tipos de protocolo de rede
-
Acórdão Nº 6123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... prazos, a contar do momento do protocolo: ... I - 24 (vinte e quatro) horas, quando se ... existentes e os respectivos tipos de cobertura assistencial; ... II – prazos de ... estabelecimentos da rede credenciada ... § 1º O livro ou publicação ...
-
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência e o instrumento de avaliação biopsicossocial: contornos sobre a responsabilidade civil de estado
... Professora de Direito da Rede de Ensino Doctum – João Monlevade/MG ... de signatário da Convenção e do seu Protocolo Facultativo, ratificou os seus termos, por meio ... , pobres, pessoas sem documentos e todos os tipos de indesejados, inclusive os chamados insanos. A ...
-
Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... ações e programas dos mais diferentes tipos, garantir a prestação de determinados ... a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são ... não incorporação para dispensação na rede pública, não pode o Poder Judiciário ...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... a equidade da rede escolar, com foco na atuação conjunta com os ... ão, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de gasto: ... I - transferências voluntárias a ... PROTOCOLO ...
-
Magistratura TJBA 2019
... em seu conteúdo, sendo vedados os tipos penais abertos ... (B) O princípio da ... crime de divulgação e publicação na rede mundial de computadores de imagens com conteúdo ... Brasileiro ratificou o respectivo Protocolo Facultativo. Em tais acordos internacionais se ...
-
Tecnologias disruptivas e seus impactos para a América Latina
As tecnologias desruptivas são responsáveis pelas evoluções mais importantes na humanidade desde tempo imemoriais. As principais revoluções desenvolvimentistas foram todas atreladas às tecnologias desruptivas de suas épocas. Com base numa das tecnologias desruptivas mais relevantes, hoje presentes em nosso dia a dia " a Internet " discute-se novas tecnologias que venham a criar impactos, maiores...
... , pelo uso de milhares de computadores em rede pelo mundo. Diversas grupos que hoje estudam o ... , ressaltando a importância dos novos tipos de alfabetização (alfabetizações ... O OX é um protocolo aberto, não demandante de permissão, permitindo ... -
Recursos em espécies no novo código de processo civil
... as sentenças proferidas em todos os tipos de processo, nos de conhecimento, de execução e ... 1.017, § 5º) ... Após o protocolo do agravo de instrumento perante o tribunal, o ... com a reprodução de julgado disponível na rede mundial de computadores, com indicação da ...
-
Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... ém são realizados em diferentes níveis da Rede. Assim, devemos entender a Rede como um canal ... tipos de crime. A Dark Web, por outro lado, se ... Europa começou a preparar um segundo protocolo adicional à Convenção de Budapeste sobre ... -
Decisão monocrática Nº 530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... ços públicos de saúde devem constituir uma REDE SOLIDÁRIA E HIERARQUIZADA, de forma que ... por um mês, que recebem em torno de 350 tipos de medicamentos previstos na REMUME [ ... ] ... a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são ...
-
Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... Estes tipos de demanda expressam realidades metajurídicas ... se pode utilizar o Balcão Virtual como protocolo de petições, que devem ser protocolizadas na ... não implementar vários locais de acesso à rede mundial de computadores em conjunto com ...
-
Jurisprudência e Ementário
... ção do serviço de saúde por hospital da rede pública – foi submetida à apreciação do ... que, novamente devido à deiciência no protocolo de exames exigidos na campanha do projeto ... , há que se ter em mente que determinados tipos de doenças, especialmente aquelas já ...
-
Concessões
... ódulos concessórios, incluem-se diferentes tipos contratuais, destacando-se as concessões comuns ... , desde que autorizados a tanto no protocolo de intenções (art. 2º, § 3º). No mesmo ... à interrupção do serviço por reparo na rede ou inadimplemento; ... • A Lei de Defesa dos ...
-
Legislação para consulta
... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... se organize regularmente, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei nº ... 617, de 2011) II - a partir da data do protocolo do requerimen- to, quando requerido após ...
-
Decisão monocrática Nº 1370182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... ções tributárias, decorrentes do Protocolo do ICMS n° 45/91 que tratava da substituição ... para sorvete, destinado exclusivamente à rede de lojas Mc Donald's, onde é transformado, entre ... ção, que como tal, é vendido a vários tipos de estabelecimentos varejistas (lojas, padarias, ...
-
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , visando manter os SFPC integrantes de sua Rede Regional e o público em geral, informados da ... caracteristicas, tais como fabricantes, tipos de acionamento e outras, acompanhada da ... que a fábrica produtora apresente o protocolo de entrada de toda a documentação e do material ...
-
Consórcio público intermunicipal: características dos municípios participantes
... úblico se inicia com a elaboração do protocolo ... de intenções. Trata-se do documento inicial ... de participação dos municípios por tipos de consórcio ... público intermunicipal e ... abastecimento de água não provem de rede geral e cujo ... esgotamento sanitário não é ...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
-
Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
... com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa ... , os focos das intervenções de saúde e os tipos de intervenção ... Vale ressaltar que em ... 1 - Número de atendimentos conforme protocolo de Manchester em 2016 ... Fonte: Dados da ... -
Direito Administrativo
... protocolo de intenções deve definir o número de votos ... 9º, 10 e 11 desta Lei, ressalvados tipos previstos em leis especiais.” ... Gabarito ... administrativa a conduta de professor da rede pública de ensino que, aproveitando-se dessa ...
-
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... acessíveis na rede mundial de computadores. Para isso, ... do passado podem ser veiculadas em diversos tipos de bens culturais e são importante mecanismo de ... O Protocolo de San Salvador (Protocolo Adicional à ... -
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 02/2020 CO
... 2020, com indicao do nmero de inscrio/protocolo informado pela Comisso do Concurso ... Propor o lanamento de novos tipos de planos e a desativao ou alterao de planos em ... e faturas dos prestadores de servios da rede credenciada; 12. Prestar servios em equipes ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... ao gestor estadual a atualização nos tipos de ... atendimentos prestados e nos valores ... a data do envio como a data do protocolo, para fins de prazo recursal ... 10.4. No caso ... na rede de urgência e emergência ... Além das ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de ... III — endereço de protocolo de internet (endereço IP): o código atribuído ... ógicas disponíveis, vedado o uso dos tipos itálico e negrito ... Parágrafo único. Em ...
-
Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... Para isso, há vários tipos de pesquisas que proporcionam a coleta de dados ... ção de Caparroz (2018), nota-se que a rede comercial mundial vem se intensificando ... , de 14 de outubro de 1994; e Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Recife, Anexo - Acordo de ... -
Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... de prestação de serviços de todos os tipos e valores (baseados em leis tácitas de mercado e ... rede mundial de computadores. Mas com um detalhe: ... de entrega evidenciada pelo retorno do protocolo de recebimento de correio ou correio eletrônico; ...