tecnicas de estudo
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... : cargos em comissão do Grupo-DAS, FG e Funções Comissionadas Técnicas - FCT ... Art. 3º Ficam remanejadas, na forma do Anexo IV, do ... de melhoria da legislação e avaliar aquelas que já estejam em estudo; e ... II – acompanhar e avaliar impactos fiscais relevantes, diretos e ...
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Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro e a importância da jurisprudência estável, íntegra e coerente
O presente artigo tem como objetivo o estudo da teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro ante à aproximação do sistema pátrio, baseado essencialmente na civil law, ao sistema da common law, oriundo de países de origem anglo-saxônica. Assim, analisa-se, inicialmente, a origem do sistema de precedentes, por meio do estudo da teoria do sistema common law....
... 2019 ... RESUMO: O presente artigo tem como objetivo o estudo da teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no ordenamento ... o conceito de precedentes judiciais, seus elementos essenciais, técnicas de superação e a importância deste sistema, incorporado ao ordenamento ... -
Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... Kelviane de Assunção Ferreira Barros ... R esumo : Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações ... Por fim, são analisadas algumas limitações técnicas dos recursos tecnológicos e riscos que podem ser apontados ao seu uso ... -
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... ões coletivas dos Procuradores da Fazenda Nacional destinadas ao estudo e debate de assuntos jurídicos de relevante interêsse, ao ... ção de livros nacionais e estrangeiros, assinatura de revistas técnicas e outras despesas no Exterior ... Art. 55. Os órgãos da administração ...
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Aprendizagem Organizacional em Microempresas: seu Processo na Tomada de Decisão de Equipes de Direção
Considerando-se a grande importância das microempresas (MEs) na economia do Brasil, o fato de que muitas são criadas e dirigidas por uma equipe de direção e que o processo de aprendizagem organizacional é central para se entender sua administração, este trabalho buscou explicar o papel do processo na tomada de decisão estratégica dessas equipes nas MEs. Para tanto, realizou-se um estudo de casos...
... Para tanto, realizou-se um estudo de casos múltiplos, com abordagem exploratória e qualitativa, a partir ... Ele se restringiu à troca de informações técnicas, relativas a atividades repetitivas e operacionais altamente ... -
Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... XI - criar e coordenar câmaras técnicas e grupos de trabalho, com a finalidade de promover a discussão e a ... de trabalho e comissões de caráter temporário destinados ao estudo e à elaboração de propostas sobre atividades, temas e segmentos ...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS Processo Licitatório nº 001/2019 - Concorrência nº 001/2019 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação e concepção, a...
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Estruturas de Representação da Informação e seu apoio à Arquitetura da Informação na web: um olhar sobre vocabulários controlados, tesauros e metadados
Na perspectiva da sociedade contemporânea, com as inovações tecnológicas e a explosão informacional, uma grande mudança ocorreu nos processos de produção, armazenamento, recuperação e disseminação de informações em âmbito mundial. Com a internet e a web, a informação a cada dia ganha mais destaque e valor. Com isso, novas preocupações surgem concernentes à Representação da Informação em ambientes
... Com o presente estudo, por meio de uma revisão bibliográfica, foi possível conhecer ... Os resultados apontaram que as técnicas de controles de vocabulários, os tesauros e os metadados, já ... -
Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... : os animais e os vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência, científica, comercial e ... a) explosivos; ... b) processos, técnicas ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante ao ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 29 de dezembro de 2020Ano XCVII • No 241 CERTIFICADO DIGITALMENTE Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano realizou estudo que atestou a necessidade de um parâmetro técnico fixo. O governador Paulo Câmara sancionou, ontem, o Projeto de Lei no 1724/2020, que define as especificações técnicas pa- ra repr...
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O incidente de remoção do inventariante: Responsabilidade civil e formação de título executivo
O presente estudo tem como escopo a responsabilidade civil do inventariante, atentando-se ao incidente de remoção deste personagem, previsto nos arts. 622-625 do CPC. Verifica-se que tais dispositivos não preveem a reparação do inventariante pelos danos causados, pressupondo-se a necessidade de propositura de ação autônoma para que tal finalidade seja alcançada. Há de se analisar se a decisão...
... Rodrigo Mazzei 3 ... RESUMO : O presente estudo tem como escopo a responsabilidade civil do inventariante, atentando-se ao ... um código que trabalha com a comunicação interativa de técnicas, cuja aplicação não deve olvidar a eficiência, o inventário causa ... -
Acórdãos nº 0003678-50.2008.8.26.0452 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... para justificar a majoração do valor obtido no estudo pericial, elaborado com base em normas técnicas de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e técnicas de uso sustentável dos recursos naturais; ... X - garantam às ... estudo prévio para determinar a capacidade do meio em recepcionar esse ... tipo ...
