supremacia norte americana
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... No contexto norte-americano, destacado por Dworkin, a primeira ... A uniformidade, com ascendência norte-americana, está presente nas constituições do País ... do direito; (c) perdese a noção de supremacia constitucional. (11) Por fim: ... 247 ÁVILA, ...
-
Controle de constitucionalidade
... supremacia jurídica da constituição em face das demais ... , o então presidente da Suprema Corte Norte--Americana (denominado Chief of Justice ), o ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA DE ... Americana de Saúde (OPAS/OMS) no âmbito dos termos de ... E mais: não existindo ... supremacia de nenhuma das esferas na execução dessas ...
-
Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... Ao lado da legalidade, a supremacia do interesse público sobre o privado é ... Na sua origem, a revolução americana foi motivada, entre outros fatores, pelo ... ência do direito comunitário europeu e do norte-americano, vivemos um momento de reflexão sobre ...
-
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... , senão também desenvolver teses e doutrinas novas, como a da supremacia do direito comunitário, do efeito direto de algumas de suas normas, dos ... , um Estado da América Central ou da América do Norte). Nesse caso, havendo acordo expresso entre ambos os Estados, o conflito ...
-
O federalismo e seus princípios
... à validade da teoria federalista (de origem norte-americana) quanto à experiência concreta ... ípio da equidade; 30,31 princípio da supremacia; 32,33 e princípio da coordenação 34,35 ...
-
Elementos da análise institucional
... que as principais correntes de pensamento norte-americanas, os liberais e os conservadores, ora ... ção original à teoria constitucional americana, na forma de uma breve introdução à matéria, ... pelos referidos autores é a supremacia da Corte para definir quais os direitos que cada ...
-
Tratado de cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia. Reflexões sobre sua criação e extinção
Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a...
... , bem como os externos, com a interferência norte-americana em programas estratégicos brasileiros ... A supremacia dos EUA no setor espacial, até o início do ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... abstrações como os princípios da ‘supremacia do interesse público’, da ‘dignidade da ... A SEC norte"-americana exerce um papel semelhante ao da Comiss\xC3" ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... juntamente com as declarações de direitos norte-americanas (17) , foram responsáveis pela ... , atribuindo imperatividade e supremacia às normas constitucionais fundamentais, que ... Em 1945, uma família afro-americana com o nome de Shelley comprou uma casa em St ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Na Associação ... Latino-Americana de ... Integração ... (ALADI), foi realizado ... o Relator que não era o princípio da supremacia da Constituição que ... estava sendo ponderado, ... do ICMS, sempre tendo por norte o núcleo da contratação, se voltado ... para a ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que a Associação Médica Americana não aceita a equivalência da anencefalia à ... positivo, tendo como farol e norte a nossa Constituição. Ao mesmo tempo ... relacionada com o princípio da supremacia do Poder Legislativo, que, por sua vez, ...
-
O peso da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José
... anos 1960 da ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio — sucedida em 1980 pela ... e aviões subsônicos e garantir a supremacia regional ... O Brasil optou por uma estratégia ... para contrabalançar a supremacia norte-americana e das grandes potências europeias, ... -
Organização do estado brasileiro
... síntese, é o poder estatal dotado de supremacia na ordem interna, não podendo sofrer qualquer ... O modelo de Estado Federal é criação norte-americana, tendo surgido quando as antigas ...
-
'É possível fugir da escravidão, mas não do racismo'
Milênio: Colson Whitehead, norte-americano vencedor do Pulitzer
... Entrevista concedida pelo escritor norte-americano Colson Whitehead ao jornalista Jorge ... bem mais amplo dos EUA e da história americana ... Jorge Pontual — Algumas pessoas o ... seus donos e também é uma voz para a supremacia branca, para o imperialismo, para o destino ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... com a jurisprudência e a doutrina norte-americanas: ... “17. A Jurisdição ... julgado da Suprema Corte Americana FCC v. Beach ... Communications , Inc. 508 U.S ... supremacia da lei, o poder regulamentar que lhe foi ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 6.060/2017 do Município de ... Americana/SP, que proibia a instalação de sistemas ... da função social da propriedade e da supremacia do ... interesse público ... Portanto, apesar ... regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano ... Revista de Direito, Estado e ...
-
O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural
Diogo Malan: Advocacia criminal e racismo estrutural
... de administração da justiça criminal norte-americano. 4 ... Ele aponta que a incapacidade de ... manter a submissão da população afro-americana, focadas na justiça criminal ... Uma dessas ... a população afro-americana à supremacia branca pela disseminação do medo ... Esses ... -
Normas constitucionais
... Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte, n. 1, ... dos estudos de Ronald Dworkin no direito norte-americano, elabora no direito tedesco uma teoria ... ), quanto à sua organização (supremacia da Constituição, sistema de fontes do direito, ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... dos cidadãos em troca do direito de supremacia do rei ... Ainda mais, a Magna Carta preceituava ... Daniel Sarmento, a Constituição Americana de 1787 deixou de estabelecer qualquer rol de ... , já foi possível notar uma mudança de norte substancial sobre a essência do trabalho humano ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... , partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas virtudes e ... Observava-se, assim, a supremacia do Direito sobre as leis, sobre o Parlamento ... era visível ou real, a Constituição americana era certa e determinada, delineada pelas mãos ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes ... ão do legislador lusitano em exaltar a supremacia das Ordenações em face dos editos municipais, ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de criação da norma e também a supremacia de sua aplicação aos súditos. 11-12 ... Esta mesma ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção ... nas Revoluções Francesa 47 e Americana. 48 1.2.3 O contrato social, de Rousseau ...
-
Judicial review no constitucionalismo democrático
... supremacia judicial e legislativa (GARDBAUM, 2015, p. 289) ... ), no início do século XIX, em solo norte-americano (MENDES, 2013, p. 82) ... Acentua ... nos lembra que embora a Constituição americana seja considerada delgada/ina, muito do que a ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI),13 foi ... realizado ... Relator que não era o princípio da supremacia da Constituição que estava ... sendo ponderado, ... do ICMS, sempre tendo por norte o núcleo da contratação, se voltado ... para a ...