territorio eldorado
-
II Para além da violência da verdade moderna
... de sua finalidade social; haver estudado o processo como território fechado. Como um mundo por si mesmo, haver pensado que se podia criar em ... A poética do espaço ... Rio de Janeiro: Livraria Eldorado Tijuca, 1960. p. 22 ... 814 BACHELARD, Gaston. A poética do espaço ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... de Dois Irmos DOIS IRMOS Farmcia Municipal de Eldorado do Sul ELDORADO DO SUL Farmcia Municipal de ...
-
Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... Sendo certo que grande parte do ouro extraído no território nacional tem sido extraído ilegalmente (vez que se trata de lugar em que ... Desde os idos de 2012 (Operação ELDORADO), a Polícia Federal investiga a participação de instituições ...
-
Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... Sendo certo que grande parte do ouro extraído no território nacional tem sido extraído ilegalmente (vez que se trata de lugar em que ... Desde os idos de 2012 (Operação ELDORADO), a Polícia Federal investiga a participação de instituições ...
-
Língua portuguesa
... que os guerreiros de Canudos foram expulsos gradualmente do território que ocupavam ... (3) O termo “Forremo-nos” (linha 7) poderia ser ... O sonho do vaqueiro e as fantasias que ele projeta no seu Eldorado do Sul se dizem, ... primeiro, no discurso mental de Fabiano e, depois, ...
-
Cadastro territorial multifinalitário na administração pública: as questões da sua existência, regulamentação e disponibilidade de acesso público
... abertamente, atuar e servir inúmeros atores ao observar um território plural. 4 A respeito de cidades inteligentes é essencial compreender que ... Dois Irmãos 65,79 27.572 419,09 1.688.573 ... Eldorado do Sul 511,61 34.343 67,11 1.590.084 ... Estância Velha 51,67 42.574 ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... LEANDRO NUNES ... DOS SANTOS ... 43053092034 ... ELDORADO DO ... Escola de Teatro Popular ... da Levanta FavelA ... 16 ... Anos em ... Complexo Esportivo ... Barro Vermelho ... DNÁfrica – Arte, Território ... e Educação ... 9941 Alex josé dos santos ... Panô de Histórias ...
-
Edital, Projetos Contemplados - EDITAL SEDAC/LPG nº 11/2023 - Edital de Concurso Pesquisa, Registro e Memóri
... 9658 LEANDRO NUNES DOS SANTOS 43053092034 ELDORADO DO SUL PATRIMNIO CULTURAL RF1 93.5 5.6.1.e ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... considerando todo o território dos municípios operados pela Sabesp, incluída as ... localidades ... Paraná e passa por Eldorado, Sete Barras e Registro ... Percorre os estados de: São Paulo ...
-
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... ao norte, para ali mandando os estrangeiros, como um verdadeiro Eldorado ... (p.134) ... O ciclo da mineração e o seu declínio produziram uma ... real de “desocupados”, considerando-se o restante do território brasileiro, certamente devia ser ainda maior. Para maior crédito desse ... -
Decisão da Presidência nº 430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... de Trens Urbanos de Belo Horizonte é operado através da linha Eldorado Vilarinho, com extensão de 28,1 km, abrangendo dois municípios, Belo ... 4º O Estado assegura, no seu território e nos limites de sua competência, os direitos e garantias fundamentais ...
-
O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... preservação do meio ambiente, já que a totalidade de seu território está dentro dos limites da Amazônia Legal e sua economia é em grande ... Assim, o que se constata é que esse verdadeiro eldorado natural amazônico não conta com uma política tributária adequada ... -
A Nova Ordem Constitucional
... ção e evitar mais mortes dos “Sem-terras” nos campos em Eldorado dos Carajás no Belém do Pará, com dezenove mortos, e em Corumbiara no ... por todo país ameaçava, seriamente, a integridade do território brasileiro. Essas divisões da classe dominante abriam espaços para a ...