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A relação entre preço e qualidade: uma contribuição metodológica utilizando lógica fuzzy
O artigo apresenta uma contribuição metodológica para o estudo da relação entre preço e qualidade das mercadorias. Faz-se um exercício empírico para um produto alimentar. Utiliza-se a teoria dos conjuntos fuzzy para analisar a relação entre a qualidade e o preço das mercadorias, explorando variantes da ótica do consumidor para captar a) a relevância de características qualitativas para o...
... Resumo : O artigo apresenta uma contribuição metodológica para o estudo da relação entre preço e qualidade das mercadorias. Faz-se um ... teóricos inerentes à organização da informação mediante técnicas de variação infinitesimal. O resultado do exercício sinaliza ser o ... -
Técnica do Ciclo Gradual de Estudo
as 5 tÉCniCas" eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 39 ... Capítulo 1 ... Técnica do Ciclo Gradual de Estudo1A “TéCNICA DO CICLO GRADUAL DE ESTUDO\xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1000445-98.2014.8.26.0587 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... da Norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 14653-2 - Avaliação de Bens Parte 2 - Imóveis anos, Estudo CAJUFA/2013 e Relatório Técnico da Comissão de Peritos do ...
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Indicadores de desempenho na tomada de decisão: Um estudo de caso em uma indústria de plásticos da Serra Gaúcha
A evolução da avaliação de desempenho ao longo dos anos serviu para a melhoria no controle dos processos internos das organizações. Os indicadores de desempenho tem papel fundamental neste controle, uma vez que permitem a mensuração e análise dos resultados empresariais, que são de extrema importância para a tomada de decisão. O objeto de estudo foi uma empresa de médio porte e atuante no ramo de
... As técnicas de análise foram: para a amostra A, estatística descritiva e para a amostra B análise de conteúdo. A análise dos dados revelou que dois setores ... -
Acórdãos nº 1027909-50.2014.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... para justificar a modificação do valor obtido no estudo" pericial, elaborado com base em normas técnicas de avaliaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 9000060-72.2018.8.02.0900 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 13-04-2021
... imprescindibilidade, para a configuração do crime em estudo, das ... informações técnicas supostamente recusadas ou cujo ...
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Aplicação da Lei nº 12.651/2012 na análise da ocupação das áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica cachoeirinha invernada, Guarulhos (SP)
... Antônio Roberto SaadII ... Resumo: O presente estudo teve como objetivo caracterizar a Bacia Hidrográfica Cachoeirinha ... Foi realizada uma pesquisa na literatura jurídica e aplicadas técnicas de geoprocessamento com o software Quantum GIS, com o intuito de ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente ... VII - planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento educacional ...
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Uma proposta de aplicação do business process management em uma clínica de saúde da família no Estado do Rio de Janeiro
Neste trabalho foram aplicadas técnicas baseadas nos quadros conceituais da Engenharia de Processos de negócios ao serviço de Assistência Farmacêutica (SAF) da clínica de saúde da família Ana Maria Conceição dos Santos Correia (CF AMCSC). Estas técnicas foram utilizadas para entender, mapear e melhorar processos, buscando propor a melhoria dos fluxos que envolvem o atendimento ao usuário do SAF...
... Neste trabalho foram aplicadas técnicas baseadas nos quadros conceituais da Engenharia de Processos de negócios ... A metodologia utilizada na realização desse estudo foi a execução das duas primeiras etapas do BPM (Business Process ... -
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... Antônio Amorim *** ... Resumo ... O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do ... O objetivo foi identificar as condições físicas, técnicas e pedagógicas do campus para a oferta desse curso considerando os ... -
Recrutamento e seleção: um processo para constituição da equipe do hotel beta
Com o objetivo de estruturar o processo de recrutamento e seleção na empresa Beta este projeto possui como propósito aplicar uma ferramenta de gestão que auxilie na busca por um gestor qualificado que atenda as exigências determinadas para ocupar o cargo de gerência. Assim, este estudo aborda as referências teóricas focadas em recrutamento e seleção de pessoal. A metodologia aplicada é pesquisa...
... Assim, este estudo aborda as referências teóricas focadas em recrutamento e seleção de ... , foi criado um processo de recrutamento e seleção conforme as técnicas proposto e feito um banco de dados para futuras contratações. Conclui-se ... -
Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... Rivalina Maria Macêdo Fernandes 3 Resumo: Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do ...