacente ou vacante, por seu curador;. V- o ... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...I, II, IV e V do artigo anterior e, em resumo, os do nº III, bem como a declaração, feita ..., pelo síndico ou liquidatário; a herança", pelo inventariante salvo, quando dativo; a heran\xC3"ça vacante ou jacente, pelo seu curador. Art. 86. As pessoas jurídicas ...
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Inventário
...Credores do espólio. A herança responde pelo pagamento das dívidas do espólio. ...HERANÇA JACENTE. Herança jacente. Considera-se herança jacente ...Em breve resumo temos: a herança é jacente quando o ...
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Inventário
...Credores do espólio. A herança responde pelo pagamento das dívidas do espólio. ...HERANÇA JACENTE. Herança jacente. Considera-se herança jacente ...Em breve resumo temos: a herança é jacente quando o ...
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Herança Jacente
...resumo, diz Itabaiana de Oliveira 4 que a herança é . “jacente, quando não há herdeiro certo e determinado, ou quando se não sabe da existência ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ...VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador;. VII - o espólio, ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
...ISSN: 2178-8189. . Resumo: As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma ... relexos na legítima; os impasses da herança digital e assuntos correlatos. Como metodologia, ... e, ainda nos casos de herança vacante ou jacente, há destinação do patrimônio no im das ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... regularmente nomeado representará a herança jacente ou vacante em juízo, e o espólio o ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053813-46.2014.8.19.0001 (Cível), 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ÁREA DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE CULTURAL (APAC). ART. 216, §1º, DA CRFB. SIMILARIDADE COM A FINALIDADE PRECÍPUA DO TOMBAMENTO. PRECEDENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL DE IMPUTAÇÃO SOLIDÁRIA E EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA. EXECUÇÃO DO ENTE FEDERATIVO NA HIPÓTESE DE O PROPRIETÁRIO NÃO DISPOR DE RECURSOS SUFICIENTES PARA A REPARAÇÃO. DEMOLIÇÃO DOS...
...APELANTE 2: HERANÇA JACENTE DE NANCY RENZO BARBOSA DE OLIVEIRA. ...1.008/1.011, sustentando, em resumo, que é. uma herança jacente, representada ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...ção da arrecadação dos bens da herança jacente (ver CPC, art. 738) ou a arrecadação ...Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha .... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; . è . v. ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... RESUMO . Este artigo visa examinar, por meio de um ... é o caso da família, do espólio, da herança jacente e vacante, da massa falida, do ... -
Da sucessão legítima e testamentária
. l ição 20 . DA ADMINISTRAçãO DA HERANçA . Sumário: 1. Transmissão da herança – 2. .... Em resumo: tanto na sucessão legítima quanto na ... renunciem, a herança será considerada jacente e depois declarada vacante, passando ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ...herança. . Art. 616. Têm, contudo, legitimidade ... a arrecadação da herança jacente; e) oferecidos os artigos de habilitação, a ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... viva, apesar da morte do autor da herança.” (Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka) . ... no caput seriam tidos como herança jacente ( hereditas jacens ). . Esse, aliás, também é ... Resumo de direito Civil. vol. 3. 33ª edição. São ...
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Recursos no Processo do Trabalho
...Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa ... 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente. Com relação à controvérsia de ser ou ...
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Direito Civil
...Sua será a herança, que transmitirá a sua herdeira, a saber, sua ...ça (C) o usufruto (D) a herança jacente (E) todas as respostas anteriores . O rol ...ção à Prefeitura e fará publicar, em resumo...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...herança. Remissão: arts. 23, II e 48. Referência: .... @@@Seção VI. Da Herança Jacente. Art. 738. Nos casos em que a lei considere ...
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Novo CPC
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI — a herança jacente ou vacante, por seu curador; . VII — o ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...
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Novo CPC
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI — a herança jacente ou vacante, por seu curador; . VII — o ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... sejam, a massa falida, o espólio, a herança jacente, a herança vacante, a sociedade ...Em resumo: . a) O ausente pode estar vivo: . Sendo assim, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
...Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa ... 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente. Com relação à controvérsia de ser ou ...
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Ação civil pública
... — condomínio, massa falida, espólio, herança" jacente ou vacante, sociedades despersonalizadas \xE2".... 17.2.1. Quadro sinóptico . Em resumo, o quadro da coisa julgada nas demandas ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... Em resumo : capacidade de ser parte todos possuem; já a ... tais como a massa falida, o espólio, a herança jacente e vacante, o condomínio e as sociedades ...