ruanda 1994
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Los tribunales penales internacionales como antecedentes de la aplicación del derecho internacional a los individuos
El propósito general del artículo es analizar los antecedentes de la aplicación del derecho internacional a los individuos, teniendo como punto de partida los tribunales penales internacionales. Del mismo modo, esta investigación también aborda los criterios que permitieron el juzgamiento de individuos frente a estos tribunales. Por lo tanto, se estudiará em el primer momento los juicios de los...
... la constitución de los Tribunales ad hoc de Yugoslavia (TPIY) y Ruanda (TPIR), los cuales fueron creados como respuesta por parte de la comunidad ... causa de las atrocidades cometidas en Ruanda, entre abril y julio de 1994, y con el objetivo de enjuiciar a los responsables de las infracciones ... -
A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
... Birmânia, 2008 a 2012, em Mianmar; Ruanda, 1994 na África. A guerra civil nesses dois pontos chegou a uma crueldade ... -
Tribunal penal internacional e cortes similares
... de urgência, também, vieram à tona, como os Tribunais ad hoc de Ruanda e da ex-Iugoslávia, para julgamento dos crimes cometidos nos respectivos ... 955, em novembro de 1994, seguiu os mesmos padrões do Tribunal da ex-Iugoslávia ... @6. Tribunal ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... retributivo, no âmbito do projeto de reconciliação nacional da Ruanda, após o genocídio ocorrido em 1994. Seu principal objetivo, conforme ... - ‘Bota no prego’
- Biden classifica massacre armênio como genocídio
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Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?
Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...
... Em primeiro lugar, serão analisadas as relações de gênero em Ruanda antes do genocídio de 1994. Em seguida, esse fato, que provocou uma ruptura na vida política do país, é estudado, sendo analisados também a intervenção humanitária da ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... Foram criados (em 1993 e 1994) tribunais penais internacionais ad hoc (para a ex-Iugoslávia e para a Ruanda"), por decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas à luz do cap\xC3" ...
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Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... Segundo o Inter-Parliamentary Union , Ruanda é o primeiro país no mundo em ranking de maior representação ... decorre da implantação das cotas de gênero, após o genocídio de 1994 (Wängnerud, 2009) ... Diante da excepcionalidade numérica ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... refugiados nas últimas duas décadas: mais que o genocídio em Ruanda com 2,3 milhões de refugiados, em 1994; a guerra no Kosovo com 800.000, ... - Cuba e human rights watch criticam chefe da oea
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Nesse sentido, em 1994, a acadêmica norte-americana Anne-Marie Slaughter 3 publicou um ... e julgar as graves violações de direito humanitário cometidas em Ruanda e nos países vizinhos em 1994, em que, segundo Jankov 44 , ... “seu ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... dos tribunais penais internacionais para a ex-Iugoslávia 80 e para Ruanda 81 , até chegarmos às atuais onze alíneas do ER, numa evolução que ... Disponível em ... Acesso em: 10 ago. 2021 ... 81 Criado em 1994 pela Resolução n.955 do Conselho de Segurança da ONU para processar ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... na incapacidade com a prevenção ao genocídio ocorrido em Ruanda, em 1994, bem como com as complexas relações entre os povos de uma ... - Médico suspeito de participar de genocídio em Ruanda é julgado na França
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Direitos Humanos
... O segundo foi o Tribunal penal internacional para Ruanda, igualmente criado por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, m 1994. Esses tribunais apresentam uma característica de reação contra ...
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O projeto de artigos sobre a prevenção e a repressão dos crimes contra a humanidade: o trabalho da comissão de direito internacional
... ”, assim como o Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda de 1994, artigo 3º. Em 1996, a Comissão definiu crimes contra a ...
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O legado de Nuremberg
... Tribunais Penais Internacionais ad hoc para a ex-Iugoslávia e para Ruanda, respectivamente em 1993 e 1994 ... O Tribunal Penal Internacional para a ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... de Haia, para os crimes na ex-Iugoslávia, ou de Arusha, para Ruanda). Nestes termos, como a ONU aprovou e vem praticando através de seus ... (1975-1979), a matança generalizada dos tutsis em Ruanda, entre 1994 e 1998, e de timorenses pelos paramilitares indonésios depois de 1975 ... -
O estupro como um crime internacional
O estupro e a violência sexual são elementos presentes nos conflitos armados contemporâneos. Para tanto, o Direito Penal Internacional criminaliza essas condutas, as definindo como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e até mesmo atos de genocídio, conforme as circunstâncias do caso concreto. O presente artigo visa apresentar quais são os elementos que caracterizam o estupro para fins de...
... para a Ex-Iugoslávia, do Tribunal Penal Internacional para Ruanda e do Tribunal Penal Internacional ... Palavras-chave: Estupro; crime ... de violência sexual no país desde que o conlito armado começou, em 1994. Durante o genocídio em Ruanda, 500.000 mulheres foram estupradas. Já ... -
Contando as mortes de jovens negros: narrativas de um real insustentável
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma discussão de duas importantes narrativas das mortes de jovens negros. Por um lado, propõe o estudo da produção das estatísticas criminais de homicídios, e, por outro, sugere uma...
... Para Otávio Cruz-Neto e Maria Cecília de S. Minayo (1994), a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio ... Entre outros, lembramos aqui o genocídio de Ruanda, em 1994, quando o governo, controlado pelos hutus, ordenou a matança de ... -
Exceção no direito internacional
... ção, em 8 de junho de 1990, e assinado pelo Brasil em 7 de junho de 1994. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www ... O genocídio de Ruanda é talvez o maior exemplo do fracasso na intervenção coletiva na era ...
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A vida em um campo de concentração
... exterminados nas guerras dos Balcãs; tutsis e hutus massacrados em Ruanda" em 1994; e, em pleno século 21, sudaneses assassinados cruelmente na regi\xC3" ...
- Ao receber refugiados vetados no reino unido, ruanda busca apoio internacional