sentimentos do mundo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023450-06.2020.8.19.0021 (Cível), 16-12-2020
PROCESSO: 0023450-06.2020.8.19.0021 RECORRENTE/RÉU: NS2 COM INTERNET S A RECORRIDO/AUTOR0: JURANDIR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Afirma a parte autora, em síntese, que: a) em 05 de agosto de 2019, adquiriu através do website do réu um tenis, no valor de R$ 299,99 (duzentos e noventa e nove reais e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004412-11.2018.8.19.0075 (Cível), 19-12-2018
Sustenta a parte autora que não possui relação jurídica com a ré, porém teve seu nome negativado pela mesma, indevidamente. Tentou solução administrativa, porém sem êxito. Pleiteia a exclusão da negativação, o cancelamento do débito bem como danos morais. Contestação às fls.81. Sentença que julgou procedente o pedido para condenar o réu a retirar a informação restritiva de crédito em nome da...
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Processo nº 0008745-23.2017.8.19.0210 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Recorrente/réu: Redecard Recorrido/autor: Alexandre Almeida Magalhães Voto Trata-se de Recurso Da Ré Contra Sentença que Condenou a Ré Ao Pagamento de R$ 3.500,00 a Título de Danos Morais e Julgou Extinto O Pedido de Dano Material por Perda Superveniente Do Objeto. a Recorrente Impugna a Condenação a Título de Danos Morais, Eis que Não Houve Qualquer Comprovação de Prejuízo Ao Autor. Não...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800596-15.2020.8.19.0011 (Cível), 01-05-2021
PROCESSO: 0800596-15.2020.8.19.0011 RECORRENTE/ 1º RÉU: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO/AUTOR: LUIZ MARCELO SOUZA Magistrado: Dr. Fabio Costa Soares VOTO Dispensado o relatório, decido. Inicialmente, rechaço a preliminar de ilegitimidade passiva, diante da cadeia de consumo. No mérito, correta a fundamentação da sentença no que tange ao reconhecimento da cobrança indevida. Veja-
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Processo nº 0078337-05.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Processo: 0078337-05.2017.8.19.0001 Recorrente /2ºréu: Banco Santander Banespa S.A. Recorrido I/ Autor: Anna Claudia Silva de Albuquerque Maranhão Recorrido Ii /1º Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL Multicarteira Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo 2º Demandado Contra a Sentença de Fls. 63/65 que Julgou Procedente Em Parte Os Pedidos para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801815-44.2021.8.19.0006 (Cível), 30-06-2022
PROCESSO: 0801815-44.2021.8.19.0006 RECORRENTE/RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. RECORRIDO/AUTOR: ERICA MARIA BRAZ DA SILVA Magistrado: Dr. Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto Da Silva VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de conhecimento pelo rito sumaríssimo da Lei 9.099/95, na qual a parte autora narra, em apertada síntese, que em 18.06.2021 adquiriu um produto na...
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Processo nº 0018121-30.2018.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Junio de 2018
Ementa: Recorrente I /1º Réu: Ccisa10 Incorporadora Ltda Recorrente Ii/2ºréu: Cury Construtora e Incorporadora S/a Recorridoi/ Autor : Thales Da Silva Gurgel Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelos Réus Contra a Sentença de Procedência Parcial que Determina a Restituição Do Valor de R$ 4.602,01 À Parte Autora e Fixa Danos Morais No Valor de R$ 3.000,00. Réus Recorrentes Insistem Em Afirmar que "
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800330-48.2022.8.19.0208 (Cível), 30-01-2023
PROCESSO: 0800330-48.2022.8.19.0208 RECORRENTE/ RÉU: FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO/ AUTOR: ANDRE MORAES CLARO Magistrado: Dr. Luis Andre Bruzzi Ribeiro VOTO Parte autora narra que realizou a compra do produto "Barril Heineken 5 Litros" em 19/09/2021 no valor de R$ 29,99, porém até a data da inicial o produto não foi entregue. Ressalta que cerca de dois meses após a compra do
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Premissas fundamentais
... , não fornecem ao ser que os possui uma impressão perfeita do mundo que o cerca. Além das limitações decorrentes da localização – no ... Aliás, não só consciência e memória, mas os próprios sentimentos morais. 11 Compaixão e altruísmo, por exemplo, assim como a indignação ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... As paixões e sua influência no mundo do direito – 9. Conclusões ... 1. INTRODUÇÃO: O FEDERALISMO NA ... O ser humano é movido por sentimentos. Não tem como fugir deles. Ao tomar consciência de que vive, já na ...
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Acórdão Nº 0309507-81.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-03-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA, COM O INTUITO DE RECONHECER O DANO MORAL INDENIZÁVEL. INSUBSISTÊNCIA. INADIMPLEMENTO POR PARTE DO RÉU DE PARCELA NO VALOR DE R$ 148,00 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS) EM QUE A AUTORA É CREDORA. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ABALO ANÍMICO...