-
Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes
A despossessão não é um processo novo, mas a sua forma contemporânea evidencia elementos sofisticados que perpassam as permanências da apropriação violenta da terra e delineia as formas de assujeitamento. O artigo resgata as reflexões sobre a acumulação primitiva, discutindo os processos de conformação da despossessão associados à forma jurídica na especificidade da transição colonial-moderna...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... Territórios subsumidos: insistências ... , como se pode lembrar de Pau D’Arco, mais recentemente, ou de Eldorado" de Carajás e, na cidade, nos incêndios recorrentes nas áreas de ocupaç\xC3" ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001/2022 Dispõe sobre o Regimento da II Conferência do Povo de Terreiro
... gênero; sentidos sobre comunidade e território, territorialidades e patrimônio imaterial; garantias para ... Dois Irmãos RFP-01 ... Dom Feliciano RFP-01 ... Eldorado do Sul RFP-01 ... Estância Velha RFP-01 ... Esteio RFP-01 ... Feliz ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Cultural Ataíru ... 11356 Instituto Ataíru ... ELDORADO DO ... ENTRE FESTIVAIS & ... ESPET?ULOS ... 9903 Carlos Alberto Kunzler ... 1º Artes Transitórias no ... Museu de Território ... 6312 Instituto Hércules Galló CAXIAS DO SUL RF3 84 ... BiblioVAN - ...
-
nº 2002.70.02.006666-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 30 de Noviembre de 2004
... , cuja atividade principal era a introdução irregular em território nacional, através de Foz do Iguaçu/PR e Guaíra/PR, de cigarros ... à pessoa de LUIZ CARLOS RANDO, seu cunhado, localizado em Eldorado/MS, bem como o preso em flagrante na cidade de Uberlândia ter admitido ...
-
Acórdão Nº 0021515-08.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A prestação de trabalho externo, por si só, não é bastante para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, mormente quando demonstrada a possibilidade de controle da jornada de trabalho.
... , alega que, " a partir da mudança de sede para a cidade de Eldorado do Sul [ ... ], as reuniões matinais passaram a ocorrer 3 vezes por semana ... que atendam aos requisitos apontados [ ... ], localizados no território composto pelos municípios indicados [ ... ], doravante denominado de ... -
Capital - 5� vara c�vel e comercial
... Tentada a citação no Loteamento Jardim Eldorado, restou infrutífera. Pleiteada citação na pessoa dos sócios José sto de Carvalho Andrade (Rua Território do Guaporé) e Silio Nascimento Andrade (Rua Costa verde), sendo mais uma ...
-
A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica
A despeito de expressamente prevista na Constituição de 1988, a usucapião especial urbana tem sido objeto de importantes dissidências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo em sua modalidade coletiva, conforme disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste cenário, o presente trabalho intenta uma aproximação teórico-pragmática das dificuldades de operacionalização deste instrumento de regularizaç
... nome próprio – como Vila Esperança, Vila Nova Conquista, Vila Eldorado, Vila Cruzeiro do Sul, etc. – o conjunto é designado “Sabará” ... instituídas normas gerais e procedimentos aplicáveis, no território nacional, à Regularização Fundiária Urbana - Reurb, a qual abrange ... -
Combatente brasileiro morre na ucrânia, dizem colegas
... a vida em combate na guerra.Nascido em Porto Alegre e criado em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, ele chegou Ucrnia no fim de fevereiro pela ...
-
Acórdão nº 0808992-52.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 07-08-2023
... AGRAVADO: ELDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIAL, AGROPECUARIA SANTA BARBARA ... das Neves, eis que está em grande parte sobreposta ao território do imóvel Fazenda Lagoa do Triunfo IV e, que a área de 1.053ha de ...
-
Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclui, assim, que a emergência de normas cosmopolitas
... violações de direitos humanos, como os massacres do Carandiru, Eldorado dos Carajás, Corumbiara e a chacina da Candelária (RAMOS, 2012, p. 259) ... ou de outra natureza – para garantir a posse do território pelo povo Xucuru; a conclusão dos processos judiciais então em curso que ... -
Acórdão, Processo nº 5002301-43.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 31-01-2020
... RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE ... AGRAVANTE: ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDAAdvogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL PEGURARA BRAZIL ...
-
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DE GOVERNO
... 2916 - São Paulo: ... Território E Cartografia ... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 405.586,60 ... Despesas ... Estrada da Igrejinha no.7, no Córrego da Água Parada. E Eldorado (assinado em 17/12/2020) Ponte do Rio ... Bocó, na Estrada do Rio Bocó ...