secretário de estado adjunto e da administração local
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Decisões Monocráticas nº 1218656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ementado nos seguintes termos: ... de origem, ao examinar a legislação local aplicável à espécie (Resolução 1526/14 da ... pelo impetrante, é de autoria do Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional, ...
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Diário dos Municípios
... 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Admi- ... nistração, ... (para os cursos de: Administração, Ciências Contábeis, Direito, ... Enfermagem, ... às 09.00 Horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL ... Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi- ... nesta cidade de Alvinlândia, Estado de São Paulo, até ás 17:00 ... horas do dia ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... “Em janeiro, um traba- ... lhador teve o local de tra- ... balho invadido, foi amar- ... rado e ... pelo servidor e do interesse da Administração Pública, em: ... I- dois períodos de 15 ... 1º Secretário, Deputado Gustavo Gouveia ... 2º Secretário, ... GIBSON NUNES DE LIMA Assessor Especial Adjunto/PL-ASCA 25% 80% ... GELLE GUIMARAES SANTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08036449020174058100), 19-03-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INOCORRÊNCIA DE ATO ÍMPROBO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE REQUISITOS ESSENCIAIS. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA GRAVE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Cuida-se de Remessa Necessária em face de Sentença que Julgou Improcedente a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, já que não...
... atentado contra os princípios da administração pública, por deixarem de dar fiel cumprimento a ... 2166111, quando foi determinada ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará, ou quem lhe ... quem lhe fizesse às vezes (Secretário Adjunto, Executivo etc.), a indicação do hospital ... ção de informação quanto à data e local disponível para realização do procedimento, ... -
Processo legislativo - espécies legislativas
... Constituição é a lei fundamental de um Estado. Todas as demais leis devem estar em harmonia com ... É a norma jurídica emanada da Administração Pública face a atribuição constitucional de ... O Presidente e o Primeiro-Secretário têm suas competências definidas no Regimento ... , a Câmara dos Deputados em qualquer local do País ou do exterior onde a Câmara dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Secretaria de Estado de Administração ... Av. Desembargador José ... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... ● xxxxxxxxxxxxxxxx ... 6.2. Local e equipamentos: ... Diário Oficial Eletrônico ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... Na Resolução ...
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Decisão monocrática Nº 495543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, assim ementado: ... para a reserva a gratificação de Secretário de Estado Adjunto, pelo exercício de pouco menos ... dentro da esfera de atuação da Administração Pública Estadual ... Mérito ... Do ... NECESSIDADE DE EXAME DA LEGISLAÇÃO LOCAL E REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Lucas Salgueiro Lopes Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/FFP) ... Arthur Vianna ... ção de reformar uma área pública do local repleta de lixo e animais como cobras, ratos e ... Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, ... In: PARO, Vitor Henrique. Administração ... Professor adjunto ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , prende-se ao imperativo maior de o Estado regulamentar profissões cujo exercício esteja ... especificamente no âmbito da Administração Pública direta ou indireta. São considerados, ... 91, do MTE, delegando competência ao Secretário Nacional do Trabalho para autorizar o trabalho de ... O local em que se presta tal modalidade de trabalho ... 65 da SDI-1, do TST - Professor- adjunto. Ingresso no cargo de professor-titular ...
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Decisão monocrática Nº 45285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... ão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) nos autos do Processo ... sexta-parte, até o momento em que o Secretário Municipal de Educação, de modo discricionário, ... ser alterado unilateralmente pela Administração Pública, mediante reestruturação de cargos e ... Neste sentido, verifica-se que a lei local (Lei Municipal nº 1.175/2010) adota a ... PEBI, Professor PEB II, Professor Adjunto e o Orientador Pedagógico serão constituídos ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, ... III — nome, idade e estado civil dos dependentes; (Redação dada pela Lei ... º O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer ... as funções de redator-chefe, secretário, subsecretário, chefe e subchefe de revisão, ... Regionais, substitutos de procurador adjunto ou, quando não houver este cargo, de procurador ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... do Poder Público e nas relações entre o Estado e a sociedade ... Art. 2º O Sinapir será ... , entre os órgãos e entidades da administração" púbica federal, das responsabilidades pela execu\xC3" ... Ordem dos Músicos do Brasil e do sindicato local, em partes iguais ... PARÁGRAFO ÚNICO ... No ... A aceitação do cargo de Presidente, Secretário ou Tesoureiro importará na obrigação de ... ário-Geral, de um Secretário-Geral Adjunto e de um Tesoureiro ... CLT LTr Profissões ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... 5º O cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores ... Relações Exteriores, órgão da administração direta, tem como áreas de competência os ... ência direta e imediata ao Ministro de Estado das Relações Exteriores: a) Gabinete do ... : I - acompanhar a contratação de pessoal local no exterior; II - planejar e supervisionar as ... de Departamento; VII - Diretor-Geral Adjunto do Instituto Rio Branco; VIII - Subchefe de ...
