supremacia norte americana
3686 resultados para supremacia norte americana
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Norte e na França. Sempre estiveram presentes em nossa ... um novo constitucionalismo, do qual a supremacia e a força normativa das normas constitucionais e ... 7º, 7, da Convenção Americana" sobre Direitos Humanos, de que o Brasil é signat\xC3" ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... ência pelos manifestantes em prol da supremacia racial e a utilização de elementos racistas ... a própria Constituição Americana não menciona a possibilidade de ... a Guerra da Secessão (1861-1865) entre o norte e o sul, que acabou por trazer consequências ao ... -
Política e religião na modernidade
... ção promoveu, simultaneamente, a supremacia da política e o recuo da religião. Essa dupla ... O caso norte-americano ... Os modelos constitucionais ... A Constituição norte-americana de 1787 representa um marco na solução do ...
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A 'Sereníssima República' e o estado de exceção: Quando o STF sucumbe aos argumentos de política
O presente trabalho busca investigar o contexto do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para tanto, será avaliado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.029, a qual versou sobre o controle de constitucionalidade do processo legislativo da medida provisória que criou a autarquia Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMB
... : a leitura moral da Constituição norte-americana , cujo cerne será a compatibilização da supremacia judicial e democracia substancial. Cf. DWORKIN, ... -
O constitucionalismo popular em uma leitura Rawlsiana
O desenvolvimento da atividade política do Judiciário ao longo do século XX despertou posicionamentos críticos na teoria constitucional, podendo se destacar o Constitucionalismo Popular. Entre seus apontamentos, o Legislativo possuiria legitimidade para atuar com base em uma Constituição populardiariamente construída. Perante algumas imperfeições deixadas por esta vertente, utiliza-se a obra de...
... Ao longo do século XX, o Judiciário norte-americano desenvolveu uma atividade cada vez mais ... supremacia judicial, correspondendo a um modelo deliberativo ... debate da teoria constitucional norte-americana. Entre os diversos teóricos críticos a um ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ... órgãos do sistema de salvaguarda da supremacia da Constituição, fundamento da ... judicial eficaz) da Con venção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... [ ... ] ... Revolução Americana como um todo e inspiração jusnaturalista, bem ...
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Impactos do constitucionalismo no âmbito do controle concreto de constitucionalidade: o momento antecedente ao precedente vinculante no NCPC
Novo panorama vem modificando os rumos do Estado brasileiro, antes legalista, hoje constitucionalista. A Constituição assume importância singular, concretizando seu valor supremo. O Judiciário assume o papel de seu legítimo defensor, na busca da efetivação dos valores constitucionais. Para tanto, dissocia-se do Poder Legislativo, tomando força e independência ao amealhar mais competências e...
... O momento era de supremacia do Poder Legislativo, e acatamento de um Poder ... europeus, e com despontar dos norte-americanos, os grandes vitoriosos do conflito, o ... com base na matriz constitucional norte-americana ... Naquele cenário trágico, a ideia de ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , não erigiu um sistema de supremacia judicial em sentido material (ou ... originalmente endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ... , de afirmar uma su posta supremacia da liberdade de expressão sobre o ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... do célebre juiz da Suprema Corte Americana ... Oliver Wendell Holmes, segundo o qual ideias ... norte-americanos Samuel Warren e Louis Brandeis, ... se trata, pois, de afirmar uma suposta supremacia da ... liberdade de expressão sobre o direito à ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... constitucional de direito, pautado na supremacia de uma Constituição dotada de ingente força ... Na Constituição americana, ao revés, extremamente sintética, somente são ... conferido cidadania aos afrodescendentes norte-americanos, ficou consolidada durante muitas ...
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A Normatividade dos Princípios
... Nesta obra, estabelece a supremacia axiológica no ordenamento jurídico de um Estado ... (a ideia é inspirada no seguro de saúde norte-americano, utilizado como exemplo (67) ). O ... A Convenção Americana ...
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Controle de constitucionalidade
... supremacia jurídica da constituição em face das demais ... , o então presidente da Suprema Corte Norte--Americana (denominado Chief of Justice ), o ...
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O presente: testamento vital
... primeira vez em 1967, pela Sociedade Americana para a Eutanásia, como um “documento de ... 4 Reconhecendo que a legislação norte-americana vedava a eutanásia e o suicídio ... ção francesa não reconhecia a supremacia da vontade manifestada, sendo a vontade ...
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Teoria Geral do Direito
... ; nesse direito social se constata a supremacia do direito coletivo sobre o direito individual, ... foi aprovado na VI Conferência Pan-Americana, realizada em Havana, no ano de 1928, fruto do ... Direito Livre , pelo realismo jurídico norte-americano e, mais recentemente, pelo uso ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... É assim que a supremacia constitucional ganha relevo nos Estados ... os membros da Suprema Corte americana das cansativas viagens por todo o território ... competência originária da Suprema Corte norte americana ... William Marbury pretendia, ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... É assim que a supremacia constitucional ganha relevo nos Estados ... os membros da Suprema Corte americana das cansativas viagens por todo o território ... competência originária da Suprema Corte norte americana ... William Marbury pretendia, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, que já ... Justice Black da Suprema Corte norte- americana, no famoso caso Everson v ... ária que deriva da irre cusável supremacia da Constituição da República sobre ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais ... ? E isso não conflita com as ideias de supremacia, ou força normativa da Constituição? Uma ... -
Controle de constitucionalidade
... de constitucionalidade parte da supremacia das normas constitucionais , pautando-se na ... ção dos Estados Unidos da América do Norte) que o controle de constitucionalidade moderno ... não haviam recepcionado a doutrina americana do controle judicial de constitucionalidade. Foi ...
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Direitos individuais e coletivos
... Corte dos Estados Unidos da América do Norte. 7 3.3.2 A evolução jurisprudencial no STF ... à lei, desconsiderando por completo a supremacia da Constituição e sua força normativa, além ... são incompatíveis com a Convenção Americana de Direitos Humanos e, por isso, carecem de ...
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O controle de constitucionalidade
... ções escritas e do cânone da supremacia formal da Constituição decorrem duas ... da Idade Contemporânea foi o norte-americano. 3 É a esse sistema que se dedica o ... figuras da elite revolucionária norte-americana, como James Otis Jr., também influenciou ...
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Constitucionalismo
... do reinado de João Sem-Terra, a supremacia do poder do rei sobre os barões feudais ingleses ... ência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento revolucionário francês , ambos ... indígena originária da região latino-americana, bem como outras culturas que para cá vieram, ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... anulou a condenação de Clarence Brandenburg (líder do ramo de Ohio do Ku Klux Klan), apesar de suas alegações em rede de TV sobre a supremacia da raça ariana. A Corte fundamentou a absolvição do réu na ausência de violência intencional, provável e iminente do discurso contra negros e ...