tipos de protocolo de rede
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Coordenadores e autores
... Professor da Rede" LFG e do IEDI. Autor de diversas obras de prepara\xC3" ... Assim, com base no Protocolo Adicional à Convenção Americana Sobre Direitos ... incapaz, em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... EBOOK SIMULADOS ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... sistemas de distribuição de energia — a rede distribuída e as microrredes. Metodologia: ... das Coisas, que faz convergirem vários tipos de objetos da vida cotidiana sensíveis à ... participantes da rede, a partir do protocolo estabelecido pela blockchain ... Portanto, ... -
Dos recursos
... Demonstrados os tipos de pronunciamentos jurisdicionais passíveis de ... pelo Banco Central do Brasil e admitido à rede arrecadadora mediante convênio com a Caixa ... ), a petição deverá ser submetida ao protocolo dentro do horário de expediente externo do ...
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Conceitos e desdobramentos
... concentre à internet; IIIendereço de protocolo de internet (endereço IP) ... o código o a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido ... Nesse mesmo contexto, os tipos de linguagens dos instrumentos de comunicações ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... da busca da responsabilização - de alguns tipos de fraude praticadas por meio do uso do ... de dados pessoais facilmente obtidos na rede mundial de computadores ou por meio da infinidade ... Em juízo, o consumidor apresentou o protocolo de atendimento, conferindo verossimilhança às ...
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Improbidade administrativa
... do Prefeito Municipal é voluntária da rede assistencial local e ordena que a distribuição ... ão e instalar um vírus no sistema de protocolo, o que ocasionou a perda de todas as ... , consubstanciado pelo dolo no caso dos tipos previstos nos arts. 9º, 10 e 11 ... E) ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático ... Já quanto aos tipos de pesquisa serão utilizados os bibliográficos ... Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris e todos os sistemas ... -
Direito Administrativo
... Ex.: licença, autorização e protocolo administrativo ... – Atos enunciativos ... -se que leis especiais podem prever outros tipos, como, por exemplo, o Estatuto da Cidade (Lei ... razão da omissão de socorro em hospital da rede pública, eis que o hospital negou-se a realizar ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Já são 462 mil ... imóveis ligados à rede de esgoto, com 80% das ações de saneamento ... relacionados a diversos tipos de uso: 64 do setor hidrelétrico, 7 de ... do Estado de São Paulo, atendemos ao protocolo de reabertura ... considerando as ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... ê que tais setores sejam organizados numa rede padronizada de atendimento (comportamento, ... – O Módulo de Concessão pode ser de dois tipos – Concessão de Titular e de Dependente do ... protocolo médico pré-definido que critica os limites ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... rede mundial de computadores (Internet), dentro do ... de identificação, de acordo com um dos tipos previstos neste Edital, ou apresentá-lo com ... Camada de Rede na Internet (Protocolo IP): endereço IP; datagrama IP; sub-redes IP; ...
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Dos Atos Processuais
... ém não terá que ir ao fórum para protocolo de petições e tomar ciência de atos ... redes de comunicação, preferencialmente a rede" mundial de computadores; III – assinatura eletr\xC3" ... , seja capaz de descrever diversos tipos de dados, gerando metadados; ... III – ...
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Decisão monocrática Nº 27 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... protocolo de entrega de exames, atestando a realização de ... tipos de câncer, os quais acometeram o paciente ... OUTROS INTERNOS QUE RECEBEM O TRATAMENTO NA REDE PÚBLICA ... Quanto a outros pacientes com a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... aos usineiros a observância nos contratos-tipos de diversos princípios enumerados no próprio ... (21) ... A CF/88 delineou uma ampla rede de proteção ao meio ambiente. Os arts. 200 e ... Deficiência (Nova Iorque, 2007) e seu Protocolo Facultativo (Decreto Legislativo n. 186, de ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... , a eliminação dos registros feitos na rede se mostra impossível, pois tanto o ... desses blocos é realizado pelo protocolo de consenso, indicando que pode ou não ser ... É capaz de gravar todos os tipos de transações e ser usada como transportadora ... -
Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... por meio de plataformas implementadas na rede de blockchain Ethereum (KARPENKO et. al., 2021, ... ção segundo as regras definida pelo protocolo adotado pelos participantes de rede validadores ... ões genéricas que compreendem diversos tipos de ativos digitais emitidos por meio de uma rede ...
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Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Polido: Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
... Entre os tipos penais, estavam os crimes de acesso e obtenção ... no combate à ação delituosa em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou ... O segundo protocolo da convenção encontra-se em negociações. No ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... a realização de compras exclusivamente na rede de supermercados da requerida. E se a requerida ... Todos os demais tipos de pessoa jurídica ficam impedidos de se ... -feira), sendo certo que o registro do protocolo neste Supremo Tribunal deu-se em 19/12/2011 (fl ...
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Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... escravo no Brasil, a Convenção 29, Protocolo Adicional e Recomendação 203 da OIT ... A ... diferença básica de conceituação destes tipos de violações a direitos humanos, grosso modo , ... deu conta que há empresas que controlam a rede mundial de abastecimento e devem garantir o ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... atuação de agentes em campo, de uma grande rede de colaboradores e de fontes secundárias ... ção da proposta, pouco antes do protocolo. Parte das pessoas entrevistadas integrantes das ... Mães de Manguinhos, “Existem diversos tipos de saberes, né? Numa ação, para ela dar certo, ... -
Portaria, PORTARIA n°188/2021 FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 /2021 Dis
... -19 nas instituies de ensino; O Protocolo de manejo clnico da COVID-19 na Ateno ... avaliada como suspeitas ou confirmadas pela rede de sade, e pelo perodo descrito de isolamento ... - utilizao de mscara de proteo respiratria - tipos cirrgica, N95 ou PFF2, em tempo integral, at ...
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ARTS. 46 A 51
... com foco na estruturação e no fomento da rede de serviços de atendimento a pessoa idosa, sendo ... simples que poderá usar ou não os tipos previstos nos arts. 1.039 a 1.092 do Código ... menos a existência de comprovantes do protocolo no órgão específico (i) estatuto registrado ...
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Decisão da Presidência nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... Sistema Único de Saúde, a implantar Protocolo Clínico disciplinando a dispensação de ... se trate de inexistência de tratamento na rede pública, será preciso diferenciar os ... médicas, auxiliando na uniformização dos tipos de tratamento para determinados diagnósticos, ...
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Decisões Monocráticas nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... Sistema Único de Saúde, a implantar Protocolo Clínico disciplinando a dispensação de ... se trate de inexistência de tratamento na rede pública, será preciso diferenciar os ... médicas, auxiliando na uniformização dos tipos de tratamento para determinados diagnósticos, ...