... "( ... ) 'O dano moral somente ingressará no mundo jurídico, com a subsequente obrigação de indenizar, em havendo alguma ... dano extrapatrimonial não possui virtualidade para lesionar sentimentos ou causar dor e padecimento íntimo, não existiu o dano moral passível ... -
Trabalho, desemprego e identidade: estudo de caso em uma empresa privatizada do setor de telecomunicações
A globalização e o modelo neo-liberal têm gerado transformações no mundo do trabalho. Palavras como fim do emprego, terceirização, flexibilidade e precarização estão na ordem do dia das organizações ao mesmo tempo em que o Estado tem se desvencilhado das funções de promover o bem-estar social, repassando-as à iniciativa privada. Um setor estatal brasileiro representativo destas tendências é o das
... ção e o modelo neo-liberal têm gerado transformações no mundo do trabalho. Palavras como fim do emprego, terceirização, flexibilidade ... ça, diante da falta de critérios para as demissões e pelos sentimentos de medo e sofrimento frente às vivências de ser desligado da empresa e, ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A nostalgia e a retrotopia revelam, pois, um mundo repleto de desalento, euforia, fúria e melancolia, sentimentos que se alternam sem roteiro certo nos tempos digitais, nesse mundo no qual a realidade virtual e ampliada dos video-games e do metaverso (222) ...
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Acórdãos nº 2150014-98.2019.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2019
AÇÃO DE RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, APREENSÃO DE PASSAPORTE E BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COMO MEIOS DE OBRIGAR O DEVEDOR A ADIMPLIR A OBRIGAÇÃO – DESCABIMENTO – PROVIDÊNCIAS QUE, ALÉM DE VIOLAR DIREITOS CONSTITUCIONAIS, SE MOSTRAM INIDÔNEAS PARA ALCANÇAR O FIM...
... 139 DO CPC Iniciativas inspiradas exclusivamente em sentimentos de retaliação ou vingança, sem vocação ou força ... diretamente na realidade fática, devem ser banidas do mundo jurídico. Quando a aplicação da lei deixa de ser uma ... -
Acórdãos nº 2200545-91.2019.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2019
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, PASSAPORTE E BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COMO MEIOS DE OBRIGAR O DEVEDOR A ADIMPLIR A OBRIGAÇÃO – DESCABIMENTO – PROVIDÊNCIAS QUE, ALÉM DE VIOLAR DIREITOS CONSTITUCIONAIS, SE MOSTRAM INIDÔNEAS PARA ALCANÇAR O FIM PRETENDIDO, TRADUZINDO EXCLUSIVO PROPÓSITO DE COAGIR E AMEAÇAR – PROVIDÊNCI
... 139 DO CPC Iniciativas inspiradas exclusivamente em sentimentos de retaliação ou vingança, sem vocação ou força ... diretamente na realidade fática, devem ser banidas do mundo jurídico. Quando a aplicação da lei deixa de ser uma ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... a Constituição Federal de 1988, considerada uma das melhores do mundo em matéria de direitos e garantias fundamentais. No contexto ... a fala dos participantes a partir de fatos, valores e sentimentos que são, pouco a pouco, abordados pelo grupo. Ao longo dos círculos ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... A discriminação é o comportamento, a concretização da ideia no mundo real; é a ação do sujeito de acordo com o preconceito, de maneira ... face a um grupo social); b) componente afetivo (refere-se aos sentimentos que se experimentam relativamente ao objeto do preconceito) ... Na base ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre os meios consensuais de solução de conflitos temos a mediação como forma de autonomia privada, uma ferramenta posta a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para...
... como meio consensual para solução de conflitos de interesses, num mundo de contradições sociais que resulta num salto qualitativo quanto às ... Estamos no plano dos sentimentos", emoções, realidades de vidas, da liberdade ... 1 Desjuridificaç\xC3" ... -
Origem do direito do trabalho
... consumo, o homem primitivo desconhecia o conceito de mercadoria e o mundo do trabalho não comportava, em situação de normalidade, a estrutura ... , no chão da fábrica , onde se aguçavam, a um só tempo, os sentimentos de indignação e solidariedade entre os que vivenciavam aquelas mesmas ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... dos filhos versus dever de cuidado e educação dos pais no mundo online; 3.2 Sharenting; 3.3 Exposição de dados pela Internet das Coisas; ... ao desenvolvimento do afeto recíproco entre os membros, com sentimentos e valores compartilhados 16 ... A dignidade dos membros é respeitada ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... capaz de acarretar a dor, o sofrimento, a lesão aos sentimentos íntimos juridicamente protegidos. II – A reiteração de assinaturas de ... a desvalorização do idoso no mundo contemporâneo, marcado pelo consumismo, precarização das relações e ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... O presente artigo versa sobre tema de grande relevância no mundo jurídico em virtude das inúmeras modificações ocorridas na sociedade ... dade e o medo, podendo também estar presentes os sentimentos de raiva e frustração 54 ... O stress financeiro tem desencadeado ...
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O giro linguístico
... instantâneas sem relação entre si: seria o esmigalhamento do mundo em fragmentos carentes de unidade ... Algo semelhante poderia dizer-se ... , demasiadamente de acordo, como disse Leibniz, com os “sentimentos estabelecidos” ... A finitude humana ... A hermenêutica, neste ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Na atualidade a legislação de alguns países do mundo ocidental (Alemanha, Suíça, Holanda, França, Portugal etc.) avança a ... os animais que também vivem na Terra e que, como nós, têm sentimentos. O princípio do cuidado faz parte desta reflexão, daí a necessidade ...
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Incidência e aplicação da norma jurídica
... Sob esta ótica, a incidência é um fenômeno do mundo social. A norma projeta-se sobre os acontecimentos sociais ... deverá mobilizar ao máximo as estimativas, crenças e sentimentos do destinatário, de tal modo que o faça inclinar-se ao cumprimento da ...