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EDITAL Nº 140/2021
... conveniência e oportunidade da Administração, o quantitativo disposto no subitem 1.6 sofrerá ... de aprovação; ao horário de início e ao local de realização das Provas; e às demais ... de que trata o subitem 11.1.3, o secretário do concurso divulgará o ponto sorteado e terão ... estado do Rio de Janeiro, bem como a UFF poderá ... Agrícola e Meio Ambiente (TER) Classe A: Adjunto A - 20h Provas escrita e didática no período de ...
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Designação, BOLETIM 041/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
... - ANP, em Braslia/DF, para declarar que o local do curso o supracitado e no como constou, ... do Secretrio de Estado da Fazenda Adjunto JORGE LUS TONETTO, Id. Func. 1783980/01, para, no ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , prende-se ao imperativo maior de o Estado regulamentar profissões cujo exercício esteja ... não manterão com os órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou ... , do MTE, delegando competência ao Secretário Nacional do Trabalho para autorizar o trabalho de ... O local em que se presta tal modalidade de trabalho ... 65 da sDI-1, do TsT — Professor— adjunto. Ingresso no cargo de professor-titular ...
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Decisão monocrática Nº 1470034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... Art. 37 - A Administração pública direta e indireta de qualquer dos ... GRATIFICAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NO MESMO VALOR AOS ATUAIS ASSESSORES ... na legislação infraconstitucional local aplicável à espécie e no conjunto ...
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Benefícios de legislação especial
... V - planejamento, organização e administração técnica de que trata o inciso I deste artigo; ... ádio ou pela televisão, no instante ou no local em que ocorram, assim como o comentário ou ... 489: editor, secretário, subsecretário, chefe de reportagem e chefe de ... à remuneração do cargo de Ministro de Estado e, a contar de 31.12.2003, à remuneração de ... [VER PDF ADJUNTO] ... O requerimento do benefício deverá ser ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... Professor Adjunto na PUC Minas e na UFMG. Secretário Adjunto do ... , obtidas no domicílio do vendedor e no local onde se encontra o bem ... 16. Art. 854. Para ... ício de jurisdição compartilhada com o Estado, ressignificando o monopólio antes concedido ... e, do segundo, para a própria Administração Pública. Estes se tornariam agentes de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Secretaria de Estado de Administração ... Av. Desembargador José ... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... Secretário Adjunto de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul ... 683, Campo Grande/MS ... Local do serviço: CAMPO GRANDE/MS ... Recursos ...
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Decisão monocrática Nº 1476701 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... 1. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de quer dos Poderes do Estado, obedecerá aos princípios de ... ão de Comandante, Subcomandante, Secretário Municipal e Secretário Municipal Adjunto após ... álise da legislação infraconstitucional local aplicada ao caso, procedimento vedado neste ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da ... Luiz Fernando 1º Secretário ... Rogério Nogueira 2º Secretário ... Ponte (A) R$ 14.490.462,79 ... Município Local Total ... Alfredo Marcondes Estrada AFM 257 R$ ... Adjunto Doutor por tempo determinado. Pós-graduação: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização ... Av ... Roberto Hashioka Soler - Secretário de Estado de Administração e ... pelo Secretário de Estado, Secretário Adjunto de Estado e ... Superintendentes da SEMAGRO e, ... ou morte violenta, independentemente do local de ocorrência (ambiente intra ou extra-hospi- ...
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Temas correlatos
... de avaliação, relativamente à Administração , deva ser subscrito por ENGENHEIRO AGRÔNOMO com ... de qualquer deles estender-se a mais de um Estado ... § 1º A proposta de criação de novos ... Regional sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade ... Art. 56. Aos ... CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS, 1 º Secretário. Publicada no DOU de 31 de julho de 1973 ... do CNAI um Diretor do COFECI, efetivo ou adjunto, especialmente designado ... Art. 2 º ...