supremacia norte americana
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... fim da pax americana ), da pós-constitucionalidade (avanço do ... de um sistema judicial e, sobretudo, a supremacia da lei, criada por um processo formal adequado ... com a invasão dos povos germânicos do Norte da Europa (principalmente onde hoje fica a ...
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O princípio da separação de poderes
... que, ao lado dos princípios da supremacia constitucional, essa obra constitui um dos ... No direito norte-americano, na Constituição de Filadélfia de ... tarde adotado pela Constituição norte-americana e pela nossa (expressamente em seu art. 33) ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... multi-sourcing , a economia nacional americana se vê forçada a ampliar o seu grau de abertura ... ordem econômica mundial, prevaleceu a supremacia americana como fato inquestionável, o que ... artigo que comenta a retomada da hegemonia norte-americana, menciona, sobre esse período, que: ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... A partir daí, restaram asseguradas, até hoje, a supremacia da lei e do Parlamento sobre a Coroa, a independência dos juízes, a reunião anual do Parlamento, a supremacia financeira dos Comuns, a posição ... -
Direito ao esquecimento
... ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem ... é objeto de estudo de Daniel SARMENTO (Supremacia do interesse público? As colisões entre ...
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Direito ao esquecimento
... ao esquecimento na realidade europeia e norte-americana. Ao analisar a maneira como ele vem ... é objeto de estudo de Daniel SARMENTO (Supremacia do interesse público? As colisões entre ...
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História do Brasil
... o interesse da metrópole pela colônia americana. Desenvolveram-se, no entanto, as primeiras ... Ao Norte, a administração colonial seria exercida pelo ... , enquanto o segundo advogava a supremacia do Executivo; ... B: Incorreto ... O ...
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Direitos da Personalidade
... que é signatária da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto São José da ... uma divisão de tarefas entre a matriz norte-americana (responsável pelo tratamento de dados) ... de grupos racistas, defensores da “supremacia branca” e da segregação racial nos EE. UU., ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... e deveres e, nesse sentido, funciona como norte e fundamento de deveres fundamentais. A partir de ... da economia, a justiça impõe a supremacia dos primeiros. Uma consideração inal: a ideia ... 29 da Convenção Americana" de Direitos Humanos traz em seu escopo como princ\xC3" ...
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Direito Processual Penal
... expressa, na CF/1988, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da ... processuais no tempo: (A) o da supremacia do direito de defesa; o das fases do processo; o ... norte-americana dos frutos da árvore envenenada ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... grande recesso, e um expressivo número de norte-americanos viveu na absoluta pobreza. Logo, na ... pela primeira vez na Suprema Corte americana" (e também no mundo). Quando da análise do caso \xE2" ... ______. Constituição, democracia e supremacia judicial : direito e política no Brasil ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... como herança cultural o realismo jurídico norte-americano 469 ... e o seu questionamento ao ... ítica legitimadora da sociedade norte americana, seguidora dos cânones do neoliberalismo”, e ... os defensores da noção clássica de supremacia do interesse público e os que advogam a sua ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... de S. (Org.). Supremacia ... 174 ... Rev. Investig. Const. , ... norte-americana. Revista de Investigações ... -
Controle de constitucionalidade: noções gerais
... supremacia jurídica da constituição em face das demais ... , o então presidente da Suprema Corte Norte-Americana (denominado Chief of Justice ), o juiz ...
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Liberdade
... A Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, conhecido como ... de grupos racistas, defensores da "supremacia branca" e da segregação racial nos EE. UU., ... Direito Norte-Americano Caso TERMINIELLO v. CHICAGO (Suprema ...
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Dos recursos
... do pré-questionamento surgiu no direito norte-americano, por meio do Judiciary Act , de 24 de ... nessa complexa estrutura normativa, a supremacia inalienável é da Constituição da República, ... extraordinário é de origem norte-americana ... o Judiciary Act, de 24 de setembro de ...
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A Emancipação da Humanidade
... A política internacional americana, que apoiava a China Nacionalista, contribuiu ... Em seu espaço interior, o homem perde seu norte porque se sente cidadão do mundo, não como ... os líderes à busca incessante de supremacia bélica. A segunda fase foi a tentativa da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... dos títulos judiciais oriundos da justiça norte-americana. III – A apresentação de ... Pública é indisponível, diante da supremacia no interesse público, não se sujeitando aos ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... é contemporânea à Constituição americana. E ambas resultam de movimentos libertários, ... judiciais inválidos; o princípio da supremacia da Constituição; princípio da soberania dos ... de hanseníase, concentrados nas regiões Norte e Centro-Oeste. Foram registrados 70.368 casos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... E, em face do princípio da supremacia do interesse público, se houver anormalidade na ... tais serviços no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude da prática de graves infrações à ... ; y artículo XI de la Declaración Americana de ... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, ... -
Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... mencionar a consolidação da Suprema Corte norte-americana, conforme art. III, Seção 1 da ... dotados de maior amplitude e supremacia em uma ordem jurídica interna para que essa ... -
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... – cuja liderança clerical afirmava a supremacia" dos cânones di- \t \t vinos por ela revelados \xE2\x80" ... das colônias britânicas na América do Norte (1776) e às sucessivas declarações de direitos ... ção moderna, é “uma criação norte-americana” ... 4 Os Direitos Fundamentais ... As ... -
A uniformização das decisões do supremo tribunal federal e a releitura do art. 52, X, da constituição da república federativa do Brasil
... iguras responsáveis por guardar essa supremacia. Em seguida será exposto os tipos de Controle de ... os três poderes, recepcionou a doutrina norte-americana do “checks and balances”, ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... de Direito vêm a ser o princípio da supremacia da Constituição e o princípio da reserva legal ... da Constituição, conhecido na sua matriz norte-americana como judicial review, e batizado entre ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , também conhecido como Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), de 22 de novembro ... presença das emissoras comunitárias no norte do país ... Há centros urbanos onde uma ... contratante em posição de evidente supremacia em relação à contratada, ... 171 CONTRATO